DOEPE 20/10/2017 -Pág. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 19/10/2017
DEFIRO, com base nos Pareceres Jurídicos, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9426335-5/2017 – Antonio Jose Vicente de Lima, mat. n° 234.600-1; 9432705-3/2017 – Maria Evanice do
Nascimento, mat. nº 204.340-8.
PROCESSO
9407563-7/2017
9431440-7/2017
9430910-8/2017
9430939-1/2017
9423033-6/2017
9430187-5/2017
9433738-1/2017
9430304-5/2017
NOME
Maria Tereza Alves da Guarda Boa Viagem
Carmem Lúcia Modesto Alencar
Kátia Batista de Brito
Sandra Gomes da Cruz Gouveia
Márcia Galvão Tavares de Melo
Elzevir Ferreira da Silva
Marcilio Adelino da Silva
Anita Guimarães Burgos
MAT.
12.383-8
21.048-0
20.743-8
12.245-9
21.185-0
12.845-7
12.951-8
20.017-4
DECÊNIO
2º
3º
3º
2º
3º
2º
2º
4º
PERÍODO AQUISITIVO
2004 a 2014
2005 a 2015
2004 a 2014
2003 a 2013
2006 a 2016
2006 a 2016
2007 a 2017
2007 a 2017
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9433370-2/2017
9433365-6/2017
9434362-4/2017
9434360-2/2017
9433368-0/2017
9434747-2/2017
9433362-3/2017
9433363-4/2017
9432036-0/2017
9433364-5/2017
9417044-4/2017
9433559-2/2017
9433653-6/2017
0220972-4/2017
9433341-0/2017
9434068-7/2017
9433833-6/2017
9433830-3/2017
9433366-7/2017
9434678-5/2017
9433566-0/2017
9433297-1/2017
9434361-3/2017
9434069-8/2017
MAT.
11.753-6
11.758-7
11.806-0
11.838-9
11.846-0
11.891-5
11.892-3
11.971-7
11.989-0
12.227-0
12.316-1
12.391-9
12.563-6
12.609-8
12.663-2
12.682-9
12.713-2
12.816-3
12.883-0
20.017-4
20.141-3
20.163-4
20.358-0
20.414-5
INÍCIO
01/12/2017
01/12/2017
02/12/2017
01/12/2017
01/12/2017
02/12/2017
02/12/2017
01/11/2017
01/12/2017
01/11/2017
06/11/2017
01/12/2017
01/12/2017
01/12/2017
01/12/2017
01/12/2017
02/12/2017
02/12/2017
02/12/2017
23/10/2017
30/10/2017
01/12/2017
01/01/2018
01/12/2017
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
PROCESSO
9432583-7/2017
9433558-1/2017
9434748-3/2017
0219921-6/2017
9434328-6/2017
9433836-0/2017
9433373-5/2017
9433821-3/2017
9434489-5/2017
9434624-5/2017
9434466-0/2017
9434741-5/2017
9434363-5/2017
9434438-8/2017
9433867-4/2017
9433826-8/2017
9434388-3/2017
9433787-5/2017
9433517-5/2017
9433757-2/2017
9434077-7/2017
9433510-7/2017
9433790-8/2017
9434199-3/2017
MAT.
20.525-7
20.729-2
20.783-7
20.796-9
20.863-9
20.950-3
21.083-8
21.092-7
21.090-0
21.096-0
24.610-7
24.657-3
24.808-8
24.856-8
24.943-2
24.975-0
200.531-0
202.186-2
207.269-6
211.339-2
216.039-0
233.751-7
234.782-2
241.597-6
INÍCIO
06/11/2017
01/12/2017
02/01/2018
16/10/2017
02/10/2017
02/12/2017
01/12/2017
01/12/2017
11/12/2017
06/12/2017
11/10/2017
02/01/2018
02/12/2017
20/11/2017
06/11/2017
01/12/2017
05/02/2018
02/12/2017
06/11/2017
04/12/2017
04/12/2017
01/12/2017
01/12/2017
11/12/2017
PRAZO
30 dias
180 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
150 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
30 dias
60 dias
270 dias
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
AVISO DE LICITAÇÃO
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural -PRORURAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria Interna nº. 047/2016, de 27/12/2016,
publicada no DOE em 28/12/2016, da Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial, nos termos do Art. 2º da dita Portaria;
Art. 2º Designar ANA PAULA ALBUQUERQUE DE MELO,
Especialista Jurídica, em substituição ao servidor ANDRÉ
BEZERRA MEIRELES, Assessor Jurídico, matrícula nº. 365.555-5.
Objeto: Locação de um imóvel urbano destinado a fins
administrativos, sito a margem direita da BR 101, Trevo Ambó,
Sítio Ambó, Zona Rural, Município de Itapetim, CEP.: 56.720-000
Vigência: 01/05/2017 a 30/04/2022
Data da Assinatura: 01/05/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 001/2017
Espécie: Contrato n° 001/2017
Modalidade de Licitação: Adesão a Registro de Preços (ARP)
n° 001/2017
Partes: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no
Estado de Pernambuco – URBANA-PE e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Corporativa nº
015.2016.SAD para gerenciamento eletrônico de vale-transporte
Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017
Data da Assinatura: 01/01/2017
(F)
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nilton da Mota Silveira Filho
Diretor Geral em exercício
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÕES - CPP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 006/2017-CPP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2017, Compra. Objeto: Aquisição 75.000 doses de Vacinas
contra Febre Aftosa – Oleosa, Trivalente (O, A, C), para atender
as Campanhas de Vacinação de 2017 e 2018, a serem realizadas
pela - ADAGRO. Vencedor: RURALLOG LOGISTICA E COM. DE
PROD. AGROPECUARIOS, CNPJ 09.544.004/0001-05, valor total
R$ 75.000,00; Informações: (81) 3184-2894. Recife, 18/10/2017.
Mary Anne Menezes Amando, Pregoeira CPP (*)
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 006/2017
Espécie: Contrato n° 006/2017
Modalidade de Licitação: Dispensa n° 002/2017
Partes: Ivanildo Gomes Pereira e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Valor: R$ 300,00 (trezentos reais) mensais
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
CONTRATOS E TERMO ADITIVO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
Errata: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 07/09/2017, referente a licença-prêmio gozo – processo nº 9428576-5/2017,
referente a servidora Kátia Lucia Rocha Leão Borba, mat. nº 20.413-7, onde se lê: início 04/09/2017, leia-se: 05/03/2018 (processo nº
9432558-0/2017), (Republicado por ter saído com incorreção).
PORTARIA INTERNA Nº 001/2017 Recife, 26 de setembro de 2017.
EXTRATO 1º TA AO CT 009/2017
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratada: Cilene Magda Vasconcelos de Souza Objeto:
Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do CT 009-2017,
contados da assinatura com prazo final para 30/11/2017. Data:
01.10.2017
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AFASTAMENTO P/CASAMENTO: 9432376-7/2017 – Rafaella Maria Salgueiro Coutinho, mat. nº 19.947-8.
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
Processo Licitatório nº 008/2016 - Comissão: CPL/CPRH –
Modalidade: Pregão nº 006/2016 Natureza do Objeto: Serviço
- Objeto: Prestação de Serviços de Telefonista - Contrato nº
026/2016 Contratado: PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 35.346.147/0001- 12 - Valor
Contratado: R$ 28.187,40 - Termo Aditivo nº 2º - Objetivo do Termo
Aditivo: prorrogação do prazo contratual. Recife, 19/10/2017 –
Setor de Contratos..
(F)
RETIFICAÇÃO DADOS CADASTRAIS/FUNCIONAIS: 9434080-1/2017 – Leonia Pinto Simões, mat. nº 367.080-5; 9434634-6/2017 –
Joceleide Rodrigues da Cruz, mat. nº 20.134-0.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Ata de Registro de Preços nº 008/2017 - Processo Licitatório
nº 009/2017 - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 008/2017 - Natureza do Objeto: Aquisição - Objeto:
Registro de Preços para aquisição de material Hidráulico,
Elétrico e equipamento para atender as necessidades da CPRH
- Contratado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES - ME, CNPJ
Nº 02.151.940/0001-07 - lote 01- valor R$ 380,00 - lote 02 – valor
R$ 300,00 - lote 03 – valor R$ 5.150,00 – lote 04 – valor R$ 340,00
- lote 05 – valor R$ 240,00 – lote 06 – valor R$ 541,00 – lote 07 –
valor R$ 730,00 - lote 08 – valor R$ 1.180,00 - lote 09 – valor R$
264,20 - lote 10 – R$ 916,76 – lote 11 – R$ 3.872,00 - lote 12 – R$
4.191,40 - lote 13 – R$ 2.898,00 - lote 14 – R$ 4.862,29 - lote 15
– R$ 7.000,00 - lote 16 – R$ 5.109,00 e lote17 - valor R$ 9.271,95
- Contrato nº 049/2017 - Recife, 19/10/2017 – Setor de Contratos.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
Processo n° 048/CPL/2017 – Pregão Eletrônico n° 004/2017.
Objeto: Materiais de Expediente. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da AD Diper, comunica aos
interessados que: Onde se lê: 31/11/2017, Leia-se: 01/11/2017,
conforme publicado no site www.redecompras.pe.gov.br
Recife, 19 de outubro de 2017. Luiz Bezerra de Souza Filho
Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 226.2016.V.PE.161.SAD - Comissão:
CPLV/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 161/2016 Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 003/2017 da SAD Natureza do
Objeto: Locação - Objeto: Prestação de Serviços de locação anual
de veículos administrativos do tipo HATCH - Contrato nº 037/2017Contratado: PARVI LOCADORA LTDA - CNPJ: 08.228.146/000109 - Valor Contratado: R$ 32.539,68. Recife, 19/10/2017- Setor
de Contratos.
(F)
Ano XCIV • NÀ 198 - 23
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2017 - CEL/APAC. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para fornecimento de duzentos (200) mourões
de madeira, um mil (1.000) réguas de PVC, duzentos (200)
mourões e duzentas (200) tampas para mourão de material
ecológico, conforme especificações, os quais serão utilizados
nos reservatórios que fazem parte da rede de monitoramento
do Estado de Pernambuco. Valor Estimado Total: R$ 154.616,00
(cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais).
Recebimento das Propostas até o dia 01/11/2017, às 15:15
h. Abertura das Propostas: 01/11/2017, às 15:20 h. Início da
Disputa: 01/11/2017, às 15:30 h (horário de Brasília). Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas, no endereço
eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico e site no da APAC www.apac.pe.gov.br e Painel de Licitações do Governo do
Estado de Pernambuco - www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 19 de
outubro de 2017. Anna Thereza Regueira Duarte - Presidente e
Pregoeira - CEL/APAC.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007/2017. Processo Licitatório nº 006/2017, Pregão
Eletrônico nº 005/2017 – CEL/APAC. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviço de gestão administrativa
para a formação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sirinhaém.
Contratada: AQUATRO Agência de Desenvolvimento Humano e
Social. CNPJ: 03.030.304/0001-90. Valor: R$ 76.213,00. Vigência:
19/10/2017 a 18/08/2018. Data da assinatura: Recife, 19/10/2017.
Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - LICITAÇÃO
PÚBLICA NACIONAL – LPN - Nº. 001/2017
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia especializada
para a construção de uma rede de transmissão de longa distância
com tecnologia óptica DWDM contemplando redes de 40 canais
de 10 Gbps com fornecimento e instalação de equipamentos, por
trecho (sob demanda), voltados aos APL de Confecções, Gesso,
Laticínios e Vitivinicultura pernambucanos.
O Diretor Presidente da Associação Instituto de Tecnologia de
Pernambuco, de acordo com o art. 109, §4º da Lei nº 8.666/93,
e com base na análise efetuada pela Comissão Especial de
Licitação, RATIFICA a decisão proferida e NEGA PROVIMENTO
aos recursos administrativos interpostos pelas empresas BINÁRIO
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
e PADTEC S/A, mantendo a classificação publicado no DOE na
data de 30/09/2017. O Relatório de Julgamento dos Recursos
encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.itep.
br/editais-abertos.
As empresas ARSITEC ELETRÔNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA e PADTEC S/A apresentaram recursos intempestivos,
sendo assim não foram conhecidos.
Os autos estão com vista franqueada aos interessados na
Comissão Especial de Licitação deste ITEP/OS, no dias úteis, nos
horários das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Antonio Vaz
de Albuquerque Cavalcanti – Diretor Presidente.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO
PÚBLICA NACIONAL – LPN- Nº. 001/2017
HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão Especial
de Licitação deste ITEP/OS quanto ao processo licitatório
na modalidade LPN Nº 001/2017, ADJUDICANDO o objeto
licitado em favor da empresa AGORA SOLUÇÕES EM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 71.923.304/0001-79, no
valor global de R$ R$ 5.711.449,73 (Cinco milhões setecentos
e onze mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta
e três centavos), para que produza os efeitos legais do art.
43, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Antonio Vaz de Albuquerque
Cavalcanti – Diretor Presidente.
(97193)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
CONTRATO - TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 040/2017 AO CONTRATO Nº
019/2017
CONTRATADA: CRISTIANA BORSTELMANN DE OLIVEIRA
SANTOS 33962731415
CNPJ/MF: 11.612.255/0001-21
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93.
PRAZO: 37 dias.
VIGÊNCIA: 25.08.2017 a 30.09.2017.
DATA: 25.08.2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 041/2017 AO CONTRATO Nº
019/2014
CONTRATADA: NORDESTE CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP
CNPJ/MF: 07.779.080/0001-74
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 22.09.2017 a 21.09.2018.
DATA: 22.09.2017.
DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO Nº 042/2017 AO CONTRATO
Nº 024/2013
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ/MF: 12.778.433/0001-51
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 30.09.2017 a 29.09.2018.
DATA: 29.09.2017.
CONTRATO Nº 034/2017
CONTRATADA: DG - DESIGN GRÁFICO E COMUNICAÇÃO
LTDA.
CNPJ/MF: 41.231.697/0001-99
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços do projeto editorial, projeto gráfico e coordenação do
livro de receitas de Nininha Carneiro da Cunha, que será editado
pela CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 06 meses.
VIGÊNCIA: 10.10.2017 a 09.04.2018.
VALOR: R$ 12.000,00 / total.
DATA: 10.10.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação PGE SRP 108/2016 CEL1 - Publicado em
02/09/2016. Onde se Lê: CORR NORDESTE INDUSTRIAL LTDA
Lote 04. Leia-se: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL
LTDA Lote 04. José Aureliano F. de Santana - Pregoeiro.
Resultados de Licitação: PGE SRP 141/2017 CSL - Fracassada.
PGE SRP 177/2017 CSL - Fracassada. Alessandra Araújo
Chagas da Silva - Pregoeira. PGE SRP 157/2017 CSL - Empresa
Vencedora: AC POWER ELETROHIDRÁULICA LTDA - ME Lote
01 R$ 48.840,00 Lote 03 R$ 38.649,70 e Lote 07 R$ 29.711,00.
Lotes 02, 04, 05 e 06 Fracassados. PGE SRP 188/2017 CSL Anulada. Adriana Pereira de Oliveira - Pregoeira. PGE SRP
170/2017 CEL1 - Empresa Vencedora: AG TECH SISTEMAS
EIRELI - EPP Lote 01 R$ 208.856,00. Sheyla Cristine de Lima
Costa - Pregoeira. PGE SRP 192/2017 CEL1 - Fracassada. Maria
Cristina Coutelo Borges - Pregoeira. PGE SRP 205/2017 CEL2
- Revogada. Maria Estér de Carvalho Pedrosa - Pregoeira.
RDC 018/2017 DTE/CPL - Empresa Vencedora: CONSTRUTORA
METROPOLITANA S.A. RDC 019/2017 DTE/CPL - Empresa
Vencedora: CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. Ana Rita
de Oliveira - Presidente da CPL. Aviso de Licitação: PGE SRP
nº 213/2017 CSL - AQUISIÇÃO DE DETERGENTE LÍQUIDO
ALCALINO CONCENTRADO PARA LIMPEZA DE VIDRARIA
DE LABORATÓRIO - EMBALAGEM COM 5 LITROS. Abertura
das Propostas: 06/11/17 às 10h. Disputa: 06/11/17 às 16h. Custo
Estimado: R$ 20.000,00. Adriana Pereira de Oliveira - Pregoeira.
Edital disponível 23/10/2017 Referências de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
Corpo de
Bombeiros
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