DOEPE 08/01/2022 -Pág. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 109, DE 06/01/2022 – Designar o Agente de Polícia Felipe Dyego Fidelis de Lima, mat. nº 399605-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 23ª Circ. – Cavaleiro, da 6ª DESEC/
GCOM/DIM, durante a licença médica de seu titular, o Agente de Polícia Rafael Cabral de Melo, matrícula nº 386971-7, no período de
01/12/2021 a 28/02/2022.
Nº 110, DE 06/01/2022 – Designar o Comissário de Polícia Tito Flávio de Almeida Pires Falcão, mat. nº 220926-8, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Administração de Pessoal, da DIRH/SUBCP/
GABPCPE, durante as férias de sua titular, a Comissária de Polícia Viviane Lins Moury Correia de Melo, mat. nº 221073-8, no período
de 20/12/2021 a 02/02/2022.
Nº 111, DE 06/01/2022 – Designar a Perita Papiloscopista Jacilene Queiroz de Aguiar, mat. nº 2811626, para a Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, pelo exercício na Unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB/SUBPCPE/GABPCPE, ficando dispensado o
Perito Papiloscopista Italo Jamayel Marinho Cardoso, mat. nº 3136337, a contar de 01/01/2022.
Nº 112, DE 06/01/2022 – Designar o Perito Papiloscopista Italo Jamayel Marinho Cardoso, mat. nº 313633-7, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB/SUBPCPE/GABPCPE, ficando dispensada
a Perita Papiloscopista Jacilene Queiroz de Aguiar, mat. nº 281162-6, a contar de 01/01/2022.
Nº 113, DE 06/01/2022 – Dispensar o Escrivão de Polícia Pedro Marques de Holanda, mat. nº 273345-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 4ª Equipe da Coordenação dos Procedimentos Policiais, da SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo
a 01/12/2021.
Nº 114, DE 06/01/2022 – Dispensar o Comissário de Polícia Josivan de Siqueira Tenório, mat. nº 272893-1, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 161ª Circ. - Ibimirim, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a
contar de 01/01/2022.
Nº 115, DE 06/01/2022 – Designar o Escrivão de Polícia Felipe de Paiva Bühler, mat. nº 350911-7, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia Rita Carolina da Silva Pereira, mat. nº 350973-7, com efeito retroativo a 14/12/2021.
Nº 116, DE 06/01/2022 – Designar o Escrivão de Polícia Thiago de Aquino Teixeira, mat. nº 390967-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 22/12/2021.
Nº 117, DE 06/01/2022 – Designar a Escrivã de Polícia Nathália Lizier da Silva Alves, mat. nº 351006-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 16ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia Andreza Paula do Nascimento, mat. nº 272862-1, com efeito retroativo a 01/12/2021.
Nº 118, DE 06/01/2022 – Designar a Escrivã de Polícia Andreza Paula do Nascimento, mat. nº 272862-1, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 16ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com
efeito retroativo a 01/12/2021.
Nº 119, DE 06/01/2022 – Designar o Agente de Polícia Pedro Mesquita de Alencar, mat. nº 387010-3, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 12ª Circ. – Jardim São Paulo, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 01/12/2021.
RINALDO DE SOUZA
Secretário de defesa Social em exercício
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de
19/10/2021, atinente ao Processo SEI nº 3900000003.002929/2021-76, resolve:
Nº 120, DE 06/01/2022 – Autorizar o afastamento do Estado, da Perita Criminal Liliane Pires, para, em Brasília-DF, no período de 17 de
março de 2020 a 16 de março de 2021, ficar mobilizada na Diretoria de Políticas de Segurança Pública - DPSP, integrante da Secretaria
Nacional de Segurança Pública - Senasp do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos
termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
Nº 121, DE 06/01/2022 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, da Perita Criminal Liliane Pires, para, em Brasília-DF,
no período de 17 de março de 2021 a 16 de março de 2022, para continuar mobilizada na Diretoria de Políticas de Segurança Pública
- DPSP, integrante da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem ônus
para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de
Pernambuco.
RINALDO DE SOUZA
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de
19/10/2021, atinente ao Processo SEI nº 3900000003.002929/2021-76, resolve:
Nº 122, DE 06/01/2022 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, da Perita Criminal Liliane Pires, para, em Brasília-DF,
no período de 17 de março de 2022 a 16 de março de 2023, continuar mobilizada na Diretoria de Políticas de Segurança Pública DPSP, integrante da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem ônus
para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de
Pernambuco.
RINALDO DE SOUZA
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 123, DE 06/01/2022 – Dispensar da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Coordenação do Plantão
Criminalístico, da Gerencia do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico – IC/GGPOC/SDS, o Perito Criminal Tadeu Morais
Cruz, matrícula nº 2962136, com efeito retroativo ao dia 20/12/2021.
Nº 124, DE 06/01/2022 – Atribuir a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação do Plantão
Criminalístico, da Gerencia do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico – IC/GGPOC/SDS, ao Perito Criminal Tadeu Morais
Cruz, matrícula nº 2962136, ficando dispensado Diego Henrique Leonel de Oliveira Costa, matrícula nº 2962160, com efeito retroativo
ao dia 20/12/2021.
Nº 125, DE 06/01/2022 – Designar o Perito Criminal Fernando Antônio Chaves Loureiro, matrícula nº 1941054, para exercer a Função
de Chefe da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa, símbolo FGS-1, da Gerência Geral de Polícia Científica –
GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Criminal João Cesar Ferreira de Araújo, matrícula nº 2962071, com efeito retroativo ao dia
06/01/2022.
Nº 126, DE 06/01/2022 – Dispensar o Perito Criminal Rogerio Claudio de Oliveira Melo Dantas, matrícula nº 2094789, da Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, Gerencia do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico – IC/GGPOC/SDS, com efeito
retroativo ao dia 05/01/2022.
RINALDO DE SOUZA
Secretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 735/PMPE - DGP2 , 30 de dezembro de 2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com
fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria
Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012; RESOLVE: I – Agregar os policiais abaixo relacionados, considerando
afastamento para participar Curso de Formação para ingresso na carreira de Perito Papiloscopista do Estado de Pernambuco, etapa do
concurso, conforme publicação no Edital n° 051 - SDS/PE - Polícia Científica, de 14JUN21, com início previsto para 04JAN22:
Requerimento
19939734
19993026
20128223

Grad.
3º SGT
CB
CB

Matrícula
1041878
1127667
1128663

Nome
FABIANA MARIA GUEDES COSTA DE OLIVEIRA
JUSSAEL ROSA DA SILVA FILHO
Davi Correia de VASCONCELOS

OME
CAS
5º BPM
CFARM

II - Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda análise para os devidos ajustes nos vencimentos dos Militares, os quais
optaram pela remuneração da PMPE , nos termos da LC nº 396, de 30NOV18, conforme requerimento firmado; III – Determinar que os
Militares ora agregados se apresentem na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para
fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; IV – Os Militares em apreço, para efeito de alteração, passam à
condição de Adido às suas OMEs de origem, nos termos do Art. 76, da Lei nº 6.783, de 16OUT74; VI – A presente Portaria entra em vigor
a contar de 04 de janeiro de 2022. SEI nº 3900000034.003886/2021-89.

Ano XCIX Ć NÀ 5 - 3

Nº 002 /PMPE - DGP2 , 03 de janeiro de 2022. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001,
de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I - Reverter a 3º Sargento PM Mat. 104678-0/ DIANA RIBEIRO
BEZERRA DE ALBUQUERQUE, por haver retornado a exercer suas funções policiais na atividade meio, conforme Restrição para
Tratamento de Saúde encaminhada através do Ofício nº 1025/2021 – 26º BPM, de 30NOV21; II - Classificar o militar no 26º BPM;
III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 29DEZ21. SEI nº 3900037304.000785/2021-39.
Nº 006/PMPE - DGP2 , 05 de janeiro de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da
Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012; RESOLVE: I – Agregar os policiais abaixo relacionados,
considerando afastamento para participar Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar, etapa do concurso, conforme publicado
no Boletim Geral da SDS nº 241, de 23DEZ21:
REQUERIMENTO

Grad.

Matrícula

20253589

CB

1124277

19999867
19972859
20078409

CB
SD
SD

1138332
1196901
1237888

Nome
THIAGO VICENTE FRAGOSO FONSECA
PRESBITERO
TALLITA MIRELLA DE SANTANA OLIVEIRA
PALOMA MILENA MENDES DE SIQUEIRA
HEIDER RODRIGO GONÇALVES ARRUDA

OME
CIPCÃES
DGP
CIATUR
21º BPM

II - Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda análise para os devidos ajustes nos vencimentos dos Militares, os quais
optaram pela remuneração da PMPE , nos termos da LC nº 396, de 30NOV18, conforme requerimento firmado; III – Determinar que os
Militares ora agregados se apresentem na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para
fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; IV – Os Militares em apreço, para efeito de alteração, passam à
condição de Adido às suas unidades de origem, nos termos do Art. 76, da Lei nº 6.783, de 16OUT74; VI – A presente Portaria entra em
vigor a contar de 03 de janeiro de 2022. SEI nº 3900000034.003871/2021-11.
Nº 007/PMPE - DGP2 , 05 de janeiro de 2022. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94, com
fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de
18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I - Reverter o Major QOPM Mat. 940233-0 LUIZ MARQUES VIANA
JUNIOR por haver retornado a exercer suas funções policiais após interrupção de Licença para Tratar de Interesse Particular, publicada em
BG SDS nº 218, de 19/11/2021; II - À DGP para Classificar o militar na CPA; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 11/11/2021.
SEI nº 3900000034.000051/2022-58.
Nº 9/PMPE - DGP-3, de 05 de janeiro de 2022. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto
n°17.589, de 16 de junho de 1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não Remunerada, a contar de 03 de janeiro de 2022, com
fundamento do art. 142, § 3º, II da Constituição Federal c/c o art,100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD QPMG
MAT. 120724-5/1ª CIPOMA - HUGO LEONILDO SENA SANTOS FILHO, filho de Beatriz Patrícia Gomes de Brito e de Hugo Leonildo
Sena Santos, em virtude de ter tomado posse, por meio de concurso público no cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, conforme
informação contida no Processo SEI 3900035919.000005/2022-88; II – O Comando da 1ª CIPOMA deverá proceder o recolhimento da
Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar transferido para Reserva
não Remunerada, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°021/2002; bem como, anexar no
Processo SEI 3900035919.000005/2022-88 o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria
Normativa do Comando Geral nº 460, de 07 JUL 2021, publicada no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria
Normativa do Comando Geral Nº 461, de 07 JUL 2021, publicada também no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021. III - DGP-1, DGP-2,
DGP-3, DGP-4 e DGP-10 adotem providências decorrentes dentro das respectivas esferas de atribuições;
IV - Publique-se e registre-se. SEI nº 3900035919.000005/2022-88.
Nº 16/PMPE - DGP-3, de 07 de janeiro de 2022. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto
n°17.589, de 16 de junho de 1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não Remunerada, a contar de 06 de janeiro de 2022, com
fundamento do art. 142, § 3º, II da Constituição Federal c/c o art,100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD QPMG
Mat. 120852-7/1º BPM - RODRIGO CASSEMIRO DE SALES SILVA, filho de Ivonete Maria de Sales e de Cosme Acácio da Silva,
em virtude de ter tomado posse, por meio de concurso público no cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, conforme informação
contida no Processo SEI 3900032235.001713/2021-56; II – O Comando do 1º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira
de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar transferido para Reserva
não Remunerada, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°021/2002; bem como, anexar no
Processo SEI 3900032235.001713/2021-56 o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria
Normativa do Comando Geral nº 460, de 07 JUL 2021, publicada no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada
na Portaria Normativa do Comando Geral Nº 461, de 07 JUL 2021, publicada também no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021.
III - DGP-1, DGP-2, DGP-3, DGP-4 e DGP-10 adotem providências decorrentes dentro das respectivas esferas de atribuições; IV Publique-se e registre-se. SEI nº 3900032235.001713/2021-56.
José ROBERTO de Santana - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE
Por Delegação:
Carlos Eduardo Gomes de SÁ – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 44 / 2021 - CBMPE - DGP - SMP, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
EMENTA: Reversão de Bombeiro Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso
VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, conforme o Art. 78 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares), e atendendo
proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE:
I – Reverter o Ten Cel BM Mat. nº 940186-5/DInter 2, HUGO CESAR DOS SANTOS VASCONCELOS, por haver cessado os motivos
de sua agregação, durante o período que ficou afastado de suas funções devido a Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da
Família, conforme informado através do processo SEI 3900000011.003719/2021-04; II – À Unidade de Origem para conhecimento,
controle e providências; III – Ao Centro de Pagamento de Pessoal Ativo para as providências na esfera de suas atribuições; e IV – A
presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25SET21. CLÓVIS FERNANDES
DIAS RAMALHO - Cel BM-Subcomandante Geral - Respondendo pelo Comando Geral.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS) 002/2022, de 07 de janeiro de 2022, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, PORTARIA
CONJUNTA N°. 01, de 06 de janeiro de 2022. Dispõe sobre a aquisição emergencial de alimentos da agricultura familiar da Lei Estadual
nº 16.888 de 03.06.2020 – que Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF, pelo Governo
do Estado de Pernambuco, em face da situação de Emergência instituída pelo DECRETO Nº 52.050, DE 22 DE DEZEMBRO DE
2021. Que Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de
Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Recife, 06 de janeiro
de 2022. SILENO SOUSA GUEDES Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e CLAUDIANO MARTINS
FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário.

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 005, DE 07.01.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Marcelo Emílio de Barros Bellei, matrícula nº 169.957-1, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor
Geral de Operações Estratégicas, no período de 27.12.2021 a 09.01.2022, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 27.12.2021.
Atenciosamente,
Anderson de Alencar Freire
Secretário da Fazenda em exercício