Poder Executivo ● 18/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de novembro de 2021 Portaria SECTI Nº 064, DE 17 de novembro de 2021 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, considerando o Processo SEI 3294/2021-96, RESOLVE: Art. 1º Divulgar a Plataforma Participa CTI que é um ambiente criado com a finalidade de gerar a interação da sociedade na formação de propostas de Ciência, Tecnologia

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.889, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Ano XCVIII • NÀ 226 - 11 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 6.279.871,00 em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferid

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ç 7.6.3.8.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 7.6.3.8.01.0.0 - Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios 7.6.3.8.01.1.1 - Serviços Hospitalares - Principal 7.6.3.8.01.1.1 - Serviços Hospitalares - Principal 32.960.000,00 32.960.000,00 32.960.000,00 32.960.000,00 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado,

Poder Executivo ● 15/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 134 - 3 CONSIDERANDO que os referidos atos históricos foram decisivos para o fortalecimento do país e sua identidade como ente político autônomo, estando diretamente relacionados com eventos anteriores e posteriores, igualmente importantes como a Revolução Pernambucana de 1817 e a Confederação do Equador em 1824; Governo do Estado CONSIDERANDO a relevância histórica do moviment

Poder Executivo ● 08/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de janeiro de 2022 Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010, considerando o previsto na Lei nº 13.241, de 29 MAI 07 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847, de 01 OUT 07, Art. 12), com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 14.025, de 26 MAR 2010 e Lei Complementar nº 181, 22 SET 2011.RESOLVE: I - Dispensar o Militar Estadual abaixo mencionado da Gratificação por Exercício na Ativida

Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR Atividade: 23.695.0004.4312

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII Ć NÀ 238 - 3 Nº 3.461-Considerar autorizado o afastamento dos requerentes relacionados abaixo, para participar da “21ª Feira Nacional do Camarão – FENACAM/2021”, promovido pela FENACAM, em Natal/RN, no período 16 a 19 de novembro de 2021, com ônus de inscrição, passagens e diárias (Fontes de Recurso 0101 e 0116) para o Estado de Pernambuco. Governo do Estado NOME MATRÍCULA

Poder Executivo ● 08/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Ano XCVIII • NÀ 88 - 7 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os

Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Atividade: 12.364.0065.0078 - Conservação e Adaptação de Unidades de Ensino 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 12.364.0065.0073 - Construção

Poder Executivo ● 05/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 107 - 3 CASA CIVIL Governo do Estado Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 007 de 04 de junho de 2021. ATOS DO DIA 4 DE JUNHO DE 2021. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Resolve: Nº 2113 – Exonerar, a