Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Itamaracá / Infracon – Manutenção Pará de Minas (Composto por Conata Engenharia Ltda.; Construtora Itamaracá Ltda. e Infracon Engenharia e Comércio Ltda.); 21º lugar: LCM Construção e Comércio S.A. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da publicação deste aviso. Indústria e Comércio Ltda.; 17º lugar: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.; 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Valor: R$ 12.970,00. Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.20020001-339039.99.10.1. Processo n.º 50064-2301-2017. Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Porteirinha. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.036/17. Objetos: I – 1.1 - Cessão de Uso, pelo Cedente ao Cessionário o uso de 01 (uma) Motoniveladora FIAT Allis, modelo FG-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Aviso de Licitação O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 1481264 000035/2017, que tem por objeto a Contratação de Instituição de ensino superior pública ou privada, Instituição da sociedade civil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo Cooperativismo, considerando o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria. Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, BeloHorizonte, 13 de junho de 2017. WADSON NATHANIEL RIBEIRO Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais 8 cm -13 973834 - 1 Secretaria de Estado de Educação ERRATA do Extrato Caixa escolar São Pedro: Processo lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.40080

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - Aviso de Licitação – Modalidade: Pregão Presencial nº 000036/2017– Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP torna público que às 10:00hrs do dia 05/07/2017, fará realizar, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Presidente Tancredo Neves, Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Noroeste de Minas e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídric

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1411000569/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e o MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE. Objeto: PROJETO E INSTALAÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA no Município de Novo Oriente - MG. Valor do Repasse: R$ 29.700,00. Valor da Contrapartida não financeira: R$ 2.363,59. Dotação Orçamentária Estadual: 1411 23 695 034 4123 0001 4440 42 01 0 10 1 Assinatura: 29/11/2017. Vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 68.821 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Cláudio Luiz Da Silva Andrade, Masp 386.337-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Divisão Especializada De Proteção Ao Meio Ambiente/Diopf, procedente da Divisão Especializada de Investigação Antidrogas. 68