2.149 Resultados Localizados waldinar pinheiro lima - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 708 331 promovendo o pagamento no prazo de 15 dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Ficam advertidas as partes de que, na eventual hipótese de mudança de endereço sem comunicação ao Juízo, serão consid
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 593 sistema. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo para todos os efeitos legais, a renúncia do prazo recursa
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2410 OBSCURIDADE. VÍCIOS INEXISTENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus
Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Cível DECISÃO N. 0700133-33.2017.8.07.0002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SEBASTIAO DE PADUA MARTINS. Adv(s).: DF38316 - HEVERTON DE SOUZA MORAES. R: MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPP. Adv(s).: DF15978 - ERIK FRANKLIN BEZERRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECICRB
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2004 artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, combinado com os artigos 156, inciso V e 174, do Código Tributário Nacional. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2004 artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, combinado com os artigos 156, inciso V e 174, do Código Tributário Nacional. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devo
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II ORD. PROCESSO 13.104 13.105 13.106 13.107 13.108 13.109 13.110 13.111 13.112 13.113 13.114 13.115 13.116 13.117 13.118 13.119 13.120 13.121 13.122 13.123 13.124 13.125 13.126 13.127 13.128 13.129 13.130 920214916 920222986 920249450 920309690 920311962 920346340 920387810 920458688 920500196 920500323 920520502 920532667 930014722 930025708 930036971 930041517 930053213 930115863 930141589 930177516 930181858 930185020 930201760 930208063 930258630 930
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II ORD. PROCESSO 8.701 8.702 8.703 8.704 8.705 8.706 8.707 8.708 8.709 8.710 8.711 8.712 8.713 8.714 8.715 8.716 8.717 8.718 8.719 8.720 8.721 8.722 8.723 8.724 8.725 8.726 8.727 8.728 8.729 8.730 8.731 8.732 8.733 8.734 8.735 8.736 8.737 8.738 8.739 8.740 8.741 8.742 8.743 8.744 8.745 8.746 8.747 8.748 8.749 8.750 8.751 8.752 8.753 8.754 8.755 8.756 8.757 8.758 8.759 8.760 8.761 8.762 8.763 8.764 8.765 8.766 8.767 8.768 8.769 8.770 920197361 920211038 92