DOEPE 13/07/2019 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 132
16.434.993/0001-40 Valor: R$18.000,00. Gravatá, 05 de setembro
de 2018. Pedro Fernando Lucena de Veras. Secretário de Saúde.
CT.SEC.SAUDE/PMG Nº 199C/2018. OBJETO: Fornecimento
de Gênero Alimentícios para dar continuidade a execução dos
serviços de nutrição do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa
(HPVP), que estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal
de Saúde, vigência 12 meses. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada BONANÇA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E
CESTAS BÁSICAS LTDA-EPP, CNPJ Nº 70.175.336/0001-70
Valor: R$56.629,53. Gravatá, 05 de setembro de 2018. Pedro
Fernando Lucena de Veras. Secretário de Saúde.
ERRATAS DE PUBLICAÇÕES
O Secretário Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de
Gravatá, no uso de suas atribuições, RESOLVE, RETIFICAR, as
publicações veiculadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
do dia 07/06/2019, página 13, ANO XCVI, nº 107, nos seguintes
termos:
ONDE SE LÊ: EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
E CONTRATOS
CT. CEL/FMS Nº 019/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de insumos laboratoriais visando
à execução de teste laboratoriais necessários à realização dos
respectivos exames, testes, acessórios, treinamento operacional,
para suprir a necessidade do Laboratório Municipal e atendimento
às Unidades Assistenciais de Saúde da rede Pública Municipal.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: FACIMED
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, CNPJ nº
15.161.670/0001-67. Valor Global R$ 50.067,81. Vigência: 12
meses. Gravatá, 23 de maio de 2019. Luiz Ribamar Santos de
Melo- Secretário de Saúde.
LEIA-SE: EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E
CONTRATOS
CT. CEL/FMS Nº 019/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de insumos laboratoriais visando
à execução de teste laboratoriais necessários à realização dos
respectivos exames, testes, acessórios, treinamento operacional,
para suprir a necessidade do Laboratório Municipal e atendimento
às Unidades Assistenciais de Saúde da rede Pública Municipal.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: FACIMED
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, CNPJ nº
15.161.670/0001-67. Valor Global R$ 43.664,74. Vigência: 12
meses. Gravatá, 23 de maio de 2019. Luiz Ribamar Santos de
Melo- Secretário de Saúde.
O Secretário Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde
de Gravatá, no uso de suas atribuições, RESOLVE, TORNAR
SEM EFEITO, a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco do dia 13/06/2019, página 11, ANO XCVI, nº 111,
nos seguintes termos: 2º T.A. ao CT Nº 065/2017 .Gravatá, 06
de junho de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo. Secretário de
Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 035/2019, Comissão Permanente de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, Modalidade/N°:
Convite Nº 011/2019.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE
JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, NO
MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE, conforme Projeto Básico
composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Orçamento
Básico e Cronograma Físico Financeiro, constante do Anexo I,
parte integrante do Edital. Valor estimado R$:178.337,69(Cento e
sessenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta e nove
centavos). A data de abertura será no próximo o dia 22/07/2019
às 09:00hs. O edital e seus anexos podem ser adquiridos, no
edifício sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. Duque de Caxias,
nº 924, sala da CPLOSE, Centro – Abreu e Lima-PE, no horário
das 08h às 14h. Outras informações pelo fone(fax): (0**81) 35421061 ramal nº260, Abreu e Lima, 12/07/2019. Rejane Barbosa de
Macedo – Presidente CPLOSE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - A Pregoeira no uso
de suas atribuições torna público, a Nova Data da Sessão do
Processo Licitatório 004/2019, Pregão Presencial nº 004/2019,
objetivando a Contratação de empresa para promoção de curso
de qualificação de mão de obra para geração de emprego e
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
renda. Designando desde já nova data de abertura para o dia
24 de julho de 2019, às 09:30 horas. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição no site www.betania.pe.gov.br e na
sala da CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Betânia, Praça
Anfilófio Feitosa, 60, Centro-PE, CEP: 56.670-000, local onde
haverá a Sessão para Recebimento dos Envelopes de Habilitação
e Proposta de Preços. Maiores informações por meio do Fone (87)
3852.1209 ou por o e-mail: cplbetaniape@gmail.com, no horário
das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 12 de julho de 2019. Ellida
Darliane Rafaela da Silva Araújo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 032/2019 – Pregão Presencial nº. 014/2019
- Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS
À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, CÂMARAS E
COLETES PROTETORES, DESTINADOS A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARNAÍBA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAIBA
PE. Valor estimado total de R$ 1.004.349,16 (Hum milhão, quatro
mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).
Data da Sessão de Abertura: 25/07/2019 às 09h00min na
Prefeitura Municipal de Carnaíba – PE.
Processo Nº: 033/2019 – Pregão Presencial nº. 015/2019
- Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS À
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, ZERO KM, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARNAÍBA PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE
Nº 833714/2016/MAPA/CAIXA. Valor estimado total de R$
125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Data da Sessão
de Abertura: 26/07/2019 às 09h00min na Prefeitura Municipal de
Carnaíba – PE.
Os editais completos estão disponibilizados no site oficial do
município de Carnaíba – PE, no seguinte endereço: http://
carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE,
situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000)
ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@
carnaiba.pe.gov.br no horário de 07:00h às 13:00h de segunda a
sexta-feira. Carnaíba - PE, 12 de julho de 2019
Maria Pereira Lopes – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 34, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 08.06.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre a
Ratificação Inexigibilidade nº 052/SEC/2019, Processo Licitatório
nº 098/PMI-SEC/2019, onde se lê: “BANDA AMIGAS DA FARRA”
LEIA-SE: “BANDA AMIGAS DO BREGA”. Todas as demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 12/07/2019.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 211/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 225/2018.
CPL. Contratação da apresentação artística da banda/artista:
PADRE JOÃO CARLOS, para a Festa de Nossa Senhora da
Conceição (Camela) e Santo Cristo (Ipojuca Centro), a ser
realizada nos dias 08 e 27 de dezembro de 2018, no Município
do Ipojuca/PE. CONTRATADO: AMANHECER PRODUÇÕES
EIRELLI-ME, CNPJ N° 23.097.437/0001-90 VALOR: R$ 60.000,00
Ipojuca, 07/12/2018 JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Pregão Presencial nº 20/2019. Objeto: Aquisição de veículo
automotor, destinado ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Valor global: R$ 91.975,00.
Abertura: 26/07/2019, às 07:30horas;
Pregão Presencial nº 21/2019. Objeto: Contratação de serviços
de publicidade institucional da Prefeitura, por meio de imprensa
falada (rádios AM ou FM), com ampla abrangência e divulgação no
Município. Conforme Termo de Referência (Anexo I). Valor global:
R$ 28.500,00. Abertura: 26/07/2019, às 10:hs. Aquisição na CPL
da Prefeitura. Erico Wendel Amarinho Gomes-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
Recife, 13 de julho de 2019
MACRO CONSTRUTORA EIRELLI –EPP. Empresa INABILITADA:
CONCIP – CONSTRUÇÃO CIVIL POTIGUAR LTDA. Não havendo
recurso contra a decisão proferida a abertura dos envelopes de
propostas ocorrerá no dia 22/07/2019 as 08:30h, na sala de
sessão da CPL. Comissão Permanente de Licitação. Itapissuma,
11 de julho de 2019 - Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. Proc. Nº 044/2019 Pregão Presencial nº
026/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO
DE TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO
MUNICÍPIO, no valor global de: R$ 117.417,30 (Cento e Dezessete
Mil, Quatrocentos e Dezessete Reais e Trinta Centavos). Data
abertura: 24/07/2019 às 09:00 horas. Proc. Nº 045/2019 Pregão
Presencial nº 027/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
E ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
TRIBUTÁRIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
VISANDO CONTROLE DE CRÉDITOS E COBRANÇA DOS
TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS DE COMPETENCIA
MUNICIPAL ATRAVÉS DE SOFTWARE, no valor global de: R$
31.250,00 (Trinta e Um Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Data
abertura: 25/07/2019 às 09:00 horas. Com fundamentação na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal
nº 637, de 20 de outubro de 2010, com aplicação subsidiária da
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações.
Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº
141 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às
13:30hs, ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156
e/ou no E-mail pregaopmp@hotmail.com SIMONE ALVES DE
SOUZA-PREGOEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO Nº: 021/2019. CPL. CONCORRÊNCIA Nº 001/2019.
Obras. Contratação de empresa de engenharia para executar
obras de ampliação e reforma da Escola Municipal São Vicente
nesta cidade de Saloá/PE, com mão de obra e material da
empreiteira. Valor Orçado: R$ 3.757.946,94. Data e Local da
Sessão de Abertura: 15/08/2019 às 10:00h. Edital e anexos
podem ser obtidos no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira, na sala da CPL na Praça São Vicente, 43, Centro
– Saloá – PE, ou, ainda, através do e-mail: saloalicitacao@
gmail.com. Saloá, 12 de Julho de 2019. FERNANDO ENIO DE
ALBUQUERQUE COSTA – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITACAO
Processo Licitatório nº 005/2019 - Modalidade: Pregão Presencial
Nº 003/2019 - Comissão: CPL/Saúde Objeto Nat: Compra Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de equipamentos, utensílios doméstico e Moveis destinados
as atividades de produção dos fitoterápicos do Laboratório de
Fitoterapia da Rede Municipal de Saúde, Valor Máximo aceitável:
R$ 61.937,07 (sessenta e um mil novecentos e trinta e sete reais
e sete centavos), Data de Abertura: Dia 26/07/2019, às 09:00
horas na sala de CPL/Saúde, localizada na Praça Vereador
Abel de Freitas, s/n, neste Município. Informações Adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail:
licitacaobmd@hotmail.com, no horário das 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 12 de Julho de
2019. Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 102/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PARA
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DA RUA
ARACATU – LOTEAMENTO INDUSTRIAL – ITAPISSUMA PE. Empresas HABILITADAS: DUARTE CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS EIRELLI; CONSTRUTORA LSG LTDA; e
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
O Município de Itapissuma, por meio da Secretaria de Saúde
RATIFICA o Processo 123/2019 – Dispensa nº 041/2019.
nos termos do inciso IV, do artigo 24 da Lei 8666/93, cujo
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS DO
ELENCO FARMÁCIA BÁSICA DOS ITENS DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS 024/2018 QUE FORA RESCINDIDA, em favor das
Empresas: LAGEAN COMERCIO E RESPRESENTAÇÕES LTDA,,
R$ 36.851,75; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, R$
2.370,00; DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
DO NORDESTE EIRELI, R$ 596.534,75; MF COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, R$ 34.472,50 Perfa zendo o valor
total de R$ 670.229,00 (seiscentos e setenta mil, duzentos e vinte
e nove reais). Benedita Alves Pereira – Secretária de Saúde.
Itapissuma, 18 de junho de 2019.
Publicações Particulares
PRODEPE –PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa HP COMÉRCIO INTENACIONAL LTDA., CNPJ no MF
sob o n. 06.167.036/0004-93, localizada a Rod BR 101 Sul, s/n,
Km 82,7, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE, atendendo
a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de
1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializam os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto os benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de comercio
importador atacadista e central de distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação
a Diretoria de Negócios da Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo de 15 (quinze) dias
contados a partir da data de publicação deste edital. A listagem
dos produtos está disponível no site da AD Diper no seguinte
http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0232019-hp-comerciointernacional-ltda/.Endereço para correspondência: Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro
Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.
PRODEPE –PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa ARRUDA E MELO CENTRAL DISTRIBUICAO
DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., CNPJ no MF sob o n.
34.116.306/0001-20, localizada a Av. Rua Fernando de Noronha,
41, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes - PE, atendendo a
exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de
1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializam os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto os benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de comercio
importador atacadista e central de distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação
a Diretoria de Negócios da Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo de 15 (quinze) dias
contados a partir da data de publicação deste edital. A listagem
dos produtos está disponível no site da AD Diper no seguinte
http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0242019-arruda-e-melocentral-distribuicao-de-alimentos-e-bebidas-ltda/. Endereço para
correspondência: Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco –
AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife
– PE, CEP – 52020-220.