DOEPE 06/11/2020 -Pág. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de novembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 207 - 3
PM/106753-2/EDNALDO ALVES FELIPE/2º BPM; SD PM/115779-5/TATIANE VALÉRIA MARIA DA MOTA/2º BPM; 2º TEN PM/921157-8/
CÍCERO EGNALDO BEZERRA ANDRADE/8º BPM; CB PM/110179-0/ADRIANO SEVERINO DA SILVA JÚNIOR/DAL; SD PM/113910-0/
ANDRÉA GUIMARÃES SANTOS/DGA.
Secretarias de Estado
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
deferir, nos termos do art 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio da servidora MARIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA,
mat. 117.055-4, processo SEI 2887/2020-96 de 29/10/20, no período de 03/11/20 à 31/01/21, referente ao 2º decênio.
Recife, 05 de novembro de 2020
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
DEFESA SOCIAL
Nº 5624, DE 04/11/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2020: 1º SGT PM/103571-1/KELLY CRISTINE DA SILVA/BPRV; 1º SGT PM/1048376/DANIEL DAVID MARINHO ALEXANDRE/BPRV; 2º SGT PM/930717-6/JOSÉ ROBERTO DA SILVA/BPRV; 2º SGT PM/931027-4/
IVALDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR/BPRV; 3º SGT PM/104087-1/JOÃO AUGUSTO DE LIMA JOTA/BPGD; 3º SGT PM/105501-1/MACIEL
ANTÔNIO DE AQUINO/BPGD; 1º SGT PM/106297-2/JULIANA BATISTA DE OLIVEIRA/DPO; 2º SGT PM/104235-1/SIMONE AMARAL
DE ALENCAR/DPO; 2º SGT PM/920845-3/IRÁVIO ANTÔNIO DA SILVA/DPO; 1º SGT PM/103101-5/CHARLES GOMES DA SILVA/
DIM; 1º SGT PM/107808-9/MARCÍLIO DIONÍSIO DE OLIVEIRA/DIM; 1º SGT PM/980435-8/JUSCELINO CÉSAR LEITE TÔRRES/
DIM; 3º SGT PM/104545-8/JANAÍNA PEREIRA DA SILVA/DIM; CB PM/107731-7/FÁBIO EMANOEL DA SILVA/DIM; CB PM/1114786/MORGANA RAFAELA SOUZA DE ARAÚJO SILVA/DIM; CB PM/109168-9/HADRIEL BATISTA DOS PASSOS/DIM; CB PM/1112139/JOSÉ ADRIANO DE LIRA/DIM; SD PM/120891-8/JOHN MARQUES DE AZEVEDO COSTA/DIM; CB PM/110524-8/SHIRLEY BELO
DA SILVA/25º BPM; CAP PM/940009-5/JOHANNES DE ANDRADE MONTEIRO/5º BPM; SD PM/106634-0/LINO RICARDO PEREIRA
CAMELO/DEAJA; CB PM/110252-4/JULLIANY MARIA PESSOA/2º BPM; 2º TEN PM/930711-7/MANUEL GEOVANE BEZERRA DA
SILVA/2º BPM; ST PM/930470-3/MARCELO ANTÔNIO DE OLIVEIRA/2º BPM; 2º TEN PM/104874-0/SEVERINO JAIRO FRANCISCO/2º
BPM; SD PM/112370-0/GENILDA MATIAS SANTOS/8º BPM; ST PM/104911-9/CILENE GOMES FERREIRA/DAL; 1º SGT PM/106709-5/
ANDERSON MARINHO DE MORAES/DGA.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº 5625, DE 04/11/2020 – Dispensar a Funcionária Civil Edja da Conceição Gaião, mat. 994-6, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, da DGP da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2020.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5626, DE 04/11/2020 – Designar a Cabo PM Emyle Rebeca do Sacramento Bezerra Lopes, mat. 110939-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da DGP da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2020.
Nº 5613, DE 04/11/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia Daniela Maria Silvestre de Oliveira, mat. nº 350910-9, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, com efeito retroativo a 23/10/2020.
Nº 5627, DE 04/11/2020 – Dispensar os servidores abaixo relacionados, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da PMPE/
SDS, com efeito retroativo a 01/11/2020: FUNC. CIVIL/770-6/REJANE MARIA DAMASCENA/DGP; FUNC. CIVIL/210-0/NAILDA
REJANE GONÇALVES DA SILVA/DGP.
Nº 5614, DE 04/11/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia José Carlos da Costa, mat. nº 273336-6, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 18ª Circ. – Macaxeira, da 5ª DESEC/DIM, a contar de
01/11/2020.
Nº 5628, DE 04/11/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da
PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2020: 3º SGT PM/103082-5/EDNILSON ALVES DA SILVA JÚNIOR/DGP; 3º SGT PM/9902821/MANOEL DEODATO DE OLIVEIRA NETTO/DGP
Nº 5615, DE 04/11/2020 – Designar o Comissário de Polícia Paulino Bernardo Neto, mat. nº 236605-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 215ª Circ.– Lagoa Grande, da 25ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 01/10/2020.
Nº 5629, DE 04/11/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Nival Cavalcanti de Melo, mat. nº 350770-0, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 18ª Circ. - Macaxeira, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 23/10/2020.
Nº 5616, DE 04/11/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Erika Carla da Silva Vilela, mat. nº 272751-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento
à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Edson Francisco Ferreira de Sousa,
mat. nº 273318-8, com efeito retroativo a 23/10/2020.
Nº 5630, DE 04/11/2020 – Designar o Comissário de Polícia Masterson da Silva Peixoto, mat. nº 319687-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, a contar de 01/11/2020.
Nº 5617, DE 04/11/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Edson Francisco Ferreira de Sousa, mat. nº 273318-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Edma Lucia Costa de
Souza, mat. nº 273383-8, com efeito retroativo a 23/10/2020.
Nº 5618, DE 04/11/2020 – Dispensar o 1º Tenente PM Inácio Jesuíno Silva da Costa, mat. 31015-8 da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, do 1º BPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 19/10/2020.
Nº 5619, DE 04/11/2020 – Dispensar o Major PM Anderson Barreto da Silva, mat. 940252-7 da Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, da DGA da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2020.
Nº 5620, DE 04/11/2020 – Designar o Tenente Coronel PM José Bonifácio do Amaral e Melo Neto, mat. 910589-1 para a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da DGA da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2020.
Nº 5621, DE 04/11/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2020: CAP PM/940009-5/JOHANNES DE ANDRADE MONTEIRO/5º BPM; MAJ PM/9302999/WLADIMIR LOPES SOUTO MAIOR/8º BPM; 2º TEN PM/104874-0/SEVERINO JAIRO FRANCISCO/2º BPM; 2º TEN PM/930711-7/
MANUEL GEOVANE BEZERRA DA SILVA/5ª CIPM; 3º SGT PM/980536-2/RONALDO JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE/DIRESP; 3º SGT
PM/103374-3/FLAVIA RODRIGUES DA SILVA/CAS; 3º SGT PM/104731-0/LUIZ CLAUDIO LINS/CMH; 2º SGT PM/102845-6/CLEBSON
LUIZ DA SILVA/CFARM; 1º SGT PM/106709-5/ANDERSON MARINHO DE MORAES/DGA.
Nº 5622, DE 04/11/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2020: MAJ PM/930299-9/WLADIMIR LOPES SOUTO MAIOR/5º BPM; 1º SGT
PM/106753-2/EDNALDO ALVES FELIPE/2º BPM; 2º TEN PM/921157-8/CÍCERO EGNALDO BEZERRA ANDRADE/8º BPM; 2º TEN
PM/930741-9/ALCEMIR LOPES SANTOS/5ª CIPM; 2º SGT PM/930238-7/CÉLIO TAVARES DE ARRUDA/CIPOMA; 2º SGT PM/317900/ROBSON SEVERINO DOS SANTOS/CIPOMA; CB PM/110075-0/SALOMÃO SILVA SABINO DE AZEVEDO JÚNIOR/CIPOMA; SD
PM/116051-6/JOÃO PAULO ROCHA ALVES/CIPOMA; MAJ PM/940252-7/ANDERSON BARRETO DA SILVA/DGA.
Nº 5623, DE 04/11/2020– Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2020: ST PM/930465-7/MARIVALDO DA SILVA MORENO/BPRV; ST PM/930360-0/
PERCILDO FREITAS CAVALCANTI/BPRV; 1º SGT PM/106874-1/GRACE KELLY MONTEIRO DE OLIVEIRA/BPRV; 1º SGT PM/1043722/CLÁUDIO LUIZ DA SILVA/BPRV; 1º TEN PM/920180-7/JOSÉ ADALBERTO DA SILVA LAREST/BPGD; 3º SGT PM/980565-6/SILVIO
PEREIRA LIMA/BPGD; ST PM/910540-9/GILMAR SOARES DE SOUZA/DPO; ST PM/930476-2/AUGUSTO HENRIQUE SILVA SALES/
DPO; ST PM/980222-3/ALEXANDRE CARLOS CISNEIROS DE CARVALHO/DPO; SD PM/112747-0/KATIÚCIA ALVES INÁCIO/DIM;
SD PM/113095-1/RODRIGO PEREIRA SILVA/DIM; SD PM/113319-5/ÉRICA FABÍOLA DE AZEVEDO/DIM; SD PM/113359-4/ANTÔNIO
MARCOS LIMA DO NASCIMENTO/DIM; SD PM/116006-0/DAVID RAMOS DA SILVA/DIM; SD PM/116082-6/MARIA DAS DORES
GOMES DOS SANTOS/DIM; SD PM/116096-6/SUZY ALEXANDRE DE SANTANA ALVES/DIM; SD PM/117808-3/RAYRA SIMONELLY
RODRIGUES DA SILVA/DIM; SD PM/118044-4/GREICY KELLY SILVA VELOSO/DIM; SD PM/121942-1/PRISCILA DOS SANTOS/25º
BPM; CB PM/112181-2/EVERTON TIBURCIO DE ALMEIDA BORGES/5º BPM; CB PM/108018-0/PLÍNIO PAULO DA SILVA/DEAJA; 2º
TEN PM/930741-9/ALCEMIR LOPES DOS SANTOS/2º BPM; SD PM/115817-1/MARIA CAMILA MACIEL ALVES NUNES/2º BPM; 1º SGT
Nº 5631, DE 04/11/2020 – Designar o Agente de Polícia Felipe Figueira de Sales Pereira, mat. nº 387365-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 28ª Circ. - Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensada, a Comissária de Polícia Viviane Salome de Souza Santos, mat. nº 272991-1, a contar de 01/11/2020.
Nº 5632, DE 04/11/2020 – Designar o Comissário de Polícia Odair Jose Jaeger, mat. nº 350756-4, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 10ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GABPCPE, a
contar de 01/11/2020.
Nº 5633, DE 04/11/2020 – Designar o Agente de Polícia Danilo Lima Costa de Assis, mat. nº 296852-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, a contar de 01/11/2020.
Nº 5634, DE 04/11/2020 – Designar o Agente de Polícia Lucas Rocha Barbosa Belo, mat. nº 387702-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 17ª Circ. – Vasco da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 21/10/2020.
Nº 5635, DE 04/11/2020 – Atribuir ao Cabo PM Fábio Anderson de Andrade Cerqueira, mat. nº 107717-1, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional IX, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei
Seca/GAB/SDS, ficando dispensado ao 2º Sargento PM Jonathan Felix Ferreira Santos, mat. nº 104325-0, com efeito retroativo a
01/10/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 039 DE NOVEMBRO DE 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no
D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018, objetivando seguir o disposto na resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade de CONCLUSÃO das Tomada de Contas Especial relativas
aos Convênios nºs 17, 21, 29 e 32/2016, celebrados com a COOPMÁQUINAS - COOPERATIVA DOS OPERADORES DE MÁQUINAS
E CONSTRUTORES DE AÇUDES, BARRAGENS, POÇOS, CISTERNAS E ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
conduzidas pela Comissão nomeada pela Portaria SDA nº 06/2019, de 15/02/2019, resolve:
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo da Portaria SARA nº 038, de 31/07/2018, por mais 90 (noventa) dias.
Artigo 2º - Esta portaria tem efeito retroativo à 01/11/2020.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Marcionila Teixeira
PUBLICAǛES:
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