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3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 453 INTIMAÇÃO 27/04/2021; recurso de revista interposto em 23/04/2020, reiterado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d02e02 em 05/05/2021), devidamente preparado (depósito recursal - ID. proferida nos autos. affb7bd - ID. 5ca3597 ; custas - ID. 66abe26 ), sendo regular a SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS representação processual.
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 5ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 12:51 horas PROCESSO: 0626856-89.2018.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível EXEQUENTE: Aldemar da Costa Souza ADVOGADO: 12051/AM - Luiz Eduardo Hayden dos Santos REQUERIDO: Banco BMG S/A VARA: 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins) DISTRIBUIÇ�
quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITA
26 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pedido declaratório, declarando inexigível os débitos de fls. 11/19, bem como de qualquer outro vinculado ao contrato objeto da lide. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por dano moral, proferindo sentença com base no art. 487, I do CPC. Torno definitiva a Decisão de fls. 20. ADV: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 2932
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: ELÁDIO MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ) - Processo 0626473-14.2018.8.04.0015
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3025 476 ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675-A/TO), ADV: NATHALIE HELENA CANTO COELHO (OAB 9418/AM), ADV: NATHALIE HELENA CANTO COELHO (OAB 16691PA) - Processo 0615079-81.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - REQUERENTE: Vinícius Miranda Barros - REQUERIDO: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - De
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital alegado reparável ou podendo ser reparado no futuro. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória. ADV: LILIAN MEGUMI BUZAGLO KOGUCHI (OAB 11753/AM) - Processo 0621234-92.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Irene dos Santos Cardoso - REQUERIDO: Lc Linhares Cred - Banco Pan S/A - De ordem, fica designad
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/ AM), ADV: DANIELLE AMORIM BATISTA DOS SANTOS (OAB 7109/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0622098-67.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR REQUERENTE: Josene Trindade de Carvalho - REQUERIDO: Lojas Riachuelo S/A - Em análise aos presentes autos veri
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Tenho, portanto, que há motivo bastante ao pronunciamento de extinção do processo executório e consequente arquivamento do feito, à inteligência do que reza o art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, devolvendo-se os documentos à autora-exequente. Em casos tais reverbera-se a possibilidade da Exequente pugnar pela expedição de certidão de dívida em desfavor do Executado,