Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP 1228682-9 982674-4 300674-9 849699-4 1149255-0 1148479-7 973210-8 1250490-8 1305943-1 S/MASP 1110759-6 1265096-6 812931-4 454534-9 737102-4 354215-6 1110962-6 1373821-6 260149-0 599271-4 352396-6 333592-4 565317-5 621356-5 621356-5 621356-5 1012196-0 1055862-5 502205-8 333803-5 621237-7 842399-8 1255204-8 1050847-1 13835

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12099594 Serena Flor da Costa Pinto – EEB – 2 - Nova Serrana 27ª SRE - Passos, 14379002 Sanara Silva Santos – PEB – 1 - Formiga Para de Minas, 12072161 Shirley Aparecida de Lima Azevedo – PEB – 3 - Para de Minas Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802913 Adelaine Aparecida Ferreira Mesquita – ASP – 1 - Tres Pontas - 2 - 29/08/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida Helena de Sousa Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 91 29/07/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 03656915 Venivalda Aparecida Silva Ferreira – PEB – 1 - Frutal - 16 - 26/08/2014 A 10/09/2014 - 158.I, 03704046 Beatriz Maria Souza Sampaio Silva – ATB – 2 - Araxa - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 05467956 Aparecida Emaculada Alves Silvestre – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 18/08/2014 A 27/08/2014 158.I, 05467956 Aparecida Emaculada Alves Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 09/2018 Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Wesley Marques de Silva – MasP: 1.171.424-3 – PEBIB adm.03 – a partir de 13/02/18. do Espírito Santo Fernandes, PEB II D, adm. 1, a partir de 21/02/18; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.299.956-1, Gabriela da Silva R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08-22 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, c-c Decreto nº 43.285, de 23-04-2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08-04-2021, ao(s) servidor(es): Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 970.771-2, Débora Carvalho dos Santos, ATB V L (exercendo SE III), Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo Guilherme Honorio de Assis – – 2 - - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - , 12048898 Rodrigo Roberto Domingos – – 2 - - 1 - 27/05/2014 A 27/05/2014 - , 12143152 Leandro Dias da Silva – – 2 - - 2 - 26/05/2014 A 27/05/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves; BELO HORIZONTE – E.E. Bueno Brandão, MaSP 850126-4, Tânia Margarida dos Santos para Tânia Margarida dos Santos Soares; NOVA LIMA – E.E. Augusto de Lima, MaSP 0594173-7, Marlene de Fátima Gonçalves dos Santos para Marlene de Fátima Gonçalves; SABARÁ – E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1272806-9, Eveline Antonieta Cândido para Eveline Antonieta Cândido Savoi; E.E. Paula Rocha, MaSP 1373

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 60/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 699665-6, Magda Braga dos Santos, PEBIIIP – Quím., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 15.01.17; MaSP 811255-9, Marlise Fernandes de Lima Campos, PEBIIN – Educ. Fís., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 28.04.17; Patos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 335/2021, publicado no Minas Gerais de 30/09/2021, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.269.064-0, S.F.B.T., PEBDIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente referente a dispensa em 19/12/2018, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, confor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 381.018-1, Nara Lúcia Casseb de Souza, PEB III P, adm. 1, ato nº 32/05 publicado em 25/11/05, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/05, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/05; RETIFICA, NO ATO de Fér