Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1289 crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1289 crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Sebastiao Ananias da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500545-07.2016.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Rodrigo Marcelo Biazotto VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500546-89.2016.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1223 Gosmin - Embargte: Fabiano Teixeira Mariz - Embargte: Antonio de Mello Bellucci - Embargte: Andre Luiz Pereira Leite Vianna - Embargte: Robson Pintor - Embargte: Gabriel Luiz Warriche - Embargte: Wagner Sebastiao Lopes - Embargte: Andre Luis Pavanni dos Santos - Embargte: Silvio Cesar Santana - Embargte: Emerson de Souza - Embargt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1928 Cunha - Apelado: Maria Joana O Scala - Apelado: Maria de Lourdes dos Santos - Apelado: Oraci Caron - Apelado: Paulo Roberto dos Santos - Apelado: Sergio Romao - Apelado: Sergio Rosalin - Apelado: Silvano Aparecido Cabrini - Apelado: Alicio Atanazio de Camargo (Assistência Judiciária) - Apelado: Joao Jeronimo Vitor - Apelado: Edson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 567 133 - 9071121-91.2007.8.26.0000 (994.07.064708-4) - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Cristal Componentes Tecnicos Industria e Comercio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nivia Maria Turina (OAB: 151720/SP) - Advogado: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) 134 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 873 Domingos Marin e Filhos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ignez Conceiçao Ninni Ramos (OAB: 69984/SP) - Advogado: Silvia Vaz Domingues (OAB: 70146/SP) 9091120-93.2008.8.26.0000 (994.08.082417-5) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Cold Express

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2328 Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) 46 - 1026171-56.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Paola Lorena - Apelante: Zaida Fatima de Miranda Mart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2049 229 - 1031119-36.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Paola Lorena - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Luiz Niv