Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 396 Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 06/05/2019). (Grifei). APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PEDIDO JULGADO PROCEDENTE – RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU SEM COMPROVAÇÃO DO PREPARO – INTIMAÇÃO DO APELANTE PARA REALIZAR O PREPARO EM DOBRO (CPC, ART. 1007, § 4º) – PREPARO NÃO REALIZADO – NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO APELO POR DE

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 234 Número do processo: 0004955-69.2014.8.14.0050 Participação: APELANTE Nome: PAULO FERNANDO PINHEIRO GOMES Participação: ADVOGADO Nome: JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO OAB: 144364/MG Participação: APELADO Nome: WENDERSON FRANKLIN DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA OAB: 00000A PJE Nº 0004955-69.2014.814.0050 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE: PAULO FERNAN

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 319 ADVOGADO Nome: ELDELY DA SILVA HUBNER OAB: 5201/PA Participação: APELADO Nome: JOSE DO DESTERRO NINA REGO Participação: ADVOGADO Nome: ELDELY DA SILVA HUBNER OAB: 5201/PA Participação: APELADO Nome: ERILENE NINA REGO Participação: ADVOGADO Nome: ELDELY DA SILVA HUBNER OAB: 5201/PA Participação: APELADO Nome: ERALDO NINA REGO Participação: ADVOGADO Nome: ELDELY DA SILVA HUBNER OAB: 5201/PA Pa

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 APELANTE : PAULO FERNANDO PINHEIRO GOMES ADVOGADO : JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO - (OAB MG144364) POLO PASSIVO APELADO : WENDERSON FRANKLIN DOS SANTOS ADVOGADO : GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA - (OAB 00000A) Ordem : 029 Processo : 0006695-51.2015.8.14.0301 Classe Judicial : APELAÇÃO Assunto Principal : Promessa de Compra e Venda Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOUR

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 229 Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Número do processo: 0004955-69.2014.8.14.0050 Participação: APELANTE Nome: PAULO FERNANDO PINHEIRO GOMES Participação: ADVOGADO Nome: JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO OAB: 144364/MG Participação: APELADO Nome: WENDERSON FRANKLIN DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO IGNACIO FREIRE

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 011 Processo: 0021078-04.2010.8.14.0301 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMBARGANTE/EMBARGADO: MARIA DE LOURDES CASTRO RODRIGUES ADVOGADO: JOAO VELOSO DE CARVALHO - (OAB PA13661-A) ADVOGA

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 352 Proc. nº: 0004955-69.2014.8.14.0050 APELANTE: PAULO FERNANDO PINHEIRO GOMES APELADO: WENDERSON FRANKLIN DOS SANTOS A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto nos autos. 15 de outubro de 2020 Número do processo:

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 351 a judicial deverão levar em conta a data do início da ação como data de entrada do requerimento, para todos os efeitos legais. 9. Recurso extraordinário a que se dá parcial provimento, reformando-se o acórdão recorrido para determinar a baixa dos autos ao juiz de primeiro grau, o qual deverá intimar a autora – que alega ser trabalhadora rural informal – a dar entrada no pedido administra

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 146 PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - INDISPONIBILIDADE DE BENS - RESSARCIMENTO FUTURO DO ERÁRIO - FUMUS BONI JURIS - PERICULUM IN MORA PRESUMIDO REVERSIBILIDADE DA MEDIDA - REQUISITOS PREENCHIDOS.Diante de indícios concretos de atos comissivos ou omissivos de improbidade praticados contra a administração por agente público ou particular, em induzimento ou concorrência, aptos a provocar lesã

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 116 Civil.Considerando já ter sido oportunizado às partes a possibilidade de apresentação de Contrarrazões,intimem-se as partes acerca do teor da presente decisão.Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem os autos conclusos. Belém, 25 de outubro de 2019. DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHORelatora Número do processo: 0004955-69.2014.8.14.0050 Participação: