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Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIV• NÀ 224
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 29/11/2017
PORTARIA Nº 671 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 677 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias
o prazo da Sindicância CTD, instaurada através da Portaria n°
192/2017, DOE de 04/04/2017, conforme justificativa apresentada
pela Comissão Especial de Sindicância, através do MEMO Nº
45/2017.

RESOLVE:
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 25/04/2017.
I– Prorrogar por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias o
prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
253/2017, DOE de 25/04/2017, conforme justificativa apresentada
pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 58/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 25/06/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 672 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias
o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da
Portaria n° 247/2017, DOE de 25/04/2017, conforme justificativa
apresentada pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo,
através do MEMO Nº 23/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 25/06/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 673 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 290 (duzentos e noventa) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
212/2017, DOE de 11/04/2017, conforme justificativa apresentada
pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 61/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 11/06/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 674 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 280 (duzentos e oitenta) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
263/2017, DOE de 05/05/2017, conforme justificativa apresentada
pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 59/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 05/07/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 675 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
035/2017, DOE de 13/01/2017, conforme justificativa apresentada
pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 27/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 14/05/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 676 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
210/2017, DOE de 11/04/2017, conforme justificativa apresentada
pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 33/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 11/06/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 678 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO
TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de
29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123,
de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
234/2017, DOE de 18/04/2017, conforme justificativa apresentada
pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 55/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 18/06/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 679 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
036/2017, DOE de 17/01/2017, conforme justificativa apresentada
pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 28/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 18/05/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 680 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 240 (duzentos e quarenta) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
249/2017, DOE de 25/04/2017, conforme justificativa apresentada
pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 43/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 25/06/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 681 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 240 (duzentos e quarenta) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
265/2017, DOE de 05/05/2017, conforme justificativa apresentada
pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do
MEMO Nº 22/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 05/07/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 682 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 230 (duzentos e trinta) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
232/2017, DOE de 18/04/2017, conforme justificativa apresentada
pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 52/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 18/06/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 683 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;

RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias
o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da
Portaria n° 187/2017, DOE de 31/03/2017, conforme justificativa
apresentada pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo,
através do MEMO Nº 43/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 28/07/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 684 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 220 (duzentos e vinte) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
251/2017, DOE de 25/04/2017, conforme justificativa apresentada
pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 31/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 25/06/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 685 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 215 (duzentos e quinze) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
431/2017, DOE de 26/07/2017, conforme justificativa apresentada
pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do
MEMO Nº 44/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 25/09/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 686 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 445 (quatrocentos e quarenta e cinco)
dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da
Portaria n° 517/2016, DOE de 09/11/2016, conforme justificativa
apresentada pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo,
através do MEMO Nº 36/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 09/01/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 687 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;

Recife, 30 de novembro de 2017
070/2017, DOE de 02/02/2017, conforme justificativa apresentada
pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do
MEMO Nº 39/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 04/04/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 690 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 345 (trezentos e quarenta e cinco)
dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da
Portaria n° 080/2017, DOE de 07/02/2017, conforme justificativa
apresentada pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo,
através do MEMO Nº 55/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 09/04/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 691 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 330 (trezentos e trinta) dias o prazo da
Sindicância CTD instaurada através da Portaria n° 034/2017,
DOE de 13/01/2017, conforme justificativa apresentada pela
Comissão Especial de Sindicância, através do MEMO Nº 47/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 03/02/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 692 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO
TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de
29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123,
de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 315 (trezentos e quinze) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
157/2017, DOE de 17/03/2017, conforme justificativa apresentada
pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do
MEMO Nº 40/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 17/05/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 693 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO
TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de
29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123,
de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 314 (trezentos e quatorze) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
138/2017, DOE de 10/03/2017, conforme justificativa apresentada
pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 53/2017.

RESOLVE:
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 10/05/2017.
I– Prorrogar por mais 425 (quatrocentos e vinte e cinco)
dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da
Portaria n° 438/2016, DOE de 23/09/2016, conforme justificativa
apresentada pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo,
através do MEMO Nº 30/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 22/01/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 688 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 367 (trezentos e sessenta e sete) dias
o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da
Portaria n° 420/2016, DOE de 14/09/2016, conforme justificativa
apresentada pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito
Administrativo, através do MEMO Nº 44/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 13/01/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 694 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO
TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de
29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123,
de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 310 (trezentos e dez) dias o prazo do
Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
171/2017, DOE de 24/03/2017, conforme justificativa apresentada
pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 56/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 24/05/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 695 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:

Portaria nº 689- A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO
TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de
29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123,
de 20.07.1968;

I– Prorrogar por mais 310 (trezentos e dez) dias o prazo do
Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
170/2017, DOE de 24/03/2017, conforme justificativa apresentada
pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do
MEMO Nº 29/2017.

RESOLVE:

II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 21/07/2017.

I– Prorrogar por mais 350 (trezentos e cinquenta) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde