Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 345629-0 556157-6 1048956-5 353833-7 353833-7 318059-3 331035-6 258933-1 527507-8 350473-5 264204-9 333747-4 363269-2 347539-9 347539-9 530697-2 811703-8 336318-1 365501-6 452723-0 336319-9 273521-5 811757-4 530507-3 535307-3 535307-3 1126921-4 859637-1 569258-7 883706-4 1130723-8 807562-4 1067700-3 364402-8 930732-3 339676-9 363271-8 334269-8 345632-4 802508-2 353835-2 299600-7 881025-1 334271-4 1014834-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Marise Caffery Raphel, MASP 1053071-5, CPF 174.804.006-59, cargo efetivo PENF II B, do HJXXIII, a partir de 02/10/2013. DECLARA APOSENTADO, nos termos do art. 40, §1º, II, da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03, o seguinte servidor: Terezinha dos Santos Corrêa, MASP 1040655-1, CPF 336.839.566-15, cargo efetivo AUAS II I, do HJXXIII, a partir de 18/09/2013. CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das ações e serviços de saúde da Atenção Básica previstas no Plano Municipal de Saúde. Art. 4º Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 28 de junho de 2016. Luiz Sávio de Souza Cruz Secretário de Estado de Saúde ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5319, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO. Ato nº 840/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3198/2009, publicado no “MG” de 28/10/2009 e no ato nº 3786/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010 que o retificou, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME MASP ADM CORONEL WILMA MORAIS 295409-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Teófilo Otoni PORTARIA n.º 446/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 151, de 27 de fevereiro de 2015, fica autorizado o funcionamento do Centro Educacional Boa Esperança, com o curso de Educação de Jov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ramalho Silva de Andrade – PEB – 1 - Onde se Lê: 31,03.12.2013,02.01.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 31,03.12.2013,02.01.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,05.04.2014,03.06.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,05.04.2014,03.06.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,21.05.2013,19.07.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,21.05.2013,19.07.2013,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,05.08.2013,03.10.2013,LIC CONC. ART.158 I - Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo SRE Ubá PIRAÚBA 181382 – EE Professora Francisca Pereira Rodrigues MASP 875990-4, Arlete Aparecida Marchioni Juste, PEBIG - admissão 1, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1280/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03641636 Meire de Cassia Leoncio Caldas – PEB – 1 - Andradas - 1 - 28/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 03641636 Meire de Cassia Leoncio Caldas – PEB – 2 - Andradas - 1 - 28/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 07495708 Ana Maria Evangelista – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 28/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 11779824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 146/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 948, de 09 de janeiro de 2016, ficam recredenciadas as entidades Mônica Aparecida Araújo Pereira – ME, mantenedora do Ensino Fundamental e Sociedade Educacional de Vazante Ltda - ME, mantenedora do Ensino Médio, ministrados pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08136061 Neuredson Batista Viana – PEB – 1 - Onde se Lê: 194,06.01.2014,18.07.20 14,190/2014,MG 28.01.2014 - Leia-se: 127,06.01.2014,12.05.2014 40ª SRE - Uberlandia, 03084068 Aparecida Madalena Mac