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Poder Executivo ● 11/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO
Proc. Nº 184.2014 – CPL1 – PE Nº 53/2014 – CPL1. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: CIRURGICA PHARMA
COMERCIO DE PRODS. CIRURGICO LTDA, CPNJ Nº
05295083/0001-07 item 07, no valor total de R$ 25.200,00.
CREME S/A CPNJ Nº 826413250043-77 itens 02, 03, 08, 10,
11, 13, 14, 15 no Valor total R$ 203.499,00. FERNANDO MELO
DE ABREU FILHO ME CNPJ Nº 35463280/0001-59 no Valor
total R$ 468.281,25. HD CENTER COMERCIO DE MATERIAIS
E DESCARTAVEIS LTDA ME CNPJ 12630382/0001-16 no Valor
total R$ 204.120,00. MEDICAL–MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA CNPJ 10779833/0001-56 no Valor total R$
11.934,00. ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA EPP CNPJ
04890798/0001-45 no Valor total R$ 21.396,00 Recife, 10 de
Março de 2015. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)

GGLIC/CCPLE V
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 030.2015.V.DL.011.SEE
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000,
datada de 16/04/2014, com fundamento no disposto no art.
24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista do parecer
nº 02/2015-CCPLE V e da justificativa do órgão de origem, a
Dispensa de Licitação, processo nº 030.2015.V.DL.011.SEE, cujo
objeto é a contratação direta da Empresa MARCA SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA EPP, para a
prestação de serviços de limpeza e conservação predial, visando a
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com
a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, valor global de R$ 1.416.572.39 (um
milhão, quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e dois
reais, trinta e nove centavos), pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias ou até a conclusão do processo licitatório. Rafael Vilaça
Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2013. CONTRATANTE:
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco –
ITERPE. CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
42.194.191/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
de 02 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015. DATA DE
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

4º T.A ao Contrato Nº 040/2013 - CAMIL: Contratada: D&L
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência. Execução:
03/03/2014 a 02/05/2014; Vigência: 01/06/2014 a 31/07/2014.
Assinatura: 03/03/2014.
5º T.A ao Contrato Nº 040/2013 - CAMIL: Contratada: D&L
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência. Execução:
03/05/2014 a 01/08/2014; Vigência: 01/08/2014 a 30/10/2014.
Assinatura: 03/05/2014.
6º T.A ao Contrato Nº 040/2013 - CAMIL: Contratada: D&L
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência. Execução:
02/08/2014 a 30/11/2014; Vigência: 31/10/2014 a 28/02/2015.
Assinatura: 02/08/2014.

PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE/UPE
DESPACHO
Considerando, a comprovação da vantajosidade apresentada
pelo Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco - PROCAPEPE, no processo licitatório; a autorização do órgão gerenciador,
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; a concordância do fornecedor,
com a manutenção das condições do Registro de Preços; e a
formalização do compromisso mediante instrumento contratual,
atendendo aos requisitos previstos no DECRETO nº 39.437, de 29
de maio de 2013; bem como a análise da Comissão Permanente
de Licitação, AUTORIZO a Adesão à Ata de Registro de Preços,
na qualidade de “carona”, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE (DIVERSOS), referente ao item 19 oriundo do
Pregão Eletrônico nº 003/2014, Processo nº 35662.000032/201418, que tem como vencedora a empresa MCX COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 3.950,00 (três mil
novecentos e cinquenta reais). PUBLIQUE-SE. Recife, 09 de
março de 2015. Dr. Sérgio Tavares Montenegro - Gestor Executivo
do PROCAPE/UPE.
(F)

7º T.A ao Contrato Nº 040/2013 - CAMIL: Contratada: D&L
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência. Execução:
01/12/2014 a 31/03/2015; Vigência: 01/03/2015 a 29/06/2015.
Assinatura: 01/12/2014.
5º T.A ao Contrato Nº 042/2013 - CAMIL: Contratada: D&L
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência. Execução:
28/11/2014 a 28/03/2015; Vigência: 26/02/2015 a 26/02/2015.
Assinatura: 28/11/2014.
5º T.A. ao Contrato Nº 017/2014 - CAMIL: Contratada: JLPM
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo contratual, no
percentual de 19,61%. NE Nº 000067 de 10/02/2015 no valor de
R$ 190.379,18. Assinatura: 10/02/2015.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO.Nº 009/2015
PREGÃO ELETRONICO(SRP)Nº 009/2015
O Gestor Executivo HOMOLOGA o Proc. OBJ.: Fornec. de
Medicamentos. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): DEPOSITO
HOSPITALAR LTDA / 3(0,19), 4(0,25), 9(10,50); DROGAFONTE
LTDA/ 7(3,9987); ELFA LTDA/ 15(112,38); EXOMED LTDA
/ 13(5,40); FARMACE LTDA / 14(0,17); TC LTDA / 1(4,49). Os
itens 2,5,6,8,10,11 e 12 foram revogados, cancelados ou deserto.
Recife, 10/03/2015. Sérgio T. Montenegro – Gestor Executivo.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA nº 014/2014 – 4ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON
FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório nº 305.2013.IV.PE.188.SAD, resolve publicar os
preços registrados para aquisição de açúcar cristal e adoçante
líquido para atender as demandas dos órgãos e entidades que
integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme
descrição abaixo:
Empresa: ETAP – EMPRESA TÉCNICA EM ALIMENTOS
POPULAR LTDA; CNPJ nº 07.027.330/0001-10; Lote 01:
R$166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais); Lote 02:
R$4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais).
Valor Global da Licitação: R$170.830,00 (cento e setenta mil
oitocentos e trinta reais); Prazo de Vigência da Ata: de 10 de junho
de 2014 a 09 de junho de 2015.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

5º T.A ao Contrato Nº 005/2011 - CAMIL: Contratada:
TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/01/2015
a 31/12/2015. NE Nº 000045 de 02/01/15 no valor de R$
32.310,72. Assinatura: 01/01/2015.
(F)

SAD - Processo nº 029.2014.VII.PP.002.SAD Pregão Presencial
(SRP) Nº 002/2014 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI, A
FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE
DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM
ATIVIDADES EXTERNAS: TRANS SERVI TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 00.126.621/0001-16, ITEM 01, valor
total de R$ 24.000,00. Recife, 02.03.2014. MARIA VERÔNICA DA
CUNHA LUCENA FELIX. Gerente Geral de Licitações.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ADESÃO Nº 002/2015-CPL. A SECRETARIA DAS CIDADES
torna pública a adesão à Adesão a Adesão a Ata de Registro de
Preços nº 017/2014 da Secretaria de Administração do Estado
de Pernambuco - Processo nº 101.2014.VII.PP.064.SAD Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 064/2014 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAESTAGIO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO, CNPJ
10.998.292/0001-57, LOTE 01 - ITENS 01 e 02, valor total de R$
109.898,40. Recife, 09.03.2014. MARIA VERÔNICA DA CUNHA
LUCENA FELIX. Gerente Geral de Licitações.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014
HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Seleção de 09 (nove) projetos sociais e sua execução
no âmbito da área abrangida pelo Projeto Camaragibe Melhor,
propostos exclusivamente por Organizações da Sociedade Civil
sem fins econômicos. A Secretaria Executiva de Articulação
Institucional e Captação de Recursos da Secretaria das Cidades SECID, no uso de suas atribuições conforme Portaria SECID Nº 018
de 12 de fevereiro de 2015 de delegação de poderes e considerando
a conclusão do processo de chamada pública, e não havendo
interposição de recursos administrativos. Resolve: HOMOLOGAR
o objeto do certame e conforme determinação contida na legislação
pertinente a matéria, às empresas: 1º - Associação de Mulheres do
Loteamento Santana, CNPJ Nº 15.497.649/0001-37, Pontuação: 90,
Valor do Projeto R$ 34.000,00; 2º - Instituto Cidades – Cidadania e
Desenvolvimento Social, CNPJ Nº 07.134.783/0001-45, Pontuação:
89, Valor do Projeto R$ 34.950,00; 3º - Grupo Folclórico Camarás,
CNPJ Nº 05.908.525/0001-43, Pontuação: 89, Valor do Projeto
R$ 34.897,15; 4º - Associação dos Aposentados, Pensionistas
e Idosos de Camaragibe – ASAPI, CNPJ Nº 08.643.540/000103, Pontuação: 84, Valor da Projeto R$ 34.640,14; 5º - Conselho
dos Moradores Rural da Comunidade do Borralho e Adjacências,
CNPJ Nº 07.684.326/0001-24, Pontuação: 82, Valor do Projeto
R$ 34.294,35, 6º - Centro Comunitário Vivendo e Aprendendo,
CNPJ Nº 10.554.384/0001-48, Pontuação: 80, Valor do Projeto
R$ 35.000,00; 7º - Associação dos Catadores da Dignidade de
Camaragibe, CNPJ Nº 08.214.920/0001-14, Pontuação: 79, Valor
do Projeto R$ 34.280,00; 8º - Associação das Mulheres Guerreiras
de Camaragibe, CNPJ 40.818.213/0001-40, Pontuação: 77, Valor
do Projeto R$ 34.872,00. Recife, 20.02.2015. Ana Suassuna
Fernandes. Secretaria Executiva de Articulação Institucional e
Captação de Recursos.
. (F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2012-GAB/SDS.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Nº 041/2012GAB/SDS-GAB/SDS pelo período de 01 de dezembro de 2014
a 30 de novembro de 2015. CONTRATADA: G3 COMÉRCIO
E SISTEMAS LTDA; EMPENHO: 2014NE004919, no valor de
R$ 54.846,26 (cinqüenta e quatro mil, oitocentos e quarenta
e seis reais e vinte e seis centavos), previsto para o mês de
novembro/2014, datado de 12/11/2014; ORIGEM: PL Nº
117.2011.I.PE.059-SDS; PE Nº 059/2011-CCPLE I. Recife/
PE. 06MAR2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 012.2015.V.PE.008.SCC. ADJUDICO, nos termos
da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe,
em favor da licitante PSV TURISMO LTDA EPP por ter ofertado
o menor valor global de R$ 33.300,01 (trinta e três mil, trezentos
reais e um centavo). Recife, 10 de março de 2015. Paulo Renato
Antunes Guimarães, Pregoeiro da CCPLEV.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
ICM Nº 01/2015 – PL Nº 03/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 02(dois) servidores no Workshop
Formação de Mentores, no período de 12 a 14 de março
de 2015, na cidade de Recife/PE. Contratado: LUMINA
CONSULTORIA LTDA. CNPJ nº 05.323.397/0001-76. Valor
total: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), por intermédio
do método ICM – Inscrição em Curso do Mercado, com base no
previsto no Plano de Aquisições – PA, Componente IV, Produto
nº 11.1, submetido e aprovado pelo BID - Banco Interamericano
de Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo 2151/OC BR
– BR-L1165 – PROFISCO-PE. Ratifico o parecer de ICM
nº 01/2015 – PL nº 03/2015, exarado pela CEL/SEFAZ-PE.
Recife, 10 de março de 2015. Janaína Cardoso Acioli Cisneiros
– Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos torna publica a
intenção de contratação em caráter emergencial, de acordo com
o Decreto Estadual 41.448 de 29 de janeiro de 2015, por um
período de 180 dias, o seguinte objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem nos
terrenos destinados a construção de 7 (sete) Cadeias Públicas
no município de Araçoiaba, sendo 5 (cinco) Unidades Masculinas
e 2 (duas) Unidades Femininas. O Edital na integra, contendo
informações, condições para participação e esclarecimentos
necessários, estará disponível a partir de 11 de março de 2015,
no site da Secretaria Executiva de Ressocialização www.seres.
pe.gov.br. As propostas deverão ser entregues, atendendo ao
previsto no Chamamento Público, em envelopes devidamente
lacrados e identificados, no início da sessão que ocorrerá as
9:00hs do dia 16 de março de 2015, na Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, localizada na Av. Cruz Cabugá, 1211, 2º andar,
Auditório, Santo Amaro, CEP 50040-000, Recife PE.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato Nº 024/12-GAB/SDS. OBJETO:
Renovação da vigência do Contrato MATER, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2015; CONTRATADO: LOCARALPI ALUGUEL
DE VEÍCULOS LTDA-ME; EMPENHO: 2015NE000044, no valor
de R$ 572.793,60 (quinhentos e setenta e dois mil, setecentos
e noventa e três reais e sessenta centavos), para o período de
Janeiro a Dezembro/2015, datado de 02JAN2014, com valor
mensal de 47.732,80(quarenta e sete mil setecentos e trinta e
dois reais e oitenta centavos); ORIGEM; PE Nº 020/2011, Proc.
Nº 044.2011.VI.PE.020.SAD; ARP Nº 002/2011-SAD. RecifePE. 19DEZ2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 184/10-SDS. OBJETO: 1.1.1 a
redução do valor unitário mensal em 5,49% (cinco vírgula quarenta
e nove por cento), passando o valor unitário mensal que era de R$
965,90 para R$ 912,00 (novecentos e doze reais), perfazendo o
valor total mensal de R$ 91.200,00(noventa e um mil e duzentos
reais), a partir de 01/01/2015. 1.1.2 A prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Nº 184/2010-GAB/SDS pelo período de
01/01/2015 a 23/05/2015, resultando numa vigência total de
60(sessenta) meses. CONTRATADA: LOQUIPE – LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA: EMPENHO:
2015NE000001, no valor de R$ 433.720,00(quatrocentos e trinta
e quatro mil, setecentos e vinte reais) referente ao período de
01/01/2015 a 23/05/2015; datado de 02JAN2015; ORIGEM; Proc.
Nº 057.2009.V.PP.028.SAD – ARP Nº 001/2010-SAD. RecifePE. 09MAR2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - 2º TA ao Contrato nº 039/2012. SDSCJ X SR.
AGENOR FERREIRA DE LIMA NETO. (CPF/MF: 048.104.28494). Objeto: prorrogação do prazo de vigência e inclusão de
nota de empenho. Valor: R$ 60.000,00. Vigência: 12 meses.
Contrato nº 001/2015. SDSCJ X FGM TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA-ME. (CNPJ/MF: 17.086.031/0001-00). Objeto:
Prestação de serviços de limpeza e conservação predial. Valor:
R$ 527.599,46. Vigência: 12 meses.
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Alteração da cláusula Segunda e Quarta do Contrato, para permitir
a prorrogação de prazo de execução por mais 131 (cento e trinta
e um) dias, tendo como termo inicial de 20/12/2014 e o termo final
20/04/2015. Data de assinatura: 20 de dezembro de 2014.
(F)

EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2015

ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DAS CIDADES

GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO

ADESÃO Nº 001/2015-CPL. A SECRETARIA DAS CIDADES torna
pública a adesão à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2014
da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco -

8° TERMO ADITIVO AO CONTARATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0221/2012-GJUR CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico os termos do Relatório Final da Comissão Especial de
Licitação, referente a Chamada Pública Nº 001/2015 realizada no
dia 06 de março de 2015, cujo objeto constitui a Contratação em
caráter emergencial de empresa especializada para prestação dos
serviços de engenharia consultiva para apoio gerencial à Secretaria
Estadual de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, compreendendo
as macroatividades de gerenciamento, adequações de projetos e
supervisão e fiscalização de obras emergenciais abrangidas pelo
DECRETO n. 41.448 de 29 de janeiro de 2015, conforme Edital
e Termo de Referencia, e seus anexos, e adjudico os serviços a
empresa PROJETEC – PROJETOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ n.
12.285.441/0001-66, no valor de R$ 2.762.790,84 (dois milhões,
setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa reais e
oitenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Decreto 41.448
de 29 de janeiro de 2015- Art. 24 Inc. IV e Art. 26 da Lei 8.666/93.
Recife, 06 de março de 2015. Recife, 10/03/15. José Maria Ribas
Júnior – Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
(F)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
017/2010. Partes: Estado de Pernambuco, através da SEINFRA,
e a empresa Antártida Refrigeração Ltda-ME. Obj: prorrogação
de prazo de vigência (01/01/2015 até 22/08/2015). Data da
assinatura: 29.12.2014.
Tereza Regina Farache de Lima
Gerente Administrativa
(F)

SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 01/2014 – 2ª PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO
E QUALIFICAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato
representado pelo Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação,
o Senhor PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO, em face do
resultado obtido no Processo Licitatório Nº 012/2014-CPL/STQE,
Pregão Eletrônico Nº 003/2014, resolve publicar os preços
registrados para contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de fornecimento de carimbos, chaves e consertos de
fechaduras, a fim de atender as necessidades desta Secretaria,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: ALEXANDRE MONTEIRO DE FARIAS JUNIOR –
ME; CNPJ: 10.679.788/0001-68; VALOR GLOBAL: 44.562,00
(quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e dois reais);
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 15 novembro de 2014 a 14 novembro
de 2015.
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
(F)