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Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCIX • No 5
Poder Executivo
Recife, sábado, 8 de janeiro de 2022
SAÚDE
Paulo Câmara e prefeitos debatem
enfrentamento à Covid e Influenza
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Governador informou que ampliação da rede de
leitos, distribuição de testes rápidos e incentivo
à vacinação serão intensificados e solicitou
colaboração dos gestores no reforço do
atendimento nas unidades municipais de saúde.
O
governador Paulo
Câmara se reuniu, ontem, por
videoconferência, com prefeitos de todas as regiões do
Estado para compartilhar o
atual momento da pandemia da Covid-19 e a aceleração dos casos de Influenza. Paulo Câmara assegurou que a ampliação da rede
de leitos de terapia intensiva, do número de testes rápidos e o incentivo à vacinação serão intensificados.
O Governador solicitou
ainda a colaboração dos
prefeitos para o reforço no
atendimento nas unidades
municipais de saúde. Também estiveram presentes na
conversa o presidente da
Associação Municipalista
de Pernambuco (Amupe),
José Patriota; o procuradorgeral do Ministério Público
de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira; e
o secretário estadual de
Saúde, André Longo.
“Apresentamos aos prefeitos os dados atualizados
tanto da Covid, quanto da
Influenza, para que todos
estejam cientes da gravidade do momento atual. Voltamos a abrir leitos, adquirimos vans e caminhonetes
para ajudar os municípios a
vacinar, e também distribuímos testes rápidos. Precisamos também da colaboração de todos para que a
atenção básica seja reforçada. Nosso papel sempre será de prestar as informações
corretas, as orientações necessárias e dar apoio às prefeituras para proteger e
atender a população”, afirmou Paulo Câmara.
As demandas colocadas
pelos prefeitos se concentraram na falta de insumos
gerada pelo aumento
repentino da demanda e na
preocupação com eventos
privados. “Todos esses pontos estão sendo levados em
consideração e serão analisados na reunião do Gabinete de Enfrentamento à
Covid-19
na
próxima segunda-feira. Uma série de temas serão abordados, inclusive a possibilidade de novas restrições”,
concluiu o secretário
André Longo.
A
do
momento atual
com aumento de
casos de Covid-19
e a chegada da
H3N2 demanda
uma ação conjunta
do Estado com os
municípios
Câmara de Conciliação e Mediação da PGE-PE completa 2 anos
Com foco na solução
consensual de conflitos – judicializados ou não – envolvendo o Estado, a Câmara
de Negociação, Conciliação
e Mediação da Administração
Pública
Estadual
(CNCM) completou, ontem,
dois anos de atuação. A
CNCM funciona na Procuradoria Geral do Estado de
Pernambuco (PGE-PE) e já
realizou 114 sessões de conciliação para discussão de
64 casos envolvendo 16 órgãos estaduais. A maioria
referente a regularização de
débitos e a disputas em con-
tratos administrativos. Vinte
e um casos foram resolvidos
consensualmente e 35 estão
em tramitação.
“No planejamento para
este ano, a CNCM pretende
atuar de forma proativa na
resolução de demandas de
massa, aqueles processos
com temas repetitivos e que
impactam a administração
pública”, informa o coordenador da CNCM, procurador do Estado Rafael
Amorim.
O procurador ressalta que
o dado acerca da economia
gerada nos acordos firma-
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dos é importante, mas que
também há casos de extrema relevância para a administração, porém sem valor
monetário aferível, cujo
destravamento por meio de
um acordo resulta no cumprimento de um contrato ou
na prestação de um serviço à
população.
“A CNCM é um espaço
de diálogo com a administração pública estadual com
o objetivo de resolver o conflito por meio de solução
consensual. A escuta e o respeito à autonomia das partes
são fatores preponderantes
para o sucesso da conciliação”, destaca o procurador.
Vinculada ao procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis,
a CNCM foi instalada a
partir do Decreto Estadual
no 48.505, assinado pelo governador Paulo Câmara, e
publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de janeiro de 2020. A norma regulamenta a Lei Complementar no 417, de 9 de dezembro de 2019, que criou
a Câmara destinada a reduzir a litigiosidade administrativa e judicial.
CERTIFICADO DIGITALMENTE