Poder Executivo ● 31/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 21 - 9 Wagner Ximenes Ferreira 970.024-2 SDS/PM Tatianny Tenório Cavalcanti 980.056-5 SDS/PM IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 413/2012 GABRIELA NEVES DE ANDRADE LIMA Murilo Vasconcelos Curvelo 990.010-1 SDS/PM IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 423/2012 HUMBERTO MELO DE ASSIS CORREA JUNIOR José Sandro Vieira de Barros 920.615-9 SDS/PM IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 432/201

Poder Executivo ● 04/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 340 - Dispensar EDUARDO GOMES DA SILVA, matrícula nº 364.284-4, da Função Gratificada de Coordenador Financeiro, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Nº 341 - Exonerar THELMA VIEIRA DOS SANTOS MEDEIROS do cargo em comissão de Coordenadora de Captação, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a p

Poder Executivo ● 11/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 128 Nome Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Matrícula Luiz Augusto de Oliveira França Presidente/Pregoeiro 960.050-7 Oscar Henrique de Oliveira Neto Membro/integrante de equipe de apoio 798.248-8 Hugo Souza de Medeiros Membro/integrante de equipe de apoio 707.436-0 Humberto Tiago de Oliveira Membro/integrante de equipe de apoio 940.332-9 Alexandre Marques Gomes Membro/integrante de equipe de apoio 704.134-9 Vigência da Co

Poder Executivo ● 15/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 90 - 5 Nº 954-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Rogério Apolinário Portela, matrícula nº 28.161-1, cedido ao Tribunal de Justiça de Pernambuco/Assistência Militar e Policia Civil. Secretarias de Estado Nº 955-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Rinaldo Carlos Vieira Cavalcanti, matrícula 25.728-1, cedido

Poder Executivo ● 07/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) Recife, 7 de junho de 2017 Secretarias de Estado RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00217 Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE 2000.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 2400.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2430.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS. 2430.09.0

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 5083 – Delegar poderes ao Procurador Geral do Estado, ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, matrícula n° 240.508-3, para, em nome do Estado de Pernambuco, na condição de Interveniente Anuente, assinar a Escritura Pública de Re-Ratificação da Escritura Pública de Permuta de imóveis, firmada entre a Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros e a Salgado Empreendimentos Imobil

Poder Executivo ● 29/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Assessor da Presidência do Instituto dos Docentes do Magistério Militar FERNANDO JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE; Empresários MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA; Advogados PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES, FLAVIANE RIBEIRO QUEIROZ e GINA GOUVEIA PIRES DE CASTRO; Médico FRANCISCO DE ASSIS ALVES CARVALHO; Funcionário Civil da Secretaria de Defesa Social ROBSON NICOLAU ALVES LINS; Jornalis

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4735 - Nomear PATRÍCIA ANDRADE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão Administrativa, símbolo DAS-3, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de abril de 2019. Nº 4736 - Designar MÁRCIA VIRGÍNIA BEZERRA RIBEIRO, matrícula nº 3641007, para exercer a Função Gratificada de Consultora Técnica, símbolo FDA, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência

Poder Executivo ● 18/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por ELISANGELA TORRES DE MELO, sendo um cargo de Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 301.770-2, na SEE/PE, e, um cargo de Professora, matrícula nº 12065, na Prefeitura Municipal de Paulista, com incompatibilidade entre os horários, conforme consta do Relatório CACEF nº 16/2020, do Despacho Homologatório nº 49, publicado no DO

Poder Executivo ● 02/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021. O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, nos termos da Nota Técnica nº 13/2021, de 09/02/2020 da GEJUR/SAD, RESOLVE: a) atribuir a Gratificação de Risco de Vida e Saúde, ao servidor: PROCE