DOEPE 15/05/2019 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 90 - 5
Nº 954-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Rogério Apolinário Portela, matrícula nº 28.161-1, cedido ao
Tribunal de Justiça de Pernambuco/Assistência Militar e Policia Civil.
Secretarias de Estado
Nº 955-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Rinaldo Carlos Vieira Cavalcanti, matrícula 25.728-1, cedido
ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/Assistência Militar.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 956-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Mazarelo de Sena Silva, matrícula nº 108.207-8, cedida à
Prefeitura Municipal de Santa Cruz, a partir de 01.01.2008.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 957-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Georgia Karlen Eugênia Gomes Mudo, matrícula nº 189.615-6,
cedida à Prefeitura Municipal de Bodocó, a partir de 02.01.2017.
PORTARIAS SAD DO DIA 14.05.2019
Nº 958-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Transito de Pernambuco - DETRAN/PE, o servidor Rubem de Moura e Silva
Júnior, matrícula nº 3009-0, cedido à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.04.2019.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 031, DE 14 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial proferida no
Processo abaixo elencado, RESOLVEM: Reservar a vaga do candidato abaixo relacionado, classificado no concurso público regido pela
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 005, de 26 de janeiro de 2017, para o Cargo de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, na
graduação inicial de Soldado, conforme Anexo Único.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
ANEXO ÚNICO
CLASSIFICAÇÃO
5º
NOME
MATRÍCULA
Márcia Rejane Matias Ferraz
Wilian Oliveira Santos
Carmelita Marcelino Lopes
Baltazar Marconi Lins Castor
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
NOME
WALDESSANDRO WESLY BISPO DE LIMA
Nº 959-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº DO PROCESSO
0001816-08.2018.8.17.9000
PORTARIA SAD Nº 946 DO DIA 14 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 39.117, de 8 de fevereiro de
2013 e pelo Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014,
CONSIDERANDO o disposto no art. 44 do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.804, de 29 de
outubro de 2012, que dispõe sobre o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Designar Sabrina Melo Diniz Padilha, matrícula 318.667-9, para exercer a Função de Autoridade de Monitoramento da Lei de
Acesso à Informação no âmbito desta Secretaria de Administração, em substituição a Daniel Bastos de Castro, matrícula nº 324.620-5,
com efeito retroativo a 08 de abril de 2019.
256.589-7
174.749-5 e 154.676-7
189.560-5
141.550-6
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº.
40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 960-Autorizar o afastamento integral do servidor JOSÉ EDIVAM BRAZ SANTANA, matrícula n° 255.228-0, para as atividades do
Doutorado em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da data da publicação
desta portaria até 28 de fevereiro de 2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao
cargo do servidor.
Nº 961-Autorizar o afastamento integral do servidor RIVALDAVIA CARMO DE ANDRADE, nº. 191.371-9, para o exercício das atividades
relativas ao Doutorado em Estudos Urbanos e Regionais, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, a
partir da data da publicação desta portaria até 10 de março de 2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo do servidor.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 962-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
PORTARIA SAD Nº 947 DO DIA 14 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 39.117, de 8 de fevereiro
de 2013, e na Lei nº 15.145, de 8 de novembro de 2013, que institui o Fundo Estadual de Regularização Fundiária – FRF e dá outras
providências, RESOLVE:
Art. 1º Designar Gianni de Lima Guimarães, matrícula 325.041-5, para integrar o Conselho Deliberativo do FRF, de que trata o art. 5º da
Lei nº 15.145, de 8 de novembro de 2013, como representante desta Secretaria de Administração, em substituição a Daniel Bastos de
Castro, matrícula nº 324.620-5, com efeito retroativo a 08 de abril de 2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o teor do Ato Governamental nº 5479, de 10 de
maio de 2019, RESOLVE:
Nº 948-Designar o servidor Luís Alexandre Farias de Araújo, matrícula nº 318.721-7, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 18 de março a 17 de abril de 2019, durante o impedimento
de seu titular.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 949-Designar a servidora Eliane Anunciada Ferreira da Silva, matrícula 89.382-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
de Articulação e Relações Institucionais do Programa Expresso Cidadão, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição
a Rogério Severino da Silva, matrícula nº 324.911-5, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 44.051/2017,
RESOLVE:
Nº 950-Extinguir, a partir de 01 de maio de 2019, a comissão de licitação abaixo especificada, dispensando, consequentemente, das suas
funções, os servidores abaixo relacionados:
Órgão/Entidade
Comissão
Secretaria da Casa
Civil
CEL Publicidade
Servidor
Marcella Sampaio de Souza
Ana Beatriz Freire Paes de Andrade
Mariana Gelenske Alves Lima
Maria do Carmo Silva Coelho
Ana Valéria Soares Cavalcanti Antas
Matrícula
393.381-4
137.961-5
338.163-3
361.844-7
136.814-1
Função
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Nº 951-Instituir, a partir de 01 de maio de 2019, Comissão Especial de Publicidade – CEL Publicidade, Nível 1, da Assessoria Especial ao
Governador, designando os servidores abaixo relacionados para compor a referida comissão:
Nome
Marcella Sampaio de Souza
Ana Valéria Soares Cavalcanti Antas
Maria do Carmo Silva Coelho
Ana Beatriz Freire Paes de Andrade
Mariana Gelenske Alves Lima
Função
Matrícula
Vigência da
Composição
Vigência do
Enquadramento
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
393.381-4
136.814-1
361.844-7
137.961-5
338.163-3
01/05/2019 a
31/01/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 952-Instituir, a partir de 01 de maio de 2019, Comissão Permanente de Licitação IV – CPL IV , Nível 3, da Secretaria de Educação e
Esportes- SEE, designando os servidores abaixo relacionados para compor a referida comissão:
Nome
Ilze Maria Ferreira
Isac Almeida Soares dos Santos
Ed Williams Cabral de Miranda
Função
Presidente/ Pregoeira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Matrícula
303.111-0
384.062-0
299.925-0
Matrícula
337.412-2
Nome do servidor
Janine do Carmo Rêgo Maciel
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo Decreto n° 39.117, de 8 de fevereiro de
2013 e pelo Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014, RESOLVE:
Nº 953-Dispensar o servidor Ronaldo Acioly de Melo Filho, matrícula nº 318.696-2, da percepção do Bônus Mensal de Desempenho –
BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
PORTARIA DO DIA 14.02.2019
Nº 164 - Designar a servidora Flávia Andrade de Mattos Oliveira, matrícula nº 324.781-3, para a percepção do Bônus Mensal de
Desempenho – BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, com efeito retroativo a 04
de fevereiro de 2019.
Órgão
SERES
Carga horária a ser reduzida
13 horas semanais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006, regulamentada
pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de 2012, RESOLVE:
Nº 963-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, o servidor
abaixo relacionado:
NOME
MARTA MARIA VARELA
MATRÍCULA
152.854-8
ORGÃO/ENTIDADE
SEFAZ
A PARTIR DE
01/04/2019
Nº 964-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, ao servidor
abaixo relacionado:
NOME
RUBEM DE MOURA E SILVA JUNIOR
MATRÍCULA
395.415-3
ORGÃO/ENTIDADE
SEFAZ
A PARTIR DE
01/05/2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 965-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, a
servidora abaixo relacionada:
NOME
INALVA ARRUDA NASCIMENTO SILVA
MATRÍCULA
137.979-8
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/05/2019
Nº 966-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, à
servidora abaixo relacionada:
NOME
HELOÍZA BETÂNIA GOMES
MATRÍCULA
377.680.8
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/05/2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 967-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, as
servidoras abaixo relacionadas:
NOME
JUCIANA MENDES DE VASCONCELOS
FATIMA DE LOURDES ALVES BASTOS
MATRÍCULA
950.266-1
121.927-8
ORGÃO/ENTIDADE
PMPE
SEFAZ
A PARTIR DE
01/05/2019
01/03/2019
Nº 968-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
MARCELO AUGUSTO RODRIGUES ALVES
ANA JACQUELINE OLIMPIO CAVALCANTI VIANA
MATRÍCULA
109.317-7
153.862-4
ORGÃO/ENTIDADE
PMPE
SEFAZ
A PARTIR DE
01/05/2019
01/05/2019
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Vigência
01/05/2019 a
30/04/2020
Cargo
Agente de Segurança Penitenciária
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 969-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação - CEL, Nível 2, Agência
de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE:
Nome
Maria Cristina Kirzner
Luciana Costa Rodrigues
Helena Maria Ramos de Mendonça
Marcela Cabral de Farias
Edízia Maria Bezerra dos Santos
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Matrícula
2.593-3
43-4
292-5
293-3
273-9
Vigência
01/05/2019 a
30/04/2020
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 14 DE MAIO DE 2019.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 300, de 03 de
abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2019, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, e
a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 355, de 25 de abril de 2019, publicada no DOE de 26 de abril