Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1289 crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1289 crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2472 JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SATIKO IEHIRE BRAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0593/2015 Processo 0002809-07.2014.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - M.M.S. - Vistos, etc. Tendo em vista a pena máxima abstratamente p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1519 607 EDITAL DE INTERDIÇÃO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JOSÉ ANTONIO INÁCIO, REQUERIDO POR MARIA ROSA GIOVEDI INACIO - PROCESSO Nº0000852-69.2012.8.26.0627- ORDEM N. 0426/2012. O(A) Dr(a). Ricardo Cunha de Paula, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro de Teodoro Sampaio, Comarca de d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1530 405 TUPÃ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria de Serviço de Adm. Geral COMARCA DE TUPÃ Rua Colômbia, nº 200 – CEP 17605-900 – fone (0__14)3496- 8033 r.224/233 – TUPÃ/SP – e-mail:alsanches@tjsp.jus.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA PERIÓDICA 2013 O Dr. EMÍLIO GIMENEZ FILHO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 426 Agravante: Jose Guilherme Lopes - Agravante: Otavio Pedro Rocha - Agravante: Eduardo Augusto Machado - Agravante: Rafael Tobias Cardena - Agravante: Luciana de Almeida Santos - Agravante: Marcos Nascimento dos Santos - Agravante: Anderson Mariano Izu - Agravante: Priscila Nunes de Oliveira - Agravante: Cidiclei Aparecido Malaquias da C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 924 Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Fotomatica do Brasil Rep Ind Com Ltda - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Sandra Amaral Marcondes (OAB: 118948/SP) 257 - 0075571-60.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Danilo Panizza - Agra

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1520 255 que reúne todas as condições para o deferimento da adoção pleiteda; requer a citação dos requeridos,a procedência do pedido, o deferimento da gratuidade processual e provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos...” Encontrandose o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1524 247 lhe(s) move Prefeitura da Estancia Turistica de Tupã, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrandose a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 30 (trint

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 1185 Ferreira (E outros(as)) - Agravante: Marcelo Sobral de Oliveira - Agravante: Sullivan Celestino Ferreira - Agravante: Marco Aurelio Azevedo - Agravante: Marcelo Rufino Lima - Agravante: Marcio Lucio da Silva - Agravante: Eduardo dos Santos Leite Agravante: Inácio Pereira da Silva - Agravante: Jose Guilherme Lopes - Agravante: Otavio