Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 1526 363.01.2008.012205-5/000000-000 - nº ordem 1859/2008 - Dúvida de Registro de Imóveis - AES TIETÊ SA X OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE MOGI MIRIM - Fls. 179/181 - Sentença nº 461/2009 registrada em 17/04/2009 no livro nº 230 às Fls. 144/146: Por tais e tantos motivos, JULGO PROCEDENTE o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 381 expedindo-se a competente guia. Nesse sentido: “PENHORA. Execução por título extrajudicial. Decisão agravada que autorizou o bloqueio de 1/3 dos proventos recebidos pelo agravante. Inadmissibilidade. Garantia de impenhorabilidade absoluta. Arts. 649, IV, do CPC e 7º, X, da CF. Recurso provido.” (TJSP, A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 394 1825 mérito, com arrimo no artigo 267, inciso I, do mesmo Código. Concedo aos embargantes os benefícios da assistência judiciária gratuita, isentando-os do pagamento de custas e despesas processuais. Honorários advocatícios incabíveis na espécie. P.R.I.C. Havendo interposição de recurso o preparo correspo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 492 dos Santos - - Elizabete Machado dos Santos - - Ivaneide Machado dos Santos e outro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1.) Diante da decisão do agravo de instrumento de fls. 291/292-verso, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 2242 PORÉM, CONTRARIANDO DISPOSIÇÕES LEGAIS, O RÉU APLICOU EM JANEIRO E FEVEREIRO/89 PERCENTUAL MENOR DO QUE O CORRETO, QUE ERA, RESPECTIVAMENTE, 42,72% E 10,14%, E NÃO OBSERVOU OS PERCENTUAIS DE 84,32% DE MARÇO/90, 44,80% DE ABRIL/90, 7,87% DE MAIO/90, 21,87% DE FEVEREIRO/91 E 11,79% DE MARÇO/91, FERINDO DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 306 0004773-33.2009.8.26.0274 (274.01.2009.004773-6/000000-000) Nº Ordem: 001285/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X MARCOS ALESSANDRO BARBOSA SILVA - DEVERÁ O EXEQUENTE, NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSMº 1.864/2011 COMPROVAR O RECOLHIMENTO ATRAVÉS DA GUIA DE FUND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2806 0000427-37.2010.8.26.0619 (619.01.2010.000427-2/000000-000) Nº Ordem: 000115/2010 - Procedimento Ordinário Conversão - JOÃO NUNES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - VISTOS. Como já se realizou a prova pericial, digam as partes se pretendem a realização de outras provas, devendo, se o caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 54 238.01.2007.000922-2/000000-000 - nº ordem 244/2007 - Execução de Alimentos - T. C. D. X J. C. D. - Vistos. O Executado foi intimado para justificar a notícia de inadimplemento ( fls.67 e 72/73), porém quedou-se inerte. É certo, de outra parte, que o débito alimentar permanece, não obstante o compromiss

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 716 carta precatória da juntada do ato de comunicação da efetivação da citação, pelo juiz deprecado (art.738,§ 2º,CPC), ou; C. no mesmo prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer seja admitido o