DOEPE 08/04/2022 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de abril de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 003/2022-PMA; Processo Licitatório
nº 003/2022-PMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis, para entrega parcelada, destinados
à manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino
de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 436.548,15. Início
do acolhimento das propostas: 11/04/2022 às 09:00h. Limite
para acolhimento e abertura das propostas: 26/04/2022 às
09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 26/04/2022
às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos
sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 932298, no Portal
da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail:
licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente
de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro,
Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712
Djane Maria Silva
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022 – CONCORRÊNCIA Nº
001/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
DE 19 RUAS, NO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM/PE de acordo
como Projeto Básico composto por MEMORIAL DESCRITIVO;
ESPECIFICAÇÕES TECNICAS; PLANILHA ORÇAMENTARIA;
MEMORIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA; COMPOSIÇÃO DO
BDI; PROJETO DE ARQUITETURA. FORMA DE JULGAMENTO:
Menor preço global. Local: Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Ibimirim, localizada à Rua Maria do Rosário Melo,
218. Areia Branca. Ibimirim/PE. DATA: 10 de maio de 2022 às
10:00(dez horas). Valor máximo de R$ 1.762.408,49 (um milhão,
setecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e oito reais e
quarenta e nove centavos). RETIRADA DO EDITAL: O Edital
e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no mesmo
endereço do setor de licitações nos dias e horário de expediente,
no Portal da Transparência do Município ou através do E-mail:
licita.ibimirim@gmail.com. Em observância ao Decreto nº 18/2021,
a sessão de julgamento ocorrerá através por vídeo conferência
através da plataforma “meet”.
Ibimirim - PE, 08 de abril de 2022.
George Menezes Umbuzeiro
Presidente CPL
George Menezes Umbuzeiro
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do
julgamento final de Proposta de Preços referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 003/PMI-SME/2022. CONCORRÊNCIA Nº 001/
PMI-SME/2022.Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução das obras de conclusão das unidades de
ensino básico – Creches Pró Infância, Padrão FNDE, nos Distritos
de Camela e Nossa Senhora do Ó, no Município do Ipojuca. Esta
CPL declara: CLASSIFICADA E VENCEDORA DO CERTAME a
Empresa REAL ENERGY LTDA CNPJ 41.116.138/0001-38, que
ofertou o valor global de R$ 1.195.449,84. Ipojuca-PE, 07/04/2022.
CPL – IPOJUCA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 016/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/FMS/2021. RP-Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para a estruturação e adequação dos
ambientes da Assistência Odontológica, conforme recursos
financeiros definidos através da Portaria GM/MS 3.389, de 10
de dezembro de 2020. VALOR: R$ 148.656,14. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 08/04/2022 às 08h00min até
o dia 27/04/2022 às 11h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
27/04/2022 às 11h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 27/04/2022 às 12h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 929931 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 07/04/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/FMS/2022. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/FMS/2022. RP - Aquisição
de kits reagentes, materiais descartáveis, insumos e vidrarias
para o Laboratório Municipal de Ipojuca, cujos objetos foram
ADJUDICADOS a AGRESTEMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES CNPJ 35.854.418/0001-40, nos itens
01 a 65 pelo valor total de R$ 397.744,06. Valor total licitado R$
397.744,06 Ipojuca, 16/03/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
Processo Nº 016/2022, Pregão Eletrônico Nº 009/2022, Objeto:
Aquisição de Implementos Agrícolas, Tipo Menor Preço, Forma de
Julgamento por item, Recebimento de Proposta 08/04/2022, Data
da Sessão: 25/04/2022 as 10:15hs (dez horas e quinze minutos),
com o Valor Máximo de R$ 251.504,00 (Duzentos e cinquenta
e um mil, quinhentos e quatro reais). O Edital completo e seus
anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet
nos endereços: www.licitapetrolandia.com.br e no site: www.
petrolandia.pe.gov.br /transparência. Petrolândia/PE, 07 de Abril
de 2022, Emilly Roberta Batista Carvalho, Presidente da C.P.L.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 011/2022. CPL. Pregão eletrônico Nº 003/2022.
Prestação de Serviços. Execução de serviços mediante a
locação de veículos coletivos com motorista, destinados ao
transporte escolar da rede pública de ensino, para o transporte
dos universitarios do Municipio de Santa Maria do Cambuca/PE
e para o transporte dos alunos do SCFV. Valor R$ 1.263.903,96.
Recebimento das propostas: a partir das 8h do dia 08/04/2022
até 8h do dia 25/04/2022. Abertura das Propostas: 8h10min do
dia 25/04/2022. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 09h
do dia 25/04/2022. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.
Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.
br. Na Prefeitura sito Praça Vicente Correia, nº 01, Centro Santa
Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765-000, fone/fax: 0xx81.37571177, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados edital, anexos
e outras informações e também no sitio: www.bnc.org.br, inclusive
solicitação por e-mail: licitacao.pmsmc@hotmail.com. Clécia
Ferreira de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00008/2022. SMS/SLM. Tomada de Preços Nº
00007/2022. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CHÃ
DA TÁBUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/
PE. Valor: R$ 376.289,49. Data e Local da Sessão de Abertura:
26/04/2022 às 10:00h. Rua João Severiano, s/n, Centro, São
Lourenço da Mata - PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 07:30 Às 13:30 dos dias úteis, pelo site: https://
slm.pe.gov.br/ ou através do e-mail: cplose@slm.pe.gov.br.
São Lourenço da Mata, 07/04/2022. Caroline Rodrigues Porto.
Presidente da CPLOSE. (*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0007/2022. CPLOSE/SMI. Concorrência Nº
00001/2022. Serviço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
MATERIAIS OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS
VIÁRIAS COM TECNOLOGIAS CONVENCIONAIS PARA
LUMINÁRIAS EM LED AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS NO
PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SÃO LOURENÇO DA
MATA/PE. Valor: R$ 11.782.051,50. Data e Local da Sessão de
Abertura: 13/05/2022 às 10:00h. Rua João Severiano, s/n, Centro,
São Lourenço da Mata - PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura;
no horário das 07:30 Às 13:30 dos dias úteis, pelo site: https://
slm.pe.gov.br/ ou através do e-mail: cplose@slm.pe.gov.br.
São Lourenço da Mata, 07/04/2022. Caroline Rodrigues Porto.
Presidente da CPLOSE. (*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
Processo Licitatório nº 008/2022 sob a Modalidade
Concorrência Pública nº 01/2022 Aviso de Adiamento
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria
nº 01/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da
Sessão Pública do PL 008/2022 - CCP01/2022.CPL. Visando
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA, PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E
MARKETING, A SEREM PRESTADOS POR AGÊNCIA DE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PARA ATENDER DEMANDAS
DA PREFEITURA DE CAMARAGIBE, DE ACORDO COM O
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E BRIEFING (ANEXO
II), DESTE EDITAL, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho
e anexos deste Edital,Considerando que embora as alterações
não correspondam à formulação das propostas dos licitantes,
qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma
forma que se deu o texto original,nos termos do § 4º do art. 21
da Lei 8666/93. Considerando os princípios da razoabilidade,
celeridade e transparência, em virtude do interesse público na
contratação do objeto a ser licitado. Fica adiado a Sessão Prevista
para o dia em 08/04/2022 às 11h para o dia 19/04/2022 às 10h,
devido as alterações no Edital, conforme instrumento convocatório
retificado disponível no Portal da Transparência do Município:
http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/
licitacoes/detalhamento-de-licitacao/757.Informações Adiiconais:
pelo e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br, ou pelo Fone: (081) 21299532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis. Camaragibe – PE, 07 de abril de 2022.
Pedro Emanuel Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais de
Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração, Saúde, Assistência social e Educação. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia: 08/04/2022 às 08:00h.
Limite para acolhimento das propostas: dia 25/04/2022 as 08:00h.
Início da sessão de disputa: dia 25/04/2022 às 10:00h. Valor
Global Estimado: R$ 993.525,14. Referência de tempo: horário de
Brasília - O edital completo será disponibilizado exclusivamente
na internet no endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Informações
e Edital: Junto à Comissão de Pregão, de segunda a sexta-feira
de 08:00 às 13:00h, na Praça São Vicente, 43 – Centro – SaloáPE, Fone:(87)3782-1181, e-mail saloalicitacao@gmail.com. Saloá,
07/04/2022. Álvaro Ronaldo Florentin- Pregoeiro
Publicações Particulares
FISCO SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
CONCURSO PÚBLICO 1/2019 - AVISO DE NOMEAÇÃO
O Prefeito Municipal de Vertentes, Estado de Pernambuco, Torna
Pública a NOMEAÇÃO dos Candidatos aprovados no Concurso
Público realizado por esta Prefeitura, devidamente Homologado
através da Portaria nº 027/2020, de 23 de janeiro de 2020. O
mesmo terá o prazo de 30 dias a contar da data de recebimento da
A.R. para tomar posse, devidamente munido com os documentos
exigidos em edital e em conformidade com a Lei Municipal.
Maiores informações no Prédio da Prefeitura. a) Romero Leal
Ferreira (prefeito).
Cargo: MOTORISTA – Categoria D - 11º EVALDO DE ALMEIDA
FERREIRA, nota 6,75; 12º ITIEL NEJAIN DE LIMA, nota 6,75; 13º
MACLINE SANTOS DE OLIVEIRA, nota 6,75.
Edital de Convocação – FGTS (Chamamento Público nº
01/2022)
O Município de Vertentes-PE, por seu prefeito constitucional, em
atenção ao IC 000264.2021.06.002/0, em tramite no Ministério
Público do Trabalho, com o auxílio da Caixa Econômica Federal
que vêm desenvolvendo ações junto aos órgãos públicos
e empresas visando identificar possíveis titulares de FGTS
depositado na Caixa Econômica Federal, em procedimento
denominado de INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS, assim, o
Departamento de Pessoal do Município de Vertentes-PE através
de sua Secretaria de Administração, CONVOCA todas as
pessoas que já mantiveram Vínculo Celetista com a Prefeitura
de Vertentes entre os meses de março de 1969 até abril de
1995 e que possuam alguma documentação desse vínculo,
a procurarem a referida Secretaria de Administração do
Município, no prazo de 60 (sessenta) dias, munido de
documentação comprovante, quando será verificada, pelos
documentos apresentados, e pelos registros RAIS e CAGED
a possibilidade de individualizar o FGTS depositado na Caixa
Econômica Federal de modo a possibilitar respectivos saques
dos créditos havidos dessa relação trabalhista. Maiores
informações poderão ser obtidas junto ao próprio Departamento
de Pessoal da Prefeitura ou pelo e-mail: admvert@yahoo.com.br.
Vertentes, 07 de abril de 2022. a) Romero Leal Ferreira (prefeito).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS
RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 015/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para
pavimentação de vias no distrito de Serra Negra, no município de
Bezerros-PE. O Pregoeiro comunica que ONDE SE LER, “Local
e Data da Sessão: Praça Duque de Caxias – Empresarial José
Ferraz n.º 9 A – 1º andar, no dia: 25/04/2022 às 09h00min”.
LEIA-SE “Local e Data da Sessão: Praça Duque de Caxias –
Empresarial José Ferraz n.º 9 A – 1º andar, no dia: 28/04/2022
às 09h00min”. Ficam inalterados os demais termos da publicação
do aviso de licitação, realizada no Diário oficial do Estado de
Pernambuco em 5 de abril de 2022, Edição 66. O edital poderá ser
solicitado através do E-mail: bezerroscpl@gmail.com, retirado no
sítio https://bezerros.pe.gov.br ou no endereço marcado para início
da sessão, nos dias úteis, de 7h às 13h. EWERTON DANILLO
SANTOS DE PAULA – Pregoeiro.
CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SINDICATO DOS
FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FISCO SAÚDE/PE - ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA - ASSEMBLEIA DIGITAL 01/2022. EDITAL DE
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da
CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SINDICATO DOS
FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO - FISCO SAÚDE/PE, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ/MF sob o nº 11.996.146/0001-55 com registro
na ANS nº 41.766-1, classificada na modalidade de autogestão,
estabelecida na Rua da Aurora, 1443, Sala 01, Santo Amaro,
Recife-PE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
Social, em seu artigo 17, I, “a”, c/c o artigo 24, III, convoca
todos os associados com direito a voto para se reunirem em
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DIGITAL, a realizar-se no
dia 28 de abril de 2022 às 14h, em primeira convocação, com a
maioria absoluta dos associados, ou às 14h30min, em segunda
convocação, com qualquer número de associados presentes,
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Prestação de
Contas do Exercício de 2021.
A assembleia ocorrerá, em ambiente VIRTUAL. Os
associados aptos interessados em participar e votar deverão
se inscrever previamente pelo sítio www.fiscosaudepe.com.br/
assembleias até a data limite de 28 de abril de 2022 às 12h. Para
a inscrição prévia, é obrigatório preencher corretamente todos os
dados solicitados no formulário de inscrição: Nome completo, CPF,
nº da carteira do Fisco Saúde, e-mail e telefone. Os associados
inscritos receberão confirmação pelo e-mail informado no ato da
inscrição, o qual conterá instruções de acesso à reunião.
Informações Complementares
•O link de acesso à sala virtual da Assembleia será enviado
exclusivamente para o endereço de e-mail informado no ato da
inscrição prévia realizada pelo associado. •Os associados inscritos
previamente e que acessarem a sala virtual da assembleia no
momento da sua realização poderão se manifestar por escrito,
via chat, ou verbalmente, mediante inscrição prévia, garantindo,
assim, a plena participação no ato da Assembleia. •A votação será
realizada por intermédio de sistema digital disponibilizado no curso
da Assembleia, sendo admitida, excepcionalmente, em caso de
indisponibilidade da ferramenta ou impossibilidade de uso pelo
associado, a votação por escrito, exclusivamente por meio do chat
da própria ferramenta, ou verbal, desde que antes do encerramento
da votação. •Os documentos e informações da assembleia serão
publicados para os associados na área restrita do beneficiário
disponível no site www.fiscosaudepe.com.br. •A CAIXA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS
INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-FISCO SAÚDE/
PE não se responsabiliza por problemas decorrentes dos
equipamentos de informática ou da conexão à rede mundial de
computadores dos associados, assim como por quaisquer outras
situações que não estejam sob o seu controle. •A Assembleia será
gravada eletronicamente e poderá ser solicitada pelas autoridades
reguladoras ou associados, mediante requerimento formal. Recife,
25 de março de 2022.
JOSÉ ALENCAR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO |
Presidente do Conselho de Administração
Ano XCIX Ć NÀ 69 - 15
PRODEPE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.135.153/0004-51,
localizada na Est. TDR Norte, nº 3005, Bloco 01, Sala 01, Distrito
Industrial de Suape, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP: 54.590000, atendendo a exigência contida no art. 13, da Lei 11.675, de
11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de
dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializam
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto os benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Importação, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação na Diretoria de Negócios
da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no
prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem de produtos está disponível
no site da AD Diper no seguinte link: www.addiper.pe.gov.br/
index.php/19-2022-comexport-trading-comercio-exterior-ltda/.
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper – Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347,
Espinheiro, Recife/PE, CEP: 52.020-220
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS
INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA., unidade-filial,
localizada na Rua José Alberto Brazão Ferreira, 16, Bloco Industrial
A, no bairro de Paratibe, município de Paulista, neste Estado de
Pernambuco, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 61.064.838/012905 e no CACEPE sob o nº 0424649-78, atendendo à exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – ADEPE no prazo máximo
de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital
cuja relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte link:
https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/16-2022-saint-gobain-dobrasil-produtos-industriais-e-para-construcao-ltda/ Endereço para
correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco
– ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro –
Recife – PE. CEP: 52020-220.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa BASF /A, unidade-filial, localizada na Rodovia BR 101Sul, 3219 – Jaboatão dos Guararapes - PE - CEP 54.335-000,
inscrita no CNPJ (MF) sob 48.539.407/0075-54, IE nº 0074807-25,
atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11
de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de
dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializa
ou se propõe a comercializar o produto Poli (isocianato de fenil
metileno) (MDI bruto, MDI polimérico) classificado na NCM
3909.31.00, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria
de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco – ADEPE no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link: www.addiper.pe.gov.br/index.php/18-2022-basf-s-a/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e
Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.
PRODEPE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa PARTS IMPORT COM DE IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA., CNPJ no MF sob o n. 02.322.453/000917, localizada a Rua Olivia Menelau, 40, Imbiribeira, Recife
- PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de
27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando para
tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de comercio importador atacadista e
central de distribuição, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios
da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no
prazo Máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem dos produtos está disponível no
site da AD Diper no seguinte https://www.addiper.pe.gov.br/index.
php/17-2022-parts-import-com-de-importacao-e-exportacao-ltda/.
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347,
Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.
Previdência
Social
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