DODF 02/01/2023 -Pág. 25 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 25
Diário Oficial do Distrito Federal
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, ao servidor CARLOS ANTONIO
FREIRE FRANCA, matrícula nº 32.359-4, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita
do Distrito Federal, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da Emenda
Constitucional n.º 47 de 05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei
Complementar n.º 769, de 30/06/2008, e com a vantagem pessoal prevista no artigo
5º da Lei nº 4.584, de 08/07/2011. Lotação: Secretaria de Estado de Planejamento,
Orçamento e Administração do Distrito Federal. Processo 04033-00002200/202211.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, à servidora LEILA RAYER
SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 80.095-3, no cargo de Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão V, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e
Parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 47 de 05/07/2005, combinado com o
artigo 44 da Lei Complementar n.º 769, de 30/06/2008, e com a vantagem pessoal
prevista no artigo 5º da Lei nº 4.584, de 08/07/2011. Lotação: Secretaria de Estado
de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal. Processo 0403300003136/2022-87.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, à servidora MARISTELA
CALICCI DE MELO AGUIAR, matrícula nº 40.901-4, no cargo de Técnico de
Gestão Fazendária, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da Emenda
Constitucional n.º 47 de 05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei
Complementar n.º 769, de 30/06/2008, e com a vantagem pessoal prevista no artigo
5º da Lei nº 4.584, de 08/07/2011. Lotação: Secretaria de Estado de Planejamento,
Orçamento e Administração do Distrito Federal. Processo 04033-00001387/202227.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, ao servidor SILVIO HENRIQUE
PERFEITO, matrícula nº 1.200.281-X, no cargo de Analista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, 1ª Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “a”, e §§ 3º, 8º e 17, da
Constituição da República Federativa do Brasil, na redação da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769,
de 30/06/2008. Lotação: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e
Administração do Distrito Federal. Processo 04033-00001893/2022-16.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, ao servidor SILVIO MOREIRA
LEITE, matrícula nº 109.587-0, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito
Federal, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos
termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, com a redação dada pelo artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, combinado com o artigo 43 da Lei Complementar nº 769, de
30/06/2008. Lotação: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e
Administração do Distrito Federal. Processo 04033-00000600/2022-83.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, à servidora ELNI PEREIRA DA
SILVA TORRES, matrícula nº 43.679-8, no cargo de Inspetor Fiscal de Atividades
Urbanas, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos
termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional
n.º 47 de 05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar n.º 769, de
30/06/2008. Lotação: Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do
Distrito Federal. Processo 04017-00029275/2022-01.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, à servidora JOANA ALVES DE
JESUS, matrícula nº 27.466-6, no cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas,
Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos
do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 47
de 05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar n.º 769, de
30/06/2008, e com a vantagem pessoal prevista no artigo 5º da Lei nº 4.584, de
08/07/2011. Lotação: Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do
Distrito Federal. Processo 04017-00027535/2022-03.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, à servidora LAURA ROSA
RIBEIRO CARNEIRO, matrícula nº 43.275-X, no cargo de Inspetor Fiscal de
Atividades Urbanas, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da Emenda
Constitucional n.º 47 de 05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei
Complementar n.º 769, de 30/06/2008. Lotação: Secretaria de Estado de Proteção
da Ordem Urbanística do Distrito Federal. Processo 04017-00029125/2022-99.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, à servidora NAILMAR
RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 42.711-X, no cargo de Inspetor Fiscal
de Atividades Urbanas, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da
Emenda Constitucional n.º 47 de 05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei
Complementar n.º 769, de 30/06/2008. Lotação: Secretaria de Estado de Proteção
da Ordem Urbanística do Distrito Federal. Processo 04017-00032136/2022-56.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, ao servidor AGNALDO TOSHIYUKI
TSUYUGUCHI, matrícula nº 1.400.786-X, no cargo de Auditor de Atividades Urbanas,
Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo
3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 47 de 05/07/2005,
combinado com o artigo 44 da Lei Complementar n.º 769, de 30/06/2008, e com a
vantagem pessoal prevista no artigo 5º da Lei nº 4.584, de 08/07/2011. Lotação: Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 00060-00166335/2022-90.
Nº 1, SEGUNDA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2023
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, ao servidor AIRTON FRANCISCO
DOTTO BAU, matrícula nº 128.738-9, no cargo de Médico, Classe Especial, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos
do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 47 de
05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar n.º 769, de 30/06/2008.
Lotação: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 0006000478427/2020-58.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, à servidora DEUSENICE BARCELOS
ARAUJO, matrícula nº 133.606-1, no cargo de Técnico em Enfermagem, Classe
Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da Emenda
Constitucional n.º 47 de 05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar
n.º 769, de 30/06/2008. Lotação: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Processo 00060-00357704/2020-90.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, à servidora ELIZABETH DOS
SANTOS, matrícula nº 129.287-0, no cargo de Técnico em Enfermagem, Classe
Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da Emenda
Constitucional n.º 47 de 05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar
n.º 769, de 30/06/2008. Lotação: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Processo 04016-00077850/2022-00.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, à servidora ELIZETE DE SOUSA
MORAES SANTANA, matrícula nº 131.980-9, no cargo de Técnico em Enfermagem,
Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da Emenda
Constitucional n.º 47 de 05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar
n.º 769, de 30/06/2008. Lotação: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Processo 00060-00415149/2022-90.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSAFAR DE SOUZA
COIMBRA, matrícula nº 126.187-8, no cargo de Analista em Gestão e Assistência
Pública à Saúde, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e
Parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 47 de 05/07/2005, combinado com o artigo
44 da Lei Complementar n.º 769, de 30/06/2008. Lotação: Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal. Processo 00060-00275328/2022-88.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, à servidora LUZIA DAS GRAÇAS DE
MORAES, matrícula nº 1.401.451-3, no cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional
n.º 47 de 05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar n.º 769, de
30/06/2008. Lotação: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 0006000251330/2022-61.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, ao servidor MARCELO RICARDO
CANUTO NATAL, matrícula nº 134.272-X, no cargo de Médico, Classe Especial,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional
n.º 47 de 05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar n.º 769, de
30/06/2008. Lotação: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 0401600106736/2020-24.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, ao servidor MARCONI ZADOK
LORDELO DE SOUZA NEVES, matrícula nº 158.572-X, no cargo de Médico, 1ª
Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “a”, e §§ 3º, 8º e 17, da
Constituição da República Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008.
Lotação: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 0006000257662/2021-79.
CONCEDER, aposentadoria voluntária por idade, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
LUIZA DE CARVALHO TELES, matrícula nº 180.552-5, no cargo de Enfermeiro, 1ª
Classe, Padrão II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e §§ 3º, 8º e 17, da
Constituição da República Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008.
Lotação: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 0006000332411/2022-61.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, à servidora MARIA DAS NEVES DOS
SANTOS, matrícula nº 131.635-4, no cargo de Analista em Gestão e Assistência Pública
à Saúde, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único
da Emenda Constitucional n.º 47 de 05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei
Complementar n.º 769, de 30/06/2008. Lotação: Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal. Processo 00060-00538732/2021-97.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, à servidora MARIA JOSE PEREIRA DA
COSTA MARTINS, matrícula nº 134.259-2, no cargo de Técnico em Enfermagem, Classe
Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da Emenda
Constitucional n.º 47 de 05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar n.º
769, de 30/06/2008. Lotação: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo
00060-00418810/2021-38.
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