DODF 16/01/2023 -Pág. 23 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
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Diário Oficial do Distrito Federal
ORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA COORDENAÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais concedidas pelo Decreto 39.546/2018 e pela Portaria nº
396/2022, resolve:
RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 125, de 09 de junho de 2017, publicada no DODF nº
127, de 05 de julho de 2017, página 25, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor
GILENO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 126.458-3, Técnico em Gestão e
Assistência Pública à Saúde, ONDE SE LÊ: “...678 dias, ou seja, 1 ano 10 meses e 13 dias,
conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de agosto de 1982 a 28 de agosto
de 1983, 1º de dezembro de 1983 a 10 de setembro de 1984, contados somente para fins de
aposentadoria, conforme processo nº 270.001.458/2016...", LEIA-SE: “...673 dias, ou seja,
1 ano 10 meses e 13 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de
agosto de 1982 a 28 de agosto de 1983, 1º de dezembro de 1983 a 10 de setembro de 1984,
contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 270.001.458/2016...".
JONAS DA SILVA OLIVEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 41, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA COORDENAÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais concedidas pelo Decreto 39.546/2018 e pela Portaria nº
396/2022, resolve:
RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 13, de 04 de janeiro de 2023, publicada no DODF nº
4, de 05 de janeiro de 2023, página 41, o ato que concedeu a licença natalidade da servidora
MILENE AFONSO BERNARDINO, matrícula 16621328, TECNICO ENFERMAGEM
processo Sei 04016-00118374/2022-86, ONDE SE LÊ: “...servidora LUISA
BERNARDINO E SOUZA...", LEIA-SE: “...servidora MILENE AFONSO
BERNARDINO...". Retificação feita a fim de corrigir o nome da servidora, pois ficou igual
ao nome da dependente.
JONAS DA SILVA OLIVEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 42, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA COORDENAÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 213, do
Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo
Decreto nº 39.546/2018, e das que lhe foram delegadas por meio do artigo 10º, inciso
VIII, da Portaria nº 396 de 20 de junho de 2022, publicada no DODF nº 114, de 21 de
junho de 2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o ato que CONCEDEU ABONO DE PERMANÊNCIA,
conforme art. 114 da Lei Complementar nº 840/2011, ao servidor VALDERI
FERREIRA DE LIMA, matrícula 1401469-6, no cargo de AUDITOR ATIV.
URBANAS, classe/padrão TZ-S5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria
voluntária e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. 3º, incisos I,
II, III, §único da EC nº 47/2005, combinado com o art. 44 da LC nº 726/08, de
30/06/2008, a contar de 16/09/2022, conforme processo 00060-00231313/2022-16
publicado no DODF nº 188, de 05 de outubro de 2022, página 28.
TORNAR SEM EFEITO o ato que CONCEDEU ABONO DE PERMANÊNCIA,
equivalente ao valor da respectiva contribuição previdenciária, por ter contemplado os
requisitos para aposentadoria voluntária e optado por permanecer em atividade, a
MARLY GONCALVES, matrícula 0140919-0, com fundamento no art. 2º, §5º, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, cc o art. 42 da Lei Complementar nº 769, de
30/06/2008, a contar de 10/12/2020. Processo 0060-004268/2017 publicado no DODF
nº 84, de 06 de maio de 2021, página 27.
JONAS DA SILVA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO
DE SAÚDE CENTRO-SUL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no art.
13, da Portaria nº 708, de 03 de julho de 2018, e conforme Processo SEI nº 0006000019452/2023-46, resolve:
DESIGNAR a servidora THALYTA PORTELA DE OLIVEIRA DAMASCENO, matrícula
1707184-4,para substituir o cargo de Gerente, da Gerência de Serviço de Atenção Primária
nº 3 do Guará, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da
Região de Saúde Centro-Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em seus
afastamentos ou impedimentos legais.
MICHELLE NUNES DO AMARAL LOPES
Nº 11, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2023
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 53, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso da competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 708, Artigo 13°, Inciso XI, de 02 de julho de 2018,
resolve:
CONCEDER Abono de Permanência Especial, conforme art. 114 da Lei Complementar
nº 840/2011, ao servidor ADILTON VILALVA CONDE - Matr.0133071-3, no cargo de
MEDICO - CIRURGIA GERAL, Classe/Padrão CM-04, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para
aposentadoria especial e optado por permanecer em atividade, com fundamento no “art.
40, §§ 3º, 4º, inciso III, 8º e 17, da Constituição da República Federativa do Brasil, na
redação da EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005, art. 57 da Lei nº 8.213/1991 e Súmula
Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal”, a contar de 22/07/2018, conforme
processo 00060-00296651/2020-23.
BRUNO AIRES VIEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 54, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE, DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso da atribuição
prevista na Portaria nº 708, de 02 de julho de 2018, resolve:
Art. 1° Cessar os efeitos da Ordem de Serviço n°. 1.306, de 26/07/2022, publicada no
DODF n°140, de 27/07/2022, página 18, que publicou a designação como substituto da
Gerência, do Centro de Atenção Psicossocial Caps Ad Ceilândia, da Diretoria Regional de
Atenção Secundária, da Superintendência da Região de Saúde Oeste, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal.
Art. 2° Designar a servidora SUELEN CHRISTINE TEIXEIRA BONFIM COIMBRA,
matrícula: 1.676.743-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, para
substituir o (a) Gerente, da Gerência, do Centro de Atenção Psicossocial Caps Ad
Ceilândia, da Diretoria Regional de Atenção Secundária, da Superintendência da Região de
Saúde Oeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em seus afastamentos
ou impedimentos legais, conforme Processo nº.00060-00087638/2021-66.
Art. 3° Esta ordem entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO AIRES VIEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 55, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso da atribuição
prevista na Portaria nº. 708, de 02 de julho de 2018, resolve:
Art. 1° Cessar os efeitos da Ordem de Serviço n° 346, de 16/02/2022, publicada no DODF
n° 34, de 17/02/2022, página 30, que publicou a designação de substituto da Gerência de
Serviços de Atenção Primária Nº 10 da Ceilândia, da Diretoria Regional de Atenção
Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Oeste, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
Art. 2° Designar a servidora LEANDRA REGINA DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula:
141.164-0, ocupante do cargo efetivo de Analista em GAPS, para substituir o (a) Gerente,
da Gerência de Serviços de Atenção Primária Nº 10 da Ceilândia, da Diretoria Regional de
Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Oeste, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais,
conforme Processo nº 00060-00174772/2021-04.
Art. 3° Esta ordem entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO AIRES VIEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso da atribuição
prevista na Portaria nº. 708, de 02 de julho de 2018, resolve:
Art. 1° Cessar os efeitos da Ordem de Serviço n° 1.042, de 10/06/2022, publicada no
DODF n° 110, de 13/06/2022, página 41, que publicou a designação como substituto da
Diretoria do Hospital Regional de Brazlândia, da Superintendência da Região de Saúde
Oeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Art. 2° Designar o servidor ROBLEDO DE SOUZA LEAO LACERDA, matrícula:
159.464-8, ocupante do cargo efetivo de Médico(a) - Ginecologista e Obstetra, para
substituir o (a) Diretor, Diretoria do Hospital Regional de Brazlândia, da Superintendência
da Região de Saúde Oeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em seus
afastamentos ou impedimentos legais, conforme Processo nº00060-00243518/2020-74.
Art. 3° Esta ordem entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO AIRES VIEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO
DE SAÚDE SUDOESTE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 13 da Portaria n° 396 de 20 de junho de 2022, publicada no DODF n° 114, de 21 de
junho de 2022, resolve:
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br