Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 53 55 Secretária em Exercício Departamento Central de Aquisições (Licitação) DEPARTAMENTO CENTRAL DE AQUISIÇÕES AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2009 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, sediado na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 319, Centro, Maceió/ AL, informa que estará realizando no dia 10/09/200

Poder Executivo ● 10/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 170 Termo de Distrato do Contrato Nº 043/2013, Referente ao Processo Licitatório Nº 002/2013, Concorrência Nº 002/2013, celebrado entre a Casa Militar e a empresa D&L Construções e Empreendimentos Ltda. CNPJ: 15.191.007/0001-05. Objeto do Distrato: Rescindir, de comum acordo, a partir de 28/08/2015, o Contrato de construção do acesso principal ao conjunto habitacional no município de Belém de Maria, no Estado de Pernambuco. Fundamento Legal: Art. 79, inc. II da L

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.828 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ . ESTADO DO PARÁ MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220001 ORIGEM: ATA SRP N° 032/2021 - PE 056/2021. CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: RAIMUNDO BARROSO LEAL EIRELLI CNPJ: 08.061.263/0001-12 OBJETO....: contratação de empresas para fornecimento de materiais para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, vis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 91 35 próprios fundamentos. Precedentes deste Colégio Recursal. Recurso conhecido e improvido. Decisão unânime. DECISÃO Acordam os Senhores Juízes integrantes da Turma Recursal da 2ª Região, sediada em Arapiraca, à unanimidade de votos, em conhecer o Apelo, para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença do Juízo a quo por s

Poder Executivo ● 14/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 193 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITIVOS E DISTRATO Contrato nº 023/16, Processo nº 015/16 Seleção de Consultoria Individual nº 012/16 Objeto: Contratação de Consultor Individual em Ciências Sociais ou Especialista e Politicas Públicas para Integração dos Programas Águas para Todos e o PRS, Contratado: Márcia Regina Paz Alves, CPF: 023.466.364-28, Valor R$: 72.000,00 vigênci

Poder Executivo ● 08/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 69 Violência e às Drogas (SPVD), tendo como empresa vencedora: PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 09.392.052/0001-25. Valor total: R$ 21.149,64. RAFAELA DOURADO. Pregoeira/Presidente. Recife, 07 de Abril de 2022. SECRETARIA DE SAÚDE AV ADJUDICAÇÃO - PROC. Nº 0458.2021 - PREGÃO Nº 0094.2021 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 102 85 Releva salientar que a decisão que converte o Agravo de Instrumento em Retido é irrecorrível, observe-se: “PROCESSUAL CIVIL. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PELO TRIBUNAL A QUO. CONVERSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO. ART. 527, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS REE

Poder Executivo ● 07/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de agosto de 2015 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS RERATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Processo CPLS Nº 706/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 054/2013 para o CREDENCIAMENTO da CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE (HOSPITAL SÃO VICENTE), para oferta de serviços de internação hospitalar com prestação de assistência integr

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região O contrato comercial entre as reclamadas (ID. d9dcc9e - Pág. 1) executivo. comprova que os serviços prestados pelo autor estavam Indevido o pedido. 317 relacionados com o objeto do contrato celebrado entre elas, quais sejam: serviços de montagem elétrica, incluindo fornecimento de COMPENSAÇÃO componentes eletroeletrônicos para a implantação de novo Sistema Nada h

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 324 mês de novembro/18 por mês; e a partir de dezembro/18 até a Inteligência da Súmula nº 4 deste E. TRT: rescisão (06/09/19) 5% do salário base mensal, por mês. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ORDEM RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RÉ DOS ATOS EXECUTÓRIOS. A responsabilidade patrimonial do Disse o autor que