CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2962 pondentes e apresentação de sugestões de encaminhamentos, além da indicação de profissional ou profissionais cadastrados no juízo (pela ordem de antiguidade), para realização do atendimento necessário e elaboração do relatório circunstanciado do caso, com a indicação da conveniência da participação das partes em Grupos Reflexivos, dentre outras

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2478 ADV: JONATHAS FORTUNA GOMES (OAB 28051/BA) - Processo 0584112-65.2016.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: M. P. do E. da B. - RÉU: V. dos S. F. - SENTENÇA Processo nº:058411265.2016.8.05.0001 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: Filiação: Inqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDA : Waleria Gomes dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1524144-18.2019.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Veronildo Ferreiro da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4088 Salvador-BA, RG 13763355-65, nascida em 02/02/1994, Casada, brasileiro, natural de Salvador-BA, do lar, pai Benício Almeida Pinto, mãe Maria Inês dos Santos Oliveira. Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, em respeito aos princípios da economia, da razoabilidade e da eficiência do processo, com fundamento nos art. 109, V,VI e 107, IV, primeira figura,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2456 ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0303667-05.2020.8.05.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: A. P. da D. ( - RÉU: F. S. B. - TODOS - Vista ao Ministério Público ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0303667-05.2020.8.05.0001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 346 Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049906-61.2018.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/ Apdo: José Roberto Lopes; Advogada: Sandra Regina Gouvêa (OAB: 323415/SP); Advogado: Aurenicio Souza Soares (OAB: 309223/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Socia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 1628 Destarte, como in casu, em declaração à autoridade policial, a suposta ofendida renunciou expressamente ao direito de representação, situação que implica na falta de condição de procedibilidade, não há como se prosseguir no presente feito. A ausência de representação da ofendida, no caso, induz ao reconhecimento da falta de interesse processual, o que imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1116 1523990-97.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1523990-97.2019.8.26.0286;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2573 NO ARTIGO 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXAME DO APELO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1115494-5 – JOAO MARIA DE LIMA, por 01 mês a/c de 12/07/2016, ref. 5º qq de exercício; MASP 1035507-1 – JORGE GREGORIO ROSA, por 01 mês a/c de 18/07/2016, ref. 5º qq de exercício; MASP 1035476-9 – LUZIA OLIVA BARROS, por 01 mês a/c de 04/07/2016, ref. 5º qq de exercício; MASP 1035638-4 – MARIA MARTA MARTINS DE ARAUJO, por 01 mês a/c de 18/07/2016, ref. ao 3º qq de exercício; MASP 1035478-5 – MILTON LUCIANO RODRIGUES, por 01 mês