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Poder Executivo ● 14/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 193
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITIVOS E DISTRATO
Contrato nº 023/16, Processo nº 015/16 Seleção de Consultoria
Individual nº 012/16
Objeto: Contratação de Consultor Individual em Ciências
Sociais ou Especialista e Politicas Públicas para Integração dos
Programas Águas para Todos e o PRS, Contratado: Márcia
Regina Paz Alves, CPF: 023.466.364-28, Valor R$: 72.000,00
vigência de 01/10/16 a 30/09/17, Data de Assinatura 01/10/16 Contrato nº 022/16 Processo nº 016/16, Seleção de Consultoria
Individual nº 013/16, Objeto: Contratação de Consultor Individual
em Ciências Sociais ou Especialista e Politicas Públicas para
Integração dos Programas Plano SAFRA e o PRS, Contratado:
Laisse Rayara Monteiro Lins, CPF: 060.168.184-37, Valor
R$:72.000,00, vigência de 01/10/16 a 30/09/17, Data de Assinatura
01/10/16 - 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº 004/16, Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 02/10/16
a 01/04/17, Contratada: D.L Participações e Administração
Ltda, CNPJ: 69.950.053/0001-70, Anna Maria de Lemos Luna,
CPF: 053.942.104-97, Frederico Ozanam Galvão Moura, CPF:
083.243.284-91, Maria Bernadete Galvão de Moura Black,
CPF 398.105.344-34, Assinatura: 30/09/16 - 2º Termo Aditivo
ao Convênio nº 100/14, Associação Agropecuária Turística,
Artesanal e Quilombola Serrote CNPJ: 09.153.159/0001-10 Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 21/08/16
a 21/08/17, Assinatura: 28/07/16.
DISTRATO
Termo de Distrato do Contrato nº 017/15 Contratado: Brasluso
Turismo Ltda – EPP Objeto: Constitui objeto deste Termo, o
Distrato do Contrato nº 017/15 a partir de 07/04/16.Data de
assinatura: 07/04/16
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.019.
SECTEC.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação - SECTI
OBJETO: Supressão de serviços ao Termo de Adesão nº
001.2014.019.SECTEC.001, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 83.840,14
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 375.2016.VI.PE.274.CEFOSPE
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI.
Objeto: Contratação da prestação de serviços de recuperação
estrutural. Valor máximo aceitável: R$ 42.880,50 (quarenta e
dois mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Data
de abertura: 28/10/2016, às 15:00 (horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Nelson G. de Azevedo, Pregoeiro CCPLE VI. Recife, 13/10/2016.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
AVISO DE ADIAMENTO
Processo Nº: 0027/2016. CCPL. Pregão Nº: 0002/2016. Serviço de
Engenharia. Adiamento do Pregão nº 0002/2016 para Contratação
de empresa para execução da conclusão do remanescente da obra
do Bloco “B” com pilotis + três pavimentos para uso de salas de aula
no Campus da UPE em Garanhuns. Valor R$ 237.892,02. Data e
local da sessão de Abertura: Adiado Sine Die. O presente adiamento
decorreu da necessidade de alterações no certame. Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede do Orgão. Reitoria da UPE:
Av. Agamenon Magalhães, s/n, Sala de Reunião da CCPL, Santo
Amaro, Recife/PE. CEP: 50100-010. Recife, 13/10/2016. Mirella
Cezar Duarte Gomes. Pregoeiro(a). (*). (**).
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.014.
IRH.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Recursos Humanos de
Pernambuco - IRH
OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão nº 001.2014.
014.IRH.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/08/2016 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 37.886,59
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.001.
SEE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Educação do Estado
- SEE
OBJETO: Supressão de serviços ao Termo de Adesão nº
001.2014. 001.SEE.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/05/2016 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.976.774051
DATA DE ASSINATURA: 01/05/2016
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.037.
POLI.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: ESCOLA POLITÉCNICA DE
PERNAMBUCO - POLI
OBJETO: Supressão de serviços ao Termo de Adesão nº
001.2014.037.POLI, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 3.402,25
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.085.
APACCONV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMAS-APAC
OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão nº
001.2014.085.APACCONV, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 15/07/2016 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 18.699,97
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2016
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 202.2016.IX.PE.143.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: DELTA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ 17.602.864/0001-86, para os
lotes 01, 02, 14, 15 e 20, no valor total de R$ 75.851,86 (setenta
e cinco mil e oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis
centavos); DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI EPP, CNPJ 09.617.964/0001-58, para os lotes 04, 05, 11, 13 e 18,
no valor total de R$ 74.424,34 (setenta e quatro mil e quatrocentos
e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos); MARIA DA PAZ
SOARES FREIRE EPP, CNPJ 04.613.070/0001-76 para os lotes
06, 07 e 12, no valor total de R$ 38.771,00 (trinta e oito mil e
setecentos e setenta e um reais); MARIA JOSE FERREIRA, CNPJ
12.270.525/0001-26, para os lotes 03 e 17, no valor total de R$
10.112,23 (dez mil e cento e doze reais e vinte e três centavos); e
J.A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.865.935/0001-94,
para o lote 16 no valor total de R$ 1.589,77 (um mil e quinhentos
e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos); por terem
ofertado o menor valor total para os lotes e por terem cumprido
com todas as exigências do ato convocatório. Os lotes 08, 09,
10 e 19 restaram fracassados. Recife, 13/10/2016. Anna Barreto,
pregoeira da CCPLE IX.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 14/2016. Processo nº 053.2016.IV.PE.035.SCC/
BRASÍLIA. Pregão Eletrônico nº 035/2016. Locação de recursos
de logística, instalação e manutenção de estações de trabalho
para o Escritório de Representação do Governo em Brasília/DF.
Contratado: Master Tecnologia Comércio e Representação Eireli
EPP. CNPJ: 04.752.792/0001-01. Valor Contratado: R$ 29.880,00.
Vigência: 15/09/2016 à 14/09/2017. Recife, 15/09/2016.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 024/2015. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. /CNPJ/MF nº 34.028.316/0021-57;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Valor atual
do contrato: R$ 10.400,00. Assinatura: 06/10/2016.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOVLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE.
EXTRATO
Contrato Temporário nº 068/2016-SDSCJ X RITA PATRÍCIA DA
SILVA. Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 8.757.824 SDS/PE.
CPF: 100.710.774-05. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário
para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, da Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/
SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03/10/2016.
Contrato Temporário nº 069/2016-SDSCJ X JOSÉ CÍCERO
CORDEIRO DA COSTA. Função: EDUCADOR SOCIAL. RG:
6.532.879 SDS/PE. CPF: 064.337.054-48. Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida pela
Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016.
Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 03/10/2016.
Contrato Temporário nº 070/2016-SDSCJ X MARIA FERNANDA
LIMA MENDONÇA. Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 5.948.937
SDS/PE. CPF: 035.657.054-18. Objeto: Contratação de Pessoal
Temporário para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, da Seleção Simplificada regida pela Portaria
Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$
925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/10/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 486/2016 – SAJUR-GGAJSEE-PE e da justificativa da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos
– GGAJ e da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC,
a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2016, Processo nº 029/2016,
fundamentada no art. 25, II, c/c art. 13, VI, da lei supracitada, cujo
objeto trata da contratação da empresa Zênite Informação e
Consultoria S.A., CNPJ nº 86.781.069/0001-15, para a inscrição
de 05 (cinco) servidores no Curso: “Contratação Pública – Temas
polêmicos e fundamentais para quem atua em Licitações e Contratos
– de acordo com entendimentos do TCU e Tribunais Superiores” a
realizar-se em Recife/PE, no período de 17 a 19 de outubro de 2016,
no valor total de R$ 10.950,00 (dez mil, novecentos e cinqüenta reais).
Recife, 13/10/2016. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

AVISOS DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 024/2016 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2016. Compra. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Informática e Eletrônicos para atender a gestão do Programa
Água Doce/PE. Valor total R$ 41.913,33. Entrega das propostas
até 18/10/16 às 15:50h. Visando maior competitividade. Abertura
das Propostas: 18/10/16 às 15:50h. Início da Disputa: 13/10/16
às 16:00h (horários de Brasília). Edital e anexos nos sites:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações:
(81) 3184-2894 de segunda a sexta-feira de 09:00 às 12:00
e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 13/10/16. Olindina Lopes,
Pregoeira CPL (*).
PROCESSO Nº 025/2016 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2016. Compra. Objeto: Aquisição de Móveis e Materiais de
Escritório para atender a Gestão do Programa Água Doce/PE.
Valor total R$ 8.327,05. Visando maior competitividade. Entrega
das propostas até 18/10/16 às 16:50h. Abertura das Propostas:
18/10/16 às 16:50h. Início da Disputa: 18/10/16 às 17:00h (horários
de Brasília). Edital e anexos nos sites: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 de segunda
a sexta-feira de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife,
13/10/16. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o processo Nº 108/2016 dispensa de
licitação nº 032/2016 referente à CONTRATAÇÃO DIRETA, POR
INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA
D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA PARA FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO BELIMUMABE 120MG
(FRASCO-AMPOLA) VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Amparo legal: Inciso V do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Do valor e da Quantidade: O valor unitário informado para a
contratação é de R$ 534,50 (quinhentos e trinta e quatro reais
e cinqüenta centavos), para um quantitativo de 150 (cento e
cinquenta) frascos, com valor global de R$ 80.175,00 (oitenta mil,
cento e setenta e cinco reais). Recife 13/10/2016. José Iran Costa
júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e RATIFICO o processo Nº 332/2016 dispensa de
licitação nº 097/2016 referente à CONTRATAÇÃO DIRETA, POR
INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA
UNI HOSPITALAR LTDA PARA FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO (COMPRIMIDO), VISANDO
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
Amparo legal: Inciso V do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Do valor e da Quantidade: O valor informado para a contratação
é de R$ 2,00 (dois reais), para um quantitativo de 1.686 (hum
mil, seiscentos e oitenta e seis) comprimidos, com valor global
de R$ 3.372,00 (três mil trezentos e setenta e dois reais). Recife
13/10/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e RATIFICO o processo Nº 400/2016 dispensa de
licitação nº 134/2016 referente à CONTRATAÇÃO DIRETA, POR
INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA
D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA PARA FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO SELEGILINA 5MG
(COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Amparo legal: Inciso V do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Do valor e da Quantidade: O valor informado para a contratação
é de R$ 0,99 (noventa e nove centavos), para um quantitativo
de 6.300 (seis mil e trezentos) comprimidos, com valor global
de R$ 6.237,00 (seis mil e duzentos e trinta e sete reais). Recife
13/10/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 153/2016,
Processo CPLME nº 464/2016, referente à contratação
direta da empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, apresentou toda a
documentação pertinente ao fornecimento imediato e integral
do medicamento INSULINA ASPARTE 100U/ML, INSULINA
HUMANA, SOLUÇÃO INJETÁVEL, REFIL + SISTEMA DE
APLICAÇÃO, no quantitativo de 9.342 (nove mil, trezentos e
quarenta e dois) unidades, com o valor unitário de R$ 30,52 (trinta
reais e cinqüenta e dois centavos), perfazendo o valor global de
R$ 285.117,84 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e dezessete
reais e oitenta e quatro centavos), visando atender toda Rede
Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, Com fundamento no
artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife 13/10/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/
SES/PE
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ERRATA
Na publicação no DOE do dia 24/08/2016, página 20, referente ao
Contrato nº 027/2016. Contratada: COPAGAZ DISTRIBUIDORA
DE GÁS S/A, onde se lê Vigência: 12 meses, a contar de
01/06/2016, leia-se Vigência: 180 dias, a contar de 01/06/2016.
Recife, 13 de outubro de 2016. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ERRATA
Na publicação no DOE do dia 05/07/2016, página 21, referente ao
Contrato nº 019/2016. Contratada: F.R COMÉRCIO E CEREAIS
E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA-ME, onde se lê, Vigência:
180 dias, leia-se Vigência: 12 meses. Recife, 13 de outubro de
2016. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o processo Nº 351/2016 dispensa de
licitação nº 116/2016 referente à CONTRATAÇÃO DIRETA, POR
INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA
DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES
LTDA PARA FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO
MEDICAMENTO
BACLOFENO
10MG
(COMPRIMIDO),
VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE
SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Amparo legal: Inciso V do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Do valor e da Quantidade: O valor informado para a contratação
é de R$ 0,10 (dez centavos), para um quantitativo de 9.060 (nove
mil e sessenta) comprimidos, com valor global de R$ 906,00
(novecentos e seis reais). Recife 13/10/2016. José Iran Costa
júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO

CPS nº 014/2016-Pro.Adm.nº 010.2016/P. Eletrônico nº 003/2016/
SEPLAG.
Contratante: SEPLAG
Contratada: DM SERVICOM AR CONDICIONADO LTDA/CNPJ
Nº 05.913.919/0001-90
Objeto: Serviços de planejamento, especificação, programação
e execução preventiva e corretiva, com substituição integral de
peças e insumos em todos os equipamentos e redes de todo o
sistema de ventilação e climatização da SEPLAG.
Vigência: 12 meses, a partir da assinatura.
2016NE000453
Valor anual: R$ 237.597,84
Assinatura: 03/10/2016
(F)

PROCESSO Nº 027/2016 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2016. Compra. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente
para atender a demanda do Almoxarifado da SARA. Valor total R$
8.886,52. Entrega das propostas até 27/10/16 às 15:00h. Abertura
das Propostas: 27/10/16 às 15:00h. Início da Disputa: 27/10/16
às 16:00h (horários de Brasília). Edital e anexos nos sites:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações:
(81) 3184-2894 de segunda a sexta-feira de 09:00 às 12:00
e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 13/10/16. Olindina Lopes,
Pregoeira CPL (*).
(F)

Recife, 14 de outubro de 2016

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 159/2016,
Processo CPLME nº 491/2016, referente à contratação direta da
empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMP. E EXP.
LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento
NINTEDANIBE, ESILATO 150MG, CAPSULA MOLE, no
quantitativo de 360 (trezentos e sessenta) capsulas, com o valor
unitário de R$ 203,84 (duzentos e três reais e oitenta e quatro
centavos), perfazendo o valor global de R$ 73.382,40 (setenta
e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos),
visando atender demanda judicial em nome da paciente MYRIAN
DUBEUX DO MONTE, processo nº 0029915-04.2016.8.17.0001,
por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias,
com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 13/10/2016. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
(F)