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Poder Executivo ● 25/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 139
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077.2019.PE.009
Após o processamento do pregão em epígrafe, a CPL comunica a
adjudicação do objeto do referido processo as seguintes empresas:
Itens 2,8,18,24, HOSPITALMED EIRELI, CNPJ: 29.868.059/000188, no valor total de R$ 37.018,67; Itens 35,40, CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA EPP, CNPJ: 08.674.752/0001-40, no valor
total de R$ 5.210,00; Itens 6,17,21,31,39, ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ: 28.911.309/0001-52, no valor total de R$ 21.928,60. Recife,
24/07/2019. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082.2019.PE.010
Após o processamento do pregão em epígrafe, a CPL comunica
a adjudicação do objeto do referido processo as seguintes
empresas: Lote 01, MARCIO DO NASCIMENTO SILVA, CNPJ:
10.875.828/0001-47, no valor total de R$10.302,00; Lote 02, N P
O - PESQUISA OCEANICA LTDA ME, CNPJ: 02.859.846/000107, no valor total de R$35.496,00. Recife, 24/07/2019. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO: P.L. Nº011/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº003/2019. Compra. Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de insumos gráficos, através de Registro
de Preços, conforme especificações/quantitativos constantes em
edital. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 06/08/2019 às 09h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/08/2019 às 09h. INÍCIO DA
DISPUTA: 06/08/2019 às 09h30. O Edital, na íntegra, poderá ser
retirado a partir de 25/07/2019 no site www.licitacoes-e.com.
br, no site www.cepe.com.br/licitacoes, na sede da CEPE,
localizada na Rua Coelho Leite nº 530, Santo Amaro, Recife – PE,
no horário de 7:30h às 16:00h de segunda a sexta-feira, Fone:
(81) 3183-2712, ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico:
cpl@cepe.com.br. Recife, 24/07/2019. Davi Severino de Lima
– Pregoeiro.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato PRE 013.19, (PL Nº 037/2019, IL 010/2019). Contratado:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES - 10.572.071/000112. Objeto: Patrocínio ao programa do Governo do Estado de
Pernambuco, “Ganhe o Mundo”, através da entrega de 1.100
(mil e cem) malas de viagem. Valor Estimado: R$127.545,00.
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da
AC. Data de Assinatura: 12/06/2019. André Campos - Diretor
Presidente.
Contrato DAF 011.19, (PL Nº 008/2019, DL 005/2019). Contratado:
IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA - 11.323.786/0001-02 .
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleo, para
manutenção preventiva das máquinas condensadoras do sistema
GHP da sede da COPERGÁS. Valor: R$9.486,81. Prazo de
Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias e Execução: 30 (trinta) dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 04/07/2019. André Campos
- Diretor Presidente.
Contrato DAF 028.19, (PL Nº 089/2019, IL 021/2019).
Contratado: NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA
LTDA - 04.095.869/0001-18. Objeto: Contratação de empresa
especializada para suporte da licença do Software Scriptcase.
Valor: R$9.462,00. Prazo de Vigência: 36 meses. Data de
Assinatura: 12/07/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 028.19, (PL Nº 056/2019, DL 020/2019).
Contratado: DIGITROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 53.153.649/0001-09. Objeto: aquisição de placas de restrição
de fluxo, conforme especificado no Termo de Referência.
Valor: R$5.596,33. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data
de Assinatura: 18/07/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Eduardo Reis – Supervisor Jurídico

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 097/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 037/2019, o presente Edital tem por objeto a
Prestação de serviço de engenharia para análise de Projeto
Básico, elaboração de Projeto Executivo, bem como a construção,
montagem e controle de qualidade de redes e ramais de Gás
Natural, construção de abrigo, instalação e auxilio da partida
de ERP/ERPMs nos municípios de Camaragibe, São Lourenço
da Mata, Paudalho e Carpina, conforme ANEXO Q4 Memorial
Descritivo. Com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.
com.br. (Numero da licitação - 776859) - Início acolhimento de
propostas: 25/07/2019 às 08h00min. Abertura das propostas:
16/08/2019 às 09h00min. Inicio da disputa: 16/08/2019 às
10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES,
PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO N° 043/2019. INEXIGIBILIDADE
040/2019 – CPL/CPM. Objeto: Contratação, pelo Conservatório
Pernambucano de Música – CPM, do artista João Bosco de
Freitas Mucci, em artes João Bosco, aqui representado por
Barraventos Produções Artísticas e Musicais Ltda. - EPP,
para a realização de apresentação artístico-musical, música
popular, no dia 27 de Julho de 2019, às 21h00, dentro da
programação do Conservatório Pernambucano de Música,
por ocasião do 29º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG
2019), na Catedral de Santo Antônio, no município de
Garanhuns/PE. A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ratificar esta inexigibilidade nos termos do Parecer n° 040/2019,
vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 32.700,00
(trinta e dois mil e setecentos reais). Recife, 24 de Julho de 2019.
ROSEANE HAZIN-GGER/CPM.
PROC. LICITATÓRIO N° 044/2019. INEXIGIBILIDADE
041/2019 – CPL/CPM. Objeto: contratação, pelo Conservatório
Pernambucano de Música – CPM, do Grupo Boca Livre, aqui
representado por representado Rubra Rosa Projetos Culturais
Ltda., para realização de 01 (uma) apresentação pedagógica,
artística e musical de música popular, no dia 27 de julho de
2019, às 16h00, dentro da programação do Conservatório
Pernambucano de Música, por ocasião do 29º Festival de
Inverno de Garanhuns (FIG 2019), na Catedral de Santo
Antônio, no município de Garanhuns/PE. A Gerente Geral
do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade
nos termos do Parecer n° 041/2019, vistado pela GGAJ-SEE,
totalizando o valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Recife,
24 de Julho de 2019. ROSEANE HAZIN-GGER/CPM.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0559.2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0089.2018 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – FICAM REGISTRADO
OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS: CALL
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA, CNPJ/MF Nº 05.106.015/0001-52 (ITENS 02 E 03), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 163.080,00 (CENTO E SESSENTA
E TRÊS MIL E OITENTA REAIS); MAX FILMES COMÉRCIO
LTDA, CNPJ/MF Nº 03.307.478/0001-57 (ITENS 04, 06, 07 E
08 ), AO VALOR GLOBAL DE R$ 394.519,50 (TREZENTOS E
NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS) E VITALE COMÉRCIO LTDA. CNPJ/
MF Nº 07.160.019/0001-44 (ITEM 01), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 667.908,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL,
NOVECENTOS E OITO REAIS). O ITEM 05 FOI CANCELADO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0072.2019-PE.0004.2019.RP
para
eventual
aquisição
de MMH(Grupo de Máscaras). Entrega de propostas até às
09h00min do dia 06/08/2019. Início da disputa às 09h30min do
dia 06/08/2019. Valor total Estimado R$ 471.020,00.O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 24/07/2019. Vilma Macario/Pregoeira.
PL.0082.2019-PE.0013.2019.RP
para
eventual
aquisição
de MMH(Esfigmomanometro). Entrega de propostas até às
09h00min do dia 07/08/2019. Início da disputa às 09h30min do
dia 07/08/2019. Valor total Estimado R$ 66.563,42.O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 24/07/2019. Vilma Macario/Pregoeira.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ARP Nº026/19-1ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresa MJ COMÉRCIO DE
MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 07.631.411/0001-24 do Proc.
0073.2019.CPLI.PE.0005-DASIS - Objeto: Registro de Preços por
um período de 06 (seis) meses para eventual Fornecimento de
MATERIAL DE CONSUMO DE ALMOXARIFADO, para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Recife
(PE), 25.07.2019. PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA
FILHO - Cel PM - Diretor.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÕES
DE
ARP
Nº134/183ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa ATOS
MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA
LTDA,CNPJ
,CNPJ 15.227.236/0001-32
15.227.236/0001-32,ARP
,ARP
Nº135/18-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
EXOMED REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ
LTDA,CNPJ
nº
12.882.932/0001-94,
ARP
Nº136/18-1ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresa FAGMED – COMERCIO
ce
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.079.298/000141, ARP Nº137/18-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS
e a empresa HOSPTEC LTDA,CNPJ 07.199.135/0001-77 do
Proc. 078.2018.CPLI.PE.011.DASIS-Objeto: Registro de Preços
por um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (CURATIVO), para
atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.ARP Nº090/18-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a
DASIS e a empresa D. F. CORREIA DA SILVA – ME,CNPJ
17.064.456/0001-18 do Proc. 091.2018.CPL.PE.016.DASISObjeto: Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses para
eventual Fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE
INFUSÃO E INCISÃO, para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP Nº80/18-4ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresa COMERCIAL MOSTAERT
LTDA,CNPJ 11.563.145/0001-17 do Proc. 136.2018.CPLI.
PE.022.DASIS-Objeto: Registro de Preços por um período de 12
(doze) meses para eventual Fornecimento de MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS ORAIS E ADJUVANTES, para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.,ARP
Nº127/18-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA,CNPJ 08.674.752/0001-40 do
Proc. 143.2018.CPLI.PE.023.DASIS-Objeto: Registro de Preços
por um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP
Nº103/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
LTDA,CNPJ 06.069.729/0001-09 do Proc. 165.2018.CPL.PE.026.
DASIS-Objeto: Registro de Preços por um período de 12 (doze)
meses para eventual Fornecimento de REAGENTES PARA

TESTES DE MARCADORES CARDÍACOS, COM CONCESSÃO
DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS SOB REGIME DE
COMODATO, para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP Nº118/18-3ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresa DROGAFONTE LTDA,CNPJ
08.778.201/0001-26 do Proc. 182.2018.CPL.PE.031.DASISObjeto: Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses
para eventual Fornecimento de V.O., VIA OFTÁLMICA E TÓPICOS,
para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.ARP Nº154/18-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS
e a empresa LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-EPP,CNPJ 27.600.270/000190 do Proc. 216.2018.CPLII.PE.034.DASIS-Objeto:Registro
de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
Fornecimento de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, para
atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.ARP Nº142/18-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS
e a empresa CIRÚRGICA PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA,CNPJ Nº 05.295.083/0001-07,ARP Nº143/183ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa MT
COMERCIAL MÉDICA LTDA,CNPJ Nº 07.946.534/0001-54 do
Proc. 226.2018.CPLII.PE.037.DASIS-Objeto:Registro de Preços
por um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (PROTEÇÃO),
para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.ARP Nº09/19-2ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS
e a empresa TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA EPP,CNPJ Nº 07.912.362/0001-06,ARP Nº10/192ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa NEWMED
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA-ME,CNPJ Nº 10.859.287/0001-63 do Proc. 223.2018.CPLI.
PE.036.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12
(doze) meses para eventual Fornecimento de ACESSÓRIOS PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MATERIAIS,
para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.ARP Nº05/19-2ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e
a empresa TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALARES LTDA,CNPJ
00.175.233/0001-25 do Proc. 262.2018.CPLII.PE.046.DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses para
eventual Fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
(TÊXTIL), para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE.ARP Nº11/19-2ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa PROSMED PRODUTOS MÉDICOS
E COMERCIO LTDA EPP,CNPJ 41.249.434/0001-07 do Proc.
306.2018.CPLII.PE.055.DASIS-Objeto:Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de MATERIAIS CIRÚRGICOS DE TRAUMATOLOGISTA (PÉ
E PERCUTÂNEA), para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0045.2019.CPL.REIT.PE.0007.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de Equipamentos Médicos - Hospitalares para
o Hospital Universitário Oswaldo Cruz/UPE. Valor R$ 55.447,6249.
Início do acolhimento de proposta: 25/07/2019 às 0h. Data da
Disputa: 09/08/2019 às 10h00min (horário de Brasília). O Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço
eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella Cezar Duarte
Gomes. Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato n.º 077/2018; contratação de mão de obra
especializada em consultoria de manutenção de veículos, a fim de
atender às necessidades da Gerência de Frota do Estado – GEFRO
– da Secretaria de Administração; contratada: RMC SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA-ME; CNPJ: 07.188.544/0001-78; n.º de
Registro: 039/2019: Recife, 23 de julho de 2019.

Recife, 25 de julho de 2019
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL nº 0046.2019.CPL-I.PE.0020.DAG.SDS
OBJETO: RP eventual aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual-EPI, para o IMLAPC/GGPOC/SDS/PE – SEDE (RECIFE/
PE), e os demais INSTITUTOS DE MEDICINA LEGAL espalhados
nos COMPLEXOS DE POLÍCIA CIENTÍFICA. VENCEDORAS:
MERCONSUMO LTDA, CNPJ – 05.215.437/0001-66, Itens 01 e
04, Valor total: R$ 31.920,00 e FORTE SINAL EQUIPAMENTOS
EIRELI EPP, CNPJ – 26.729.755/0001-15, Item 03, Valor total:
R$ 21.000,00. Valor total Adjudicado: R$ 52.920,00. Recife,
24/07/2019. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro
e Presidente.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2017-GAB/SDS – OBJETO:
1.1 Rerratificação ao 1º Termo Aditivo do Contrato em epígrafe,
de modo a fazer constar o reajuste do homem-hora de R$ 428,00
(quatrocentos e vinte e oito reais) para R$ 443,41 (quatrocentos e
quarenta e três reais e quarenta e um centavos), e para que que
não houvesse majoração do valor global do contrato, foi adotado
a medida compensatória de reduzir a quantidade de horas/
serviços de 1200 h/h para 1159 h/h, pelo período compreendido
de 26 de julho de 2018 a 25 de julho de 2019; 1.2 Prorroga-se
do prazo de vigência do contrato mater por 12 (doze) meses,
pelo período de 26 de julho de 2019 a 25 de julho de 2020; 1.3
Reajusta-se o valor do homem-hora de R$ 443,41 (quatrocentos
e quarenta e três reais e quarenta e um centavos) para R$
445,56 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis
centavos), adotando novamente a medida compensatória em
reduzir a quantidade de horas/serviços de 1159 h/h para 1153
h/h, mantendo-se os demais termos e condições estabelecidos
contratualmente. CONTRATADA: HELICÓPTEROS DO BRASIL
S/A - HELIBRAS; EMPENHOS: 2019NE000645, no valor de R$
387.500,00; 2019NE000650, no valor de R$ 221.305,73, datadas
de 06JUN2019. ORIGEM: PL nº 002/2017-CPL/SDS, Inex nº
001/2017-CPL/SDS. Recife-PE, 24JUL2019. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2017 – WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; CNPJ/
MF nº 24.380.578/0020-41; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES; VIGÊNCIA:
06/06/2019 a 05/06/2020. 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
019/2017 – ANTARTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP; CNPJ/MF
nº 09.003.609/0001-99; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES; VIGÊNCIA: 01/08/2019 a
31/07/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Termo de Fomento n°002/2019. ASSOCIAÇÃO DE BANDAS
FANFARRAS E REGENTES DE PERNAMBUCO – ABANFARE.
CNPJ/MF N° 02.644.552/0001-68. Objeto: Realização da XI Copa
Pernambucana de Bandas e Fanfarras. Empenho: 2019NE005570
de 24/04/2019. Valor total de R$ 804.088,40 (oitocentos e quatro
mil, oitenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência 24/07/2019
à 31/12/2019. Data da assinatura: 24/07/2019.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°. 0005.2019.CPL.PE.0002.SETEQ
Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de
Extintores e Suporte

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0127.2019.CCPLE-V.PE.0086.SAD.FUNASE
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, conforme especificações técnicas (Anexo I) e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo IV
do edital, no valor de R$ 1.878.172,2276 ( um milhão, oitocentos
e setenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e vinte e dois
centavos), para 12 (doze) meses. Entrega das Propostas até:
07/08/2019, às 08h45m; Início da Disputa: 07/08/2019, às 9h00m.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Roberta
Didier da Fonte - Pregoeira da CCPLE V.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 016.2015.VI.PE.010.SEE
Com referência ao processo em epígrafe, tendo em vista a rescisão
contratual com a empresa FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDAME (CNPJ Nº 10.322.417/0001-24), convocamos os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação dos preços propostos
na licitação, a enviarem a documentação exigida no edital, até
o dia 26/07/2019, para o e-mail: ccple6@sad.pe.gov.br. Nelson
Gueiros de Azevedo, pregoeiro da CCPLE VI.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO - SELIC
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0018.2019.CCPLE-XI.
PE.0012.SAD
Considerando o teor do Parecer de Revogação nº 25/2019 da
GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93,
o Processo Licitatório nº 0018.2019.CCPLE-XI.PE.0012.SAD.
Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que não
se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado. Recife, 22 de julho
de 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado.

Propostas até: 08/08/2019, às 09 horas. Disputa: 08/08/2019, às
10 horas. Edital no site do PEINTEGRADO. Recife, 23/07/2019.
Marta Araújo
Presidente/Pregoeira da CPL/SETEQ

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. CEL/FMS Nº 011/2019. OBJETO: Fornecimento de material de
limpeza comum e higiene pessoal, afim de manter a higienização
do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoal (HPVP), do Centro de
Assistência Psicossocial (CAPS), e do Programa de Atenção
Básica (PAB) que estão sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Gravatá. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
ME– CNPJ: 03.426.130/0001-89. Valor Global R$ 45.259,02.
Vigência: 12 meses. Gravatá, 01 de julho de 2019. Luiz Ribamar
Santos de Melo- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 012/2019. OBJETO: Fornecimento de material de
limpeza comum e higiene pessoal, afim de manter a higienização
do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoal (HPVP), do Centro de
Assistência Psicossocial (CAPS), e do Programa de Atenção
Básica (PAB) que estão sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Gravatá. Contratante: SECRETARIA
DE SAÚDE. Contratada: MARIA JOSÉ FERREIRA ME– CNPJ:
12.270.525/0001-26. Valor Global R$ 63.658,21. Vigência: 12
meses. Gravatá, 01 de julho de 2019. Luiz Ribamar Santos de
Melo- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 013/2019. OBJETO: Fornecimento de material de
limpeza comum e higiene pessoal, afim de manter a higienização
do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoal (HPVP), do Centro de
Assistência Psicossocial (CAPS), e do Programa de Atenção
Básica (PAB) que estão sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Gravatá. Contratante: SECRETARIA
DE SAÚDE. Contratada: E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI– CNPJ: 24.708.262/0001-73. Valor
Global R$ 12.348,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 01 de julho
de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 014/2019. OBJETO: Fornecimento de material de