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Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 696 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 310 (trezentos) dias o prazo do Inquérito
Administrativo, instaurado através da Portaria n° 163/2017, DOE
de 21/03/2017, conforme justificativa apresentada pela Comissão
Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO Nº
47/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 18/07/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 697 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO
TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de
29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123,
de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 300 (trezentos) dias o prazo do Inquérito
Administrativo, instaurado através da Portaria n° 201/2017, DOE
de 07/04/2017, conforme justificativa apresentada pela Comissão
Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO Nº
27/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 07/06/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 698 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 296 (duzentos e noventa e seis) dias
o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da
Portaria n° 211/2017, DOE de 11/04/2017, conforme justificativa
apresentada pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo,
através do MEMO Nº 41/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 11/06/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 699 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 295 (duzentos e noventa e cinco)
dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da
Portaria n° 200/2017, DOE de 07/04/2017, conforme justificativa
apresentada pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito
Administrativo, através do MEMO Nº 60/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 07/06/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 700 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 370 (trezentos e setenta) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
089/2017, DOE de 14/02/2017, conforme justificativa apresentada
pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 48/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 16/04/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 701 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 825 (oitocentos e vinte e cinco) dias o
prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
225/2015, DOE de 14/04/2015, conforme justificativa apresentada
pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 45/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 12/09/2015.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 702 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 808 (oitocentos e oito) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
256/2015, DOE de 06/05/2015, conforme justificativa apresentada
pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do
MEMO Nº 38/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 03/11/2015.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 703 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 800 (oitocentos) dias o prazo do Inquérito
Administrativo, instaurado através da Portaria n° 593/2015,
DOE de 07/10/2015, conforme justificativa apresentada pela 1ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através do
MEMO Nº 54/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06/01/2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 704 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 800 (oitocentos) dias o prazo do Inquérito
Administrativo, instaurado através da Portaria n° 595/2015,
DOE de 07/10/2015, conforme justificativa apresentada pela 1ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através do
MEMO Nº 63/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06/01/2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 705 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 785 (setecentos e oitenta e cinco)
dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da
Portaria n° 254/2015, DOE de 06/05/2015, conforme justificativa
apresentada pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito
Administrativo, através do MEMO Nº 51/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 04/10/2015.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 706 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 585 (quinhentos e oitenta e cinco)
dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da
Portaria n° 193/2016, DOE de 30/04/2016, conforme justificativa
apresentada pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito
Administrativo, através do MEMO Nº 46/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30/06/2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 707 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 575 (quinhentos e setenta e cinco)
dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da
Portaria n° 164/2016, DOE de 08/04/2016, conforme justificativa
apresentada pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo,
através do MEMO Nº 37/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 28/06/2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Portaria n° 152/2017, DOE de 14/03/2017, conforme justificativa
apresentada pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo,
através do MEMO Nº 19/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 14/05/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 709 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 545 (quinhentos e quarenta e cinco)
dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da
Portaria n° 204/2016, DOE de 14/05/2016, conforme justificativa
apresentada pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo,
através do MEMO Nº 50/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 03/08/2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 710 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 465 (quatrocentos e sessenta e cinco)
dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da
Portaria n° 332/2016, DOE de 02/08/2016, conforme justificativa
apresentada pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo,
através do MEMO Nº 35/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01/12/2016.

Ano XCIV • NÀ 224 - 37
PORTARIA Nº 715 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 115 (cento e quinze) dias o prazo do
Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
478/2017, DOE de 15/08/2017, conforme justificativa apresentada
pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 42/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 15/10/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 716 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 80 (oitenta) dias o prazo do Inquérito
Administrativo, instaurado através da Portaria n° 457/2017,
DOE de 03/08/2017, conforme justificativa apresentada pela 2ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através do
MEMO Nº 41/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 03/10/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 717 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

RESOLVE:

PORTARIA Nº 711 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;

I– Prorrogar por mais 66 (sessenta e seis) dias o prazo do
Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
512/2017, DOE de 29/08/2017, conforme justificativa apresentada
pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do
MEMO Nº 24/2017.

RESOLVE:

II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 29/10/2017.

I– Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo do
Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
517/2017, DOE de 31/08/2017, conforme justificativa apresentada
pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do
MEMO Nº 54/2017.

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 31/10/2017.

PORTARIA Nº 718 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

RESOLVE:

PORTARIA Nº 712 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;

I– Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
432/2017, DOE de 26/07/2017, conforme justificativa apresentada
pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 38/2017.

RESOLVE:

II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 25/09/2017.

I– Prorrogar por mais 66 (sessenta e seis) dias o prazo do
Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
469/2017, DOE de 08/08/2017, conforme justificativa apresentada
pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 23/2017.

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 08/10/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 713 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 115 (cento e quinze) dias o prazo do
Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
434/2017, DOE de 27/07/2017, conforme justificativa apresentada
pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do
MEMO Nº 31/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 26/09/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 714 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:

PORTARIA Nº 708 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;

I– Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo do Inquérito
Administrativo, instaurado através da Portaria n° 458/2017, DOE
de 03/08/2017, conforme justificativa apresentada pela Comissão
Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO Nº 18/2017.

RESOLVE:

II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 03/10/2017.

I– Prorrogar por mais 545 (quinhentos e quarenta e cinco)
dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

PORTARIA Nº 719 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
508/2017, DOE de 24/08/2017, conforme justificativa apresentada
pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do
MEMO Nº 28/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 24/10/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 720 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
470/2017, DOE de 08/08/2017, conforme justificativa apresentada
pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do
MEMO Nº 20/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 08/10/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 721 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;