Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2426 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2022 Processo 0000307-72.2022.8.26.0360 (processo principal 1002344-26.2020.8.26.0360) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1891 direito de ação, é desqualificado pelo exercício da ação, fixando-se, assim, seu termo consumativo. Quando isso ocorre, o fator tempo torna-se irrelevante, deixando de haver um termo temporal da prescrição.” (Eurico Marcos Diniz de Santi, in “Decadência e Prescrição no Direito Tributário”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1979 Processo 0009334-46.2003.8.26.0360/01 - Precatório - Honorários Advocatícios - Donald Inacio de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Ciente da certidão de fls. 67. Com a satisfação do débito pelo(a) devedor(a), julgo EXTINTA a presente ação, com fundamento legal no artigo 924, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2746 incontroverso deve ser data da efetiva do trânsito em julgado do Cumprimento de Sentença, e, a data base deve usada como referência a data do cálculo de fls. 02. Diligencie. - ADV: ERIC PINHEIRO PORTELA (OAB 228354/SP) Processo 0500779-94.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2579 brevidade possível, ao curador especial de fls.27, na tabela máxima vigente. Oportunamente, arquive-se os autos. Intime-se. ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP) Processo 0543561-58.2010.8.26.0360 (360.01.2010.543561) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa - Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1751 CERQUEIRA (OAB 144994/SP), RUI MANUEL DA SILVA DIAS (OAB 137929/SP), RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS (OAB 76649/SP) Processo 1000410-33.2020.8.26.0360 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jeanete Amaral Alves de Souza - - Jorge Wedson Alves de Souza - Decido. A atribuição de ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1773 MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP) Processo 1501375-85.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - IVAN CASSIMIRO - NOTA DE CARTÓRIO: AUTOS COM VISTAS PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV: FABIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 255132/SP) Setor de Execuções

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1882 Processo 1003092-92.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Desuo - Everton de Oliveira da Silva - Diante da impossibilidade momentânea de realização de audiência presencial, em razão da Pandemia do COVID-19, e consignando que a audiência poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1316 Obrigação de Fazer / Não Fazer - SÔNIA REGINA CLEMINCHAC RAVELLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS - Vistos, etc 1 ? Esclareçam as partes as provas que pretendam produzir, inclusive as de audiência, especificando-as de forma justificada. 2 ? P. e I. - ADV CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO OAB/SP 1916

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BAMBUI 1052156-5 ELIANE CHAVES DE CASTRO SANTOS PEB 1 BAMBUI ITAUNA 1108853-1 JUNIA CARINE AMARAL DE OLIVEIRA BATISTA PEB 1 ITAUNA BAMBUI 1065982-9 JULIANA DE OLIVEIRA PEB 2 BAMBUI ITAUNA 1058299-7 LILIAN TRINDADE DA FONSECA PEB 1 ITAUNA PEB 1 ITAUNA BAMBUI 1067897-7 LILIA CRISTINA SILVA FERREIRA PEB 1 BAMBUI ITAUNA 809754-5 MARIA ELAINE CONCEICAO FERREIRA RESENDE BAMBUI