DOEPE 26/11/2020 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 221
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
1400005526.000153/2020-81
ADRIANA MARIA
MELO PESSOA
251.996-8
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
17.04.2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 193, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular, o sevidor(a) abaixo
descrito(a):
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
DE
0030308092.000033/2020-54
LENILDO PEDRO
DA SILVA
234.081-0
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS
06.11.2020
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Extrato da Portaria Conjunta SECTI/SEPLAG 002/2020: Substituir a Sra. Herlane Suele Alves Martins pelo Sr. Marcelo Nazário Cordeiro,
como representante da FACEPE na Usina Pernambucana de Inovação. O inteiro teor desta Portaria está disponível aos interessados no
endereço eletrônico: http://www.secti.pe.gov.br.
Recife, 25/11/2020
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária de Planejamento e Gestão, em exercício
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5972, DE 24/11/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Henrique Severiano de Brito Azedo, mat. nº 221185-8, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 57ª Circunscrição Policial Tracunhaém, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 15/08/2020, em razão de desincompatibilização obrigatória, prevista em Lei,
para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral de 2020.
Nº 5973, DE 24/11/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Jose Roberto de Oliveira, mat. nº 221484-9, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 11ª Delegacia Seccional de Polícia - Goiana, GCOI-1/DINTER-1, a contar de
15/08/2020, em razão de desincompatibilização obrigatória, prevista em Lei, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral de 2020.
Nº 5974, DE 24/11/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Rosalvo Francisco Barbosa, mat. nº 208202-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Operações de Inteligência, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, a contar de
15/08/2020, em razão de desincompatibilização obrigatória, prevista em Lei, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral de 2020.
Nº 5975, DE 25/11/2020 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 5952, DE 24/11/2020, publicada no DOE 220, de 25/11/2020 referente
ao Perito Papiloscopista Ednaldo Bezerra de Souza Junior, mat. nº 2971879.
Nº 5976, DE 25/11/2020 - Designar Comissário de Polícia Civil José Barbosa Cordeiro Júnior, matrícula nº 272890-7, para exercer a
função de Chefe da Unidade Financeira, símbolo FGS-1, da SAF/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, a contar de 01/12/2020.
Nº 5977, DE 25/11/2020 – Tornar sem efeito a Portaria nº 5622/SDS, de 04/11/2020, publicada no DOE nº 207 de 06/11/2020, referente
a designação do 2º Tenente PM Alcemir Lopes Santos, mat. 930741-9, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da 5ª CIPM da PMPE/SDS.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 052 /DGP-2, DE 19NOV20. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 101, Inciso I do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994 e considerando o que
dispõe o Art. 14, § 8º da Constituição Federal c/c Art. 75, § 1º, “c”, XIV, e § 6º, da Lei nº 6.783/74. R E S O L V E: I - Reverter os Policiais
Militares abaixo relacionados, considerando a requisição do Registro de suas candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral para
concorrerem à cargo eletivo nas Eleições Municipais 2020: 3ºSGT Mat. 9308636 /18º BPM/ JELTON DOS SANTOS PASSOS a/c de
16/11/2020, SEI 3900032391.000742/2020-17; CB Mat. 1086413 /DASIS/ JOSÉ ROGÉRIO VELOSO a/c de 17/11/2020, SEI
3900000125.000799/2020-70; CB Mat. 1080270 /9º BPM/ UBERLANDIO SEVERINO DA SILVA a/c de 17/11/2020, SEI
3900035578.000356/2020-35; 2º SGT Mat. 9207139 /9º BPM/ MÁRCIO HERMES DE ARAÚJO QUEIROZ a/c de 17/11/2020, SEI
3900035578.000357/2020-80; 3º SGT Mat. 1044567 /21º BPM/ ERIVÂNIO JOSÉ DE OLIVEIRA a/c de 16/11/2020, SEI
3900035689.000076/2020-70; CB Mat. 1104241 /BPGD/ MAURO GONÇALVES DE OLIVEIRA a/c de 18/11/2020, SEI
3900036046.000491/2020-51; CB Mat. 1103512 /9ª CIPM/ WASHINGTON RODRIGUES DE SOUZA a/c de 16/11/2020, SEI
3900037579.000255/2020-80; MAJ Mat. 9407081 /SDS/ JOSÉ FÁBIO GOMES DOS SANTOS a/c de 16/11/2020, SEI
3900000034.002268/2020-31; 2º SGT Mat. 9103848 /3ª EMG/ SÉRGIO JOSÉ DE ARAÚJO a/c de 17/11/2020, SEI
3900000047.001276/2020-11; MAJ Mat. 9600400 /DAL/ ERIVALDO JOSÉ DE CARVALHO a/c de 17/11/2020, SEI
3900000246.000262/2020-33; CB Mat. 1085760 /10º BPM/ PÉRICLES DA SILVA ALBUQUERQUE a/c de 17/11/2020, SEI
3900035598.000738/2020-21; ST Mat. 9208895 /10º BPM/ ARÃO BARCELOS DE MELO a/c de 17/11/2020, SEI 3900035598.000737/202086; 2º SGT Mat. 9207031 /8ª CIPM/ WALDIR GOMES a/c de 16/11/2020, SEI 3900037177.000262/2020-12; 1º SGT Mat. 9901442 /
COPOM/DPO/ FRANCISCO ROSA DE ASSIS a/c de 16/11/2020, SEI 3900032152.000785/2020-15; 3º SGT Mat. 1050230 /19º BPM/
JOAQUIM FORTUNATO DA SILVA a/c de 17/11/2020, SEI 3900037584.000897/2020-18; 3º SGT Mat. 9400184 /DGP/ EDIVALDO ALVES
VIEIRA a/c de 16/11/2020, SEI 3900032179.000767/2020-35; CB Mat. 1097881 /11º BPM/ JOSENILDO TEIXEIRA DA SILVA a/c de
17/11/2020, SEI 3900032197.000099/2020-28; 2º SGT Mat. 9103805 /11º BPM/ LUCIANO BARROS DE OLIVEIRA a/c de 17/11/2020,
SEI 3900032197.000100/2020-14; CB Mat. 1091492 /17º BPM/ LEONARDO FERREIRA DE MOURA a/c de 16/11/2020, SEI
3900032372.000590/2020-81; CB Mat. 1111965 /17º BPM/ FABIO AUGUSTO CIPRIANO SILVA a/c de 16/11/2020, SEI
3900032372.000590/2020-81; SD Mat. 1113321 /17º BPM/ HELENO JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR a/c de 16/11/2020, SEI
3900032372.000590/2020-81; 2º SGT Mat. 9305211 /17º BPM/ ALEXANDRE CAMINHA DA SILVA a/c de 16/11/2020, SEI
3900032372.000590/2020-81; CB Mat. 1069586 /17º BPM/ MOISÉS RIBEIRO DA SILVA MARINHO a/c de 16/11/2020, SEI
3900032372.000590/2020-81; MAJ Mat. 9402322 /21º BPM/ HANS WILLIAMS FRANCISCO DOS SANTOS a/c de 16/11/2020, SEI
3900035675.000447/2020-72; 3º SGT Mat. 9208038 /21º BPM/ CLAUDIONOR JOSÉ RAMOS a/c de 16/11/2020, SEI
3900035675.000610/2020-05; 3º SGT Mat. 1063219 /22º BPM/ EVANDRO BARBOSA DA COSTA a/c de 16/11/2020, SEI
3900035704.000310/2020-23; 2º SGT Mat. 9808515 /1ª CIPM/ HÉLITO ANTÔNIO SANTOS PEREIRA a/c de 16/11/2020, SEI
3900036027.000317/2020-37; 3º SGT Mat. 9804960 /CMH/ MARCOS JOSÉ DOURADO CABRAL a/c de 17/11/2020, SEI
3900037290.000340/2020-74; SD Mat. 9107762 /2º BPM/ ALDIVAS LOURENÇO FERREIRA a/c de 16/11/2020, SEI
3900032250.000472/2020-59; TC Mat. 9402519 /8ª EMG/ BOANERGES DE CARVALHO CERQUEIRA SOBRINHO a/c de 17/11/2020,
SEI 3900000278.000177/2020-06; TC Mat. 9105697 /DGP/ ALEXANDRE WANDERLEY DE CARVALHO a/c de 16/11/2020, SEI
3900000033.002058/2020-52; 3º SGT Mat. 9900861 /COPOM/DPO/ ILO ALVES SIQUEIRA a/c de 16/11/2020, SEI
3900032152.000794/2020-14; 3º SGT Mat. 9306005 /CIMUS/ MIGUEL LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR a/c de 18/11/2020, SEI
3900032511.000774/2020-17; 2º TEN Mat. 300519 /9º BPM/ OLIVEIRA SANTOS DA SILVA a/c de 17/11/2020, SEI
3900035578.000360/2020-01; CB Mat. 1102907 /14º BPM/ FILIPE LIMA TAVARES a/c de 17/11/2020, SEI 3900035617.000555/2020-30;
2º SGT Mat. 259403 /RPMON/ CLÁUDIO ANTÔNIO DE FRANÇA a/c de 18/11/2020, SEI 3900035849.000490/2020-07; 2º SGT Mat.
1076450 /CIPMOTO/ MONTANARO RODRIGO FERREIR a/c de 16/11/2020, SEI 3900035869.000385/2020-21; 3º SGT Mat.9309098 /1º
BIESP/ SÉRGIO PETRÚCIO MARQUES FERREIRA a/c de 18/11/2020, SEI 3900037407.000027/2020-81; 2º SGT Mat.302791 /17º
BPM/ NELSON FERNANDES CRISTOVAM a/c de 17/11/2020, SEI 3900050810410.000084/2020-26; ST Mat.1042378 /23º BPM/
GLEIDSON LIMA RODRIGUES a/c de 16/11/2020, SEI 3900037587.000323/2020-10; CB Mat.1083422 /23º BPM/ EDSON ANTONIO
RODRIGUES DA SILVA a/c de 16/11/2020, SEI 3900037587.000331/2020-58; 2º SGT Mat. 9106499 /19º BPM/ IRRAEL SEBASTIÃO DA
SILVA a/c de 18/11/2020, SEI 3900037584.000927/2020-88; 2º SGT Mat. 259667 /5ª CIPM/ VALTER FERREIRA DA SILVA a/c de
17/11/2020, SEI 3900037138.000208/2020-25; 1º TEN Mat. 9102990 /11º BPM/ CLEITON MIGUEL DA SILVA a/c de 16/11/2020, SEI
3900032183.000091/2020-11; 3º SGT Mat. 9503560 /20º BPM/ FRANCISCO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO a/c de 16/11/2020, SEI
Recife, 26 de novembro de 2020
3900032434.000576/2020-13; CB Mat.1084046 /1º BIESP/ MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS a/c de 16/11/2020, SEI
3900037038.000092/2020-52; 3º SGT Mat.1027590 /5ª CIPM/ JOSÉ RODOLFO DA SILVA a/c de 17/11/2020, SEI 3900037138.000187/202048; ST Mat.9200495 /11º BPM/ JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA NETO a/c de 16/11/2020, SEI 3900032197.000103/2020-58; 2º SGT Mat.
9209697 /3º BPM/ ANTÔNIO DE SIQUEIRA SILVA a/c de 17/11/2020, SEI 3900032271.000525/2020-93; 2º SGT Mat. 276715 /13º BPM/
ROGÉRIO VIEIRA DE OLIVEIRA a/c de 18/11/2020, SEI 3900032331.000751/2020-12; 3º SGT Mat. 9106243 /13º BPM/ EDMILSON
AVELINO BEZERRA a/c de 19/11/2020, SEI 3900032340.000182/2020-04; CB Mat. 9106553 /13º BPM/ IVANILDO JOAQUIM GOMES
a/c de 20/10/2020, SEI 3900032339.000179/2020-11; 3º SGT Mat. 1033832 /13º BPM/ SWAMY FEITOSA RIBAS a/c de 17/11/2020, SEI
3900032340.000184/2020-95; 2º SGT Mat. 313106 /20º BPM/ MILTON BARBOSA DE LIMA a/c de 17/11/2020, SEI
3900032434.000555/2020-90; 2º SGT Mat. 1067982 /20º BPM/ SILVANIO ALVES PEREIRA a/c de 16/11/2020, SEI
3900032434.000564/2020-81; 3º SGT Mat. 9306749 /24º BPM/ DEVALDO RODRIGUES DE LIMA a/c de 17/11/2020, SEI
3900035744.000101/2020-11; 3º SGT Mat. 9502246 /26º BPM/ ANDRÉ LUIZ ALVES DE OLIVEIRA a/c de 16/11/2020, SEI
3900032454.000634/2020-62; CAP Mat. 9304215 /10º BPM/ WILTON JOSE LINS DA SILVA a/c de 17/11/2020, SEI
3900035598.000759/2020-46; 3º SGT Mat. 9305980 /CIPOMA/ OZIEL FERRERIA DE LIMA a/c de 16/11/2020, SEI
3900038002.000004/2020-92; CB Mat. 1108530 /5º BPM/ PAULO FILGUEIRA DOS SANTOS a/c de 16/11/2020, SEI
3900037574.001119/2020-57; 3º SGT Mat.1064460 /5º BPM/ THIAGO SANTOS DA SILVA a/c de 16/11/2020, SEI 3900037574.001112/202035; 3º SGT Mat.1063804 /5º BPM/ ALDENICE MARIA LOPES BORGES a/c de 16/11/2020, SEI 3900037574.001110/2020-46; 1º SGT
Mat. 1064193 /13º BPM/ JADEÍLSON CARLOS DA SILVA a/c de 19/11/2020, SEI 3900032340.000183/2020-41; 2º SGT Mat.9211403/23º
BPM/ ESPEDITO DE LISBOA LIMA NETO a/c de 16/11/2020, SEI 3900037587.000327/2020-90; 1º SGT Mat. 9502211 /CIMUS/
ANTÔNIO DE CASTRO LIRA a/c de 17/11/2020, SEI 3900038046.000003/2020-31; 2º SGT Mat. 9208372 /10ª CIPM/ JOSE CLAUDIO
BARBOSA SALES a/c de 16/11/2020, SEI 3900037599.000368/2020-47; 3º SGT Mat. 9210075 /5º BPM/ EDIMAR FERREIRA DOS
SANTOS a/c de 16/11/2020, SEI 3900037574.001123/2020-15; 3º SGT Mat. 9505466 /9ª CIPM/ ERINALDO SANTOS DE MENEZES a/c
de 16/11/2020, SEI 3900035831.000184/2020-51; 3º SGT Mat. 108076 8 /21º BPM/ EDSON FERREIRA DA SILVA JÚNIOR a/c de
16/11/2020, SEI 3900035675.000604/2020-40; CB Mat. 1068792 /20º BPM/ LAERTE GALDINO DE LIMA a/c de 16/11/2020, SEI
3900032434.000591/2020-53; SD Mat. 9103910 /2º BPM/ MAURECI MARINHO PEREIRA a/c de 16/11/2020, SEI
3900032250.000499/2020-41; 2º SGT Mat. 9107320 /2º BPM/ MANOEL IVO DA SILVA FILHO a/c de 16/11/2020, SEI
3900032250.000498/2020-05; 2º SGT Mat. 321052 /BPGD/ ADRIANO DE ANDRADE LIMA a/c de 18/11/2020, SEI
3900036046.000718/2020-69; 3º SGT Mat. 950532 6 /7ª CIPM/ JOSÉ ROBERTO FEITOSA DE OLIVEIRA a/c de 16/11/2020, SEI
3900035977.000178/2020-40; 3º SGT Mat. 9506250 /7ª CIPM/ JOSE APARECIDO ANDRADE SILVEIRA a/c de 16/11/2020, SEI
3900035977.000178/2020-40; 2º SGT Mat. 293520 /1º BPM/ DILSON BARBALHO DE LIRA a/c de 16/11/2020, SEI
3900032221.000714/2020-51; 2º SGT Mat. 294080 /1º BPM/ GESIANE MARIA DA SILVA a/c de 16/11/2020, SEI 3900032236.000729/202051; ST Mat. 9200843 /20º BPM/ LAILSON LUIZ DE LIMA a/c de 16/11/2020, SEI 3900032434.000563/2020-36; 3º SGT Mat. 9211730 /8º
BPM/ MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS a/c de 16/11/2020, SEI 3900032556.000353/2020-61; 2º SGT Mat. 9205438 /1ª CIPM/
JEREMIAS GOMES DO NASCIMENTO a/c de 16/11/2020, SEI 3900036027.000325/2020-83; CB Mat. 1099906 /16º BPM/ JOÃO
PEREIRA DE ANDRADE NETO a/c de 17/11/2020, SEI 3900037582.001502/2020-14; 2º SGT Mat. 9203818 /26º BPM/ WILLAMS
LEANDRO DO NASCIMENTO a/c de 17/11/2020, SEI 3900037304.000579/2020-48; CB Mat. 1094998 /18º BPM/ DIOGENES DAS
GRAÇAS GOUVEIA PEREIRA a/c de 16/11/2020, SEI Oficio 1538 (9127837); CB Mat. 1087592 /4º BPM/ JOSÉ JACKSON DE
MEDEIROS SANTOS a/c de 17/11/2020, SEI 3900037572.000157/2020-11; CB Mat. 1114301 /26º BPM/ AURÉLIO BEZERRA DA SILVA
a/c de 17/11/2020, SEI 3900037304.000575/2020-60; CB Mat. 1089684 /CREED/ EDIVANILDO APARECIDO ALVES DE SOUZA a/c de
16/11/2020, SEI 3900035992.000437/2020-44; CB Mat. 1086111 /4º BPM/ JOÃO JOSÉ FLORÊNCIO NETO a/c de 17/11/2020, SEI
3900032486.000454/2020-11; CB Mat. 1087800 /4º BPM/ APARECIDO GOMES DA SILVA a/c de 17/11/2020, SEI 3900032486.000450/202025; CB Mat. 1109049 /25º BPM/ JOSIVALDO RODRIGUES DA SILVA a/c de 16/11/2020, SEI 3900032454.000650/2020-55; 1º SGT Mat.
1032143 /25º BPM/ NERIVALTER NASCIMENTO DE LIMA a/c de 20/11/2020, SEI 3900037589.000048/2020-14; 2º SGT Mat. 265071 /2º
BPM/ JOSÉ MIRANDA DA ROCHA FILHO a/c de 16/11/2020, SEI 3900032250.000527/2020-21. II - Classificar os militares nas unidades
acima descritas; III - Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda os ajustes nos vencimentos dos militares. Vanildo Neves
de Albuquerque Maranhão Neto - Cel PM - Comandante Geral. Por Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley - Cel PM - Diretor de
Gestão de Pessoas. (3900000034.002961/2020-11)
Nº 053 /DGP-2, DE 23NOV20 EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são
conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16OUT74, do Estatuto dos Policiais
Militares e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no Sunor nº 001 de 19JAN18: Resolve: I
- Reverter o Cb PM Mat. 990127-2 /12º BPM/ José Renato Vicente de Amorim Filho, por haver apresentado atestado com aptidão
total para o serviço a/c de 10NOV20, conforme informado através do Ofício nº 1952 - PMPE - 12BPM-P1 (9963880); II - À Diretoria de
Gestão de Pessoas para classificar o Militar no 12º BPM: III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 10NOV20. Vanildo Neves
de Albuquerque Maranhão Neto - Cel PM - Comandante Geral. Por Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley - Cel PM - Diretor de
Gestão de Pessoas. (3900000034.003001/2020-61)
Nº 509 /DGP-3, DE 18NOV2020. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16/06/1994, R E S O L
V E: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 11 de novembro de 2020, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da Lei
nº 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o SD QPMG / Mat. 122345-3 / 19º BPM - ARTUR LENNO RODRIGUES
DE MEDEIROS, filho de Francisco Ubiratan Medeiros e Ana Maria Rodrigues da Silva, por ter sido empossado no Cargo de Policial Militar
do Estado do Rio Grande do Norte; II - O Comandante do 19º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e
dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no
SUNOR n° 021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM -Comandante Geral da PMPE. Por Delegação:
Daniel Henrique DIAS Wanderley - Cel QOPM - Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037584.001542/2020-38)
Nº 510 /DGP-3, DE 18NOV2020. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, R E S O
L V E: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, à contar de 11 de novembro de 2020, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da
Lei n° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o SD QPMG / Mat. 120652-4 / 1º BIEsp - SEBASTIÃO CARLOS DOS
SANTOS SILVA, filho de Damião Claudino da Silva e Maria José dos Santos Silva, por ter sido empossado no Cargo de Policial Militar
do Estado do Rio Grande do Norte; II - O Comandante do 1º BIEsp deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e
dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no
SUNOR n° 021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM -Comandante Geral da PMPE. Por Delegação:
Daniel Henrique DIAS Wanderley - Cel QOPM - Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037614.000625/2020-13)
Nº 511 /DGP-3, DE 18NOV2020. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n ° 17.589, de 16/06/1994, R E S O
L V E: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, à contar de 11 de novembro de 2020, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da
Lei n° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o SD QPMG / Mat. 119818-1 /1º BIEsp - JAILSON MUNIZ MORAIS,
filho de José Adegildo Morais Santos e Maria Jose Muniz Morais, por ter sido empossado no Cargo de Policial Rodoviário Federal; II - O
Comandante do 1º BIEsp deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos
à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO Neves de
Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM -Comandante Geral da PMPE. Por Delegação: Daniel Henrique DIAS Wanderley - Cel QOPM
- Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037614.000624/2020-61)
Nº 512 /DGP-3, DE 18NOV2020. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, R E S O
L V E: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, à contar de 11 de novembro de 2020, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da
Lei n° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o SD QPMG / Mat. 119750-9 /1º BIEsp - ROBSON AUGRIZONIO DA
COSTA, filho de João Francisco da Costa e Josefa Costa Ferreira, por ter sido empossado no Cargo de Policial Militar do Estado do Rio
Grande do Norte; II – O Comandante do 1º BIEsp deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da
Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002.
VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM -Comandante Geral da PMPE. Por Delegação: Daniel Henrique DIAS
Wanderley - Cel QOPM - Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037614.000626/2020-50)
Nº 513 /DGP-3, DE 18NOV2020. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, R E S O L
V E: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, à contar de 11 de novembro de 2020, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da Lei
n° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o SD QPMG Mat. 120753-9 /3° BPM - EVARISTO PEREIRA DA SILVA
JÚNIOR, filho de Evaristo Pereira da Silva e Maria Aparecida de Medeiros Silva, por ter sido empossado no Cargo de Policial Militar do
Estado do Rio Grande do Norte; II – O Comandante do 3º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR
n° 021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM -Comandante Geral da PMPE. Por Delegação: Daniel
Henrique DIAS Wanderley - Cel QOPM - Diretor de Gestão de Pessoas. (3900032271.000612/2020-41)
Nº 516 /DGP-3, DE 19NOV2020. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, R E S O
L V E: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 06 (seis) de novembro de 2020, com fundamento no Art. 109, Inciso I,
da Lei n° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd QPMG / Mat 115.550-4 / 2ª CPM - 11º BPM - WELLINTON DE
ABREU GOMES, filho de Claudio Eloi Gomes e Lenice Silva de Abreu, por ter sido empossado no Cargo de Policial Rodoviário Federal,
conforme Portaria da Diretoria Geral da PRF nº 360, de 6 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União da mesma data. II O Comandante do 11º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos
à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO Neves de
Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM - Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Daniel Henrique DIAS Wanderley - Cel QOPM
- Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037569.000234/2020-83)
Nº 520 /DGP9, DE 23/11/2020. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº
059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: Ao Posto de
Ten Cel, Major 930217-4 Jailson Lourenço de Lima, Ao Posto de 2º Ten, ST 24262-4 Claudio Gomes dos Santos, 28872-1 Tarcisio Dantas