DOEPE 19/12/2015 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCII • NÀ 238
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
737537/2015
JULIENE MARIA DE BARROS
FERREIRA E SILVA
1208667
3º
24/09/2014 HEMOPE - RECIFE
513112/2015
KATIA DE ALMEIDA E SILVA
AZEVEDO
1329260
3º
20/08/2015
796072/2015
LUZIA MARIA DE
AGUIAR BARBOSA
INTERAMINENSE GUERRA
870439
1º
2º
3º
23/04/1988
CENTRO DE SAUDE MARIA FRAZAO DE
22/04/1998
AGUIAR – OROBO - II GERES - LIMOEIRO
20/04/2008
761747/2015
MARCOS AURELIO
SARAIVA CAVALCANTI
1433210
2º
03/08/2006
764447/2015
MARIA DA CONCEICAO
MOCO FREIRE BARBOSA
431230
4º
23/08/2013 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
798737/2015
MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA LEAL
1137700
3º
11/09/2012
HOSPITAL GERAL DE AREIAS –
I GERES - RECIFE
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
UNIDADE
SIGEPE
NOME
755111/2015
MARIA DE FATIMA DO
NASCIMENTO
2348101
2º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –
11/10/2014
RECIFE – I GERES
764392/2015
MARIA DE FATIMA
HOLANDA MONTENEGRO
2446090
1º
19/06/2015 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
676304/2015
MARIA DO ROSARIO
GOMES DA SILVA
1328760
3º
19/07/2015
HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU
- IV GERES
798377/2015
MARIA ELAYNE DA ROCHA
BARBOSA
1306308
3º
24/09/2015
HOSPITAL DA RESTAURACAO – RECIFE – I
GERES
784697/2015
MARIA JO DA SILVA CESAR
MARINHO
2308207
2º
10/07/2015
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA – CARUARU - IV GERES
737842/2015
MARIA JOSE PEDROZA DE
MOURA
1328190
3º
15/08/2015
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA – LIMOEIRO - II GERES
782954/2015
MARIA LENI TORRES DE
OLIVEIRA
1328930
3º
20/09/2015
UNIDADE MISTA JACOB RODRIGUES DE MELO AGUAS BELAS - V GERES - GARANHUNS
754740/2015
MARIA TERESA ARAUJO
MAGALHAES DUARTE
2442949
1º
28/06/2015
454871/2015
NECI FRANCA DE
ALBUQUERQUE SANTOS
1329030
3º
662556/2015
NORMANDO CORREA
GAYAO FILHO
1296698
3º
728223/2015
ROSALHA VIRGOLINO
BRITO
2436930
1º
06/09/2015
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –
RECIFE – I GERES
759453/2015
SELDA MARIA QUENTAL
LIMA
2249790
3º
20/09/2015
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO – I GERES
755032/2015
SELMA MARIA CORDEIRO
1335480
3º
30/10/2015
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA – GOIANA – XII GERES
544318/2015
SEVERINO CELESTINO DE
VASCONCELOS
1329154
3º
27/08/2015
HOSPITAL SAO SEBASTIAO – CARUARU
-IV GERES
674875/2015
SUZANA CRISTINA GUERRA
LEITAO ANDRADE
2447568
1º
12/11/2015
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE
I GERES
798074/2015
VALDENICE DE BRITO
MENDONCA
2252562
2º
03/09/2010
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO - IGERES
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE
– I GERES
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
21/10/2015 DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
- IGERES
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - V
22/06/2015
GERES - GARANHUNS
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item III, alínea a,da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de
concessão da servidora abaixo relacionada.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
728155/2015
NOME
ALEXANDRA CRISTINA FIGUEIROA
ESCOBAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA
MATRICULA
2461340
UNIDADE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
– RECIFE – I GERES
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
MATRICULA
Repartições Estaduais
UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA
FILHO - I GERES - RECIFE
UNIDADE MISTA DR ULISSES TACIO DE
CARVALHO – EXU - IX GERES - OURICURI
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA – SALGUEIRO
– VII GERES
736558/2015 AGOSTINHO PORFIRIO DOS SANTOS
2450526
784337/2015 ANILTON PEREIRA DE MORAES
2454025
HOSPITAL REGIONAL DR. WALDEMIRO FERREIRA –
CARUARU – IV GERES
747090/2015 CARLOS ANTONIO PEREIRA
2353270
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA – RECIFE –
I GERES
96147707/2015 HORTON JOSE COURA PINTO FILHO
2331101
659294/2015 JANDIRA MARIA DE MELO
795611/2015 MARIA DA PENHA PEREIRA MENDES DA SILVA
2313537
2129280
586855/2015 VANBRUGH PEREIRA OLIVEIRA DE SA
2443252
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO CRUZ – UPE
- RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE – I GERES
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE – I GERES
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA –
ARCOVERDE VI GERES
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
Recife, 19 de dezembro de 2015
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
ATO Nº 021.2015
O Diretor Presidente da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS
- COPERGÁS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1) Designar a pessoa abaixo qualificada para representar
a unidade gestora da Companhia Pernambucana de Gás COPERGÁS como Gerenciador de Sistema na operação do
Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da
Sociedade – SAGRES, módulo Pessoal, junto ao Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco:
1.Juliane Soares de Albuquerque.
CPF nº: 043.409.074-30.
Endereço: Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 533, Imbiribeira,
CEP: 51150-904, Recife PE
E-mail: juliane@copergas.com.br
Cargo: Gerente de Recursos Humanos.
Tipo de vínculo: Servidor.
2) Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 15 de dezembro de 2015.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria :
PORTARIA Nº 7333 de 18.12.2015 - CREDENCIA/REGISTRA
O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB MACAPARANA LTDA - ME
O Dir. Pres. do DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24.05.69, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Dec. Est. nº. 38.447 de 23.07.12 e,
finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento do Sr. Jose Samuel Barbosa da
Silva CPF 829.509.204-97, protocolo nº. 2015.155118 solicitando
a abertura de Centro de Formação de Condutores no município
de Macaparana/PE.
Considerando os termos da Portaria DP nº. 3761/15 e Portaria
2824/09.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES DE MACAPARANA LTDA - ME, CNPJ
de nº 23312365/0001-57, nome Fantasia AUTO ESCOLA
MACAPARANA para classificação “AB”, para capacitação
teórica e prática de direção veicular de candidatos à obtenção de
permissão para dirigir veículos automotores, adição e mudança de
categoria, situada à Rua Francisco Porfirio de Andrade Lima, nº
152, Bairro: Alvorada , Macaparana/PE CEP: 55.865-000.
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será
até o mês de dezembro do exercício corrente, independente do
mês de Credenciamento/Registro.
Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo
estabelecido nesta Portaria, fica condicionado à apresentação de
documentos atualizados.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria :
PORTARIA Nº 7334 de 18.12.2015 - Institui o Programa de
Descentralização das Ações de Atendimento aos Usuários,
denominado de DETRAN ITINERANTE, tendo como objetivo
prestar serviços, prioritariamente, aos Municípios com áreas de
baixa densidade demográfica e economicamente desfavoráveis,
onde não há viabilidade de instalação e manutenção de Postos
Convencionais.
O Dir. Pres. do DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Dec. Lei nº 23 de 24 de maio de 1969 e pelo
Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº
38.447 de 23 de Julho de 2012 e;
Considerando a necessidade de diminuir a inadimplência
relacionada aos impostos e taxas referentes à frota de veículos
automotores do Estado de Pernambuco;
Considerando a missão de promover ações que se destinem
a oferecer à população os diversos serviços fornecidos pelo
Órgão e que se encontram distantes das diversas CIRETRAN;
Considerando-se a permanente busca por um trânsito cada
vez mais seguro e humanizado, com condutores e veículos
devidamente regularizados e pela excelência na prestação dos
serviços, com a introdução de processos inovadores e redução da
burocracia gerada pela distância dos Centros de Atendimento, onde
o DETRAN - PE tem por meta, oferecer serviços cada vez mais
próximos à população; Considerando que o Órgão já desenvolveu
e mantém importantes programas de descentralização e
universalização de serviços e que há Municípios com áreas de
baixa densidade demográfica e economicamente desfavoráveis,
onde inexiste viabilidade de instalação e manutenção de Postos
Convencionais e outras formas de atendimento fixo;
Considerando, por fim, a necessidade de equiparação dos níveis
de atendimento ao cidadão pernambucano através do aumento da
cobertura geográfica de atuação.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Programa DETRAN ITINERANTE que tem por
finalidade ampliar a base de atendimento e prestação de serviços
desta Autarquia.
Art. 2º O Programa DETRAN ITINERANTE tem os seguintes
objetivos:
I – Realizar ações que promovam o aumento da cobertura dos
serviços de atendimento, vistoria, quitação de taxas e impostos,
primeira habilitação e renovação de CNH (nestes incluídos a
captura de imagens e a realização da biometria), bem como, o
agendamento dos serviços do DETRAN – PE;
II - Desenvolver ações coordenadas com a finalidade de
garantir o fornecimento regular dos serviços do DETRANPE, prioritariamente, aos usuários residentes em Municípios
que possuam áreas de baixa densidade demográfica e
economicamente desfavorecidas, fatores que inviabilizam a
instalação e manutenção de Postos Convencionais do DETRANPE.
Art. 3º O atendimento móvel contemplará, prioritariamente, os
cidadãos residentes em Municípios distantes da CIRETRAN
Especial de cada região do Estado.
Art. 4º O Programa será executado:
I - Por meio de parceria entre o DETRAN - PE, Municípios e
Entidades interessadas;
II - Diretamente, nos casos em que Diretor Presidente desta
Autarquia julgar conveniente e oportuno;
Art. 5º Para participação no Programa DETRAN ITINERANTE,
os Municípios e Entidades interessadas deverão requerer a
celebração de Termo de Convênio junto ao DETRAN - PE.
Art. 6º Para fins de habilitação no Programa DETRAN
ITINERANTE, os interessados deverão encaminhar as
solicitações ao Diretor Presidente do DETRAN - PE instruídas com
as seguintes exigências:
I - Estimativa do público-alvo total a ser atendido pelos serviços;
II - Relação dos serviços pretendidos;
III - Indicação de estratégias que garantam o acesso aos serviços
por parte da população residente em locais de difícil acesso;
IV - Indicação de área a ser utilizada para o estacionamento das
unidades móveis do DETRAN-PE;
V – Indicação de local a ser disponibilizado para a realização dos
serviços que possua internet de alta velocidade (banda larga);
VI – Comprovação de que dispõe de Segurança Patrimonial
completa com a finalidade de garantir a salvaguarda dos
Servidores e Prestadores dos serviços, equipamentos e
documentos do Órgão.
Art. 7º Compete à Diretoria de Fiscalização e Engenharia de
Trânsito a coordenação deste Programa.
Art. 8º Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou as seguintes portarias.
Nº 063/2015 – Autorizando a servidora NEIDE FERNANDES DE
SOUSA, Analista em Gestão Fundacional, matrícula 374-3, a
gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao 3º decênio no
período de 01 a 30/12/2015.
Nº 064/2015 – Autorizando a servidora NEIDE FERNANDES DE
SOUSA, Analista em Gestão Fundacional, matrícula 374-3, a
gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao 3º decênio no
período de 01 a 30/03/2016.
Nº 065/2015 – Autorizando o servidor JOÃO TADEU TENORIO
PEDROSA, Assistente em Gestão Fundacional, matrícula 9.6806, a gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao 2º decênio
no período de 02 a 31/01/2016.
Recife, 15 de dezembro de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da
FUNDARPE
(F)
PORTARIA Nº 207 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Designar as servidoras, Maria Tereza de Vasconcelos Gomes Soares, mat. nº. 359.688-5, Maria Claudicéa de Melo, mat.
nº. 229.495-8, Alzira Maria de Brito Albuquerque, mat. nº. 359.706-7, para, em Comissão presidida pela primeira servidora, no período
de 21.12.15 a 15.01.16, apresentar inventário de estoque do Almoxarifado desta Procuradoria Geral do Estado.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, tendo em vista o art.9º da Lei Complementar nº 136 de 31 de dezembro de 2008, o art.5º da Lei
Complementar nº181, de 22 de setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento
e do Enquadramento e das Progressões Funcionais, RESOLVE:
PORTARIA IRH DO DIA 18.12.2015
EIS E DE
ÚT
OS
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
Conselho Tutelar
100
Nº 126 /2015 - RELACIONAR a progressão funcional pelo critério de qualificação profissional dos servidores listados nos anexos I, II, e
III, desta Portaria.
ANEXO I
CARGO: AUXILIAR EM GESTÃO AUTÁRQUICA
SEQ
MAT
1.
2037947
NOME DO SERVIDOR
Jussara Silva Antunes
PROCESSO 2015
2037947
REENQUADRAMENTO
CLASSE
DA FAIXA
PARA FAIXA
III
A-1
A-4
MÊS DA
PROGRESSÃO
Janeiro/2015
SERVI
Ç