DOEPE 12/08/2022 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 154
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
despacho DP n.º 01/2022.RESOLVE:Art. 1º - Arquivar os autos da
Sindicância, consoante art. 218, I, da Lei n.º 6.123/1968, posto que
não restou comprovado que o servidor José Jozivam de Moura
– mat. 3670-6 praticou conduta caracterizadora de transgressão
disciplinar.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação
PORTARIA DP Nº 6387/2022 – O Diretor Presidente do DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei n.º 23 de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto n.º 38.447 de 23 de julho
de 2012, considerando as razões expostas no relatório final da
Comissão de Sindicância n.º 011/2018 e conforme as deliberações
do despacho DP n.º 01/2022.RESOLVE:Art. 1º - Arquivar os autos
da Sindicância, consoante art. 218, I, da Lei n.º. 6.123/1968, posto
que não foi possível identificar a autoria do fato.Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 6388/2022 – O Diretor Presidente do DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei
n.º 23 de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto n.º 38.447 de 23 de julho de 2012,
considerando as razões expostas no relatório final da Comissão
de Sindicância n.º 007/2021 e conforme as deliberações do
despacho DP n.º 01/2022.RESOLVE:Art. 1º - Arquivar os autos da
Sindicância, consoante art. 218, I, da Lei n.º 6.123/1968, posto que
não restou comprovado a prática de condutas caracterizadoras de
transgressão administrativa disciplinar que possam ser atribuídas
aos servidores João Pedro de Santana Marinho - mat. 4633-7 e
Jonathan Froes de Oliveira - mat. 3865-2.Art. 2º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 6389/2022 – O Diretor Presidente do DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei
n.º 23 de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto n.º 38.447 de 23 de julho de 2012,
considerando as razões expostas no relatório final da Comissão
de Sindicância n.º 008/2021 e conforme as deliberações do
despacho DP n.º 01/2022.RESOLVE:Art. 1º - Arquivar os autos da
Sindicância, consoante art. 218, I, da Lei n.º 6.123/1968, posto que
não foi possível identificar a autoria do fato.Art. 2º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 6390/2022 – O Diretor Presidente do DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei n.º 23 de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto n.° 38.447 de 23 de julho
de 2012, considerando as razões expostas no relatório final da
Comissão de Sindicância n.º 010/2021 e conforme as deliberações
do despacho DP n.º 01/2022.RESOLVE:Art. 1º - Arquivar os autos
da Sindicância n.º 010/2021, consoante disposto no artigo 193,
VII c/c artigos 201, 209, I e 218, I, da Lei n.º 6.123/1968, posto
que ocorreu a incidência da prescrição da pretensão punitiva
administrativa em desfavor do servidor Geraldo da Silva Gadelha
Júnior - mat. 4384-2.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 6391/2022 – O Diretor Presidente do DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23 de 24 de maio 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto n° 38.447 de 23 de julho de 2012,
considerando as razões expostas no relatório final da Comissão
de Sindicância nº 012/2021 e conforme as deliberações do
despacho DP nº 01/2022.RESOLVE:Art. 1º - Remeter os autos
da Sindicância Administrativa nº 012/2021 à Agência Estadual
de Tecnologia da Informação – ATI para julgamento da servidora
Marileide Oliveira Aguiar – mat. 700928-3 e adoção das medidas
cabíveis. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DP Nº 6392/2022 – O Diretor Presidente do DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23 de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto n° 38.447 de 23 de julho de 2012,
considerando as razões expostas no relatório final da Comissão
de Sindicância n° 011/2012 e conforme as deliberações do
despacho DP n° 01/2022.RESOLVE:Art. 1º - Arquivar os autos
da Sindicância n° 011/2012 consoante o artigo 209 da Lei nº
6.123/1968.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Recife,11 de Agosto de 2022
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 487/22, de 11 de agosto de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido dos Agentes Socioeducativos, conforme
abaixo discriminados:
TATIANE REGINA GALINDO BEZERRA, mat. 41751-3, retroativo
a 04/08/2022.
ERIVALDA MARIA DA SILVA, mat. 41297-0, retroativo a
08/08/2022.
HUMBERLANIA MARIA DE LIMA SAMPAIO, mat. 41888-9,
retroativo a 08/08/2022.
MYCHELSON SANTANA DA SILVA SANTOS, mat. 42250-9, a
partir de 11/08/2022.
FAUSTO OLIVEIRA ARAUJO, mat. 41591-0, a partir de
11/08/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA FUNASE Nº 481/12 de 08/08/22 publicada no
DOE em 09/08/2022 ref. A contratação dos aprovados na Seleção
Pública Simplificada,
Onde se lê: 42944-6
Leia-se: 42944-9
Recife, 11 de agosto de 2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 486/22, de 11 de agosto de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126 de 14/09/2018;
III - Considerando à liminar deferida no Mandado de Segurança nº 0035283-76.2020.8.17.8201.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 15/08/2022 e 19/08/2022, no horário das 8:00 às 12:00 hrs e das 13:00 às 16:00 hrs,na Av. Conselheiro
Rosa e Silva nº 773, Aflitos - Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de
documentos no site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº
CLASSIFICAÇÃO
NOME
DEFICIENTE
PONTUAÇÃO
01
533°
CÉZAR CORREIA DA SILVA
NÃO
61
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007.
Em 11/08/2022, Resolve:
Deferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
Maria Zenaide do Nascimento Paiva
3º
0040400028.001897/2022-98
Maria do Socorro Matias Barbosa
3º
0040400134.000388/2022-31
MATRÍCULA
619-0
717-0
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA JUCEPE Nº 49, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o Decreto n° 46.855, de 07 de dezembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Comitê de Gestão de Riscos da Junta Comercial
do Estado de Pernambuco (CGR- JUCEPE/PE), vinculado ao
dirigente máximo da JUCEPE, com o objetivo de desenvolver e
implementar a Metodologia de Gestão de Riscos nesta autarquia.
Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, durante
mandato de 03 (três) anos, compor o Comitê de Gestão de Riscos:
MEMBROS
REPRESENTATIVIDADE
Renata da Fonseca
Caetano, matrícula n°
2186-5
Titular da Assessoria Especial de
Controle Interno
Thiago Poggi de Almeida,
matrícula nº 3277-8
Diretoria Administrativa e
Financeira (Diretor)
Julia Bianchi Chacon,
matrícula nº. 2168-7
Membro da Diretoria
Administrativa e Financeira
(Unidade de Compras)
Maria Fernanda de
Carvalho Nunes, matrícula
nº 2118-0
Membro da Diretoria
Administrativa e Financeira
(Unidade de Contratos)
Jessica Caroline das
Chagas Moraes, matrícula
nº 2190-3
Heitor José de Carvalho
Moura, matrícula nº 3255-7
Recife, 12 de agosto de 2022
Membro da Diretoria Jurídica
Coordenador de Tecnologia da
Informação
Ilayne Larissa Leandro
Marques, matrícula nº
3270-0
Secretaria Geral (Secretária)
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taciana Coutinho Bravo, Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Reconhecer o direito ao Abono de Permanência dos servidores:
PORTARIA Nº
MAT.
2287/2022 de
02.08.2022
NOME
Antônio
Galdino
Tavares
5198-5
2486/2022 de
09.08.2022
6427-0
Adeilda Alves
de Barros
2487/2022 de
09.08.2022
5173-0
Jailda Gama
da Silva
CARGO
Assistente Técnico em
Gestão Universitária/
Artífice F01 III C
Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Auxiliar
de Enfermagem F01 II D
Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Auxiliar
de Enfermagem F04 II D
LOTAÇÃO
REITORIA
PROCAPE
CISAM
REGRA
Regras de
Transição da EC
nº 47/05, Art. 3º
Regras de
Transição da EC
nº 47/05, Art. 3º
Regras de
Transição da EC
nº 47/05, Art. 3º
A PARTIR DE
18.07.2022
05.07.2022
05.01.2021
PORTARIA Nº 2467/2022 de 05.08.2022
I - Designar o servidor JOÃO ALLYSON RIBEIRO DE CARVALHO, mat. nº 12898-8, Professor Universitário/Adjunto M03 II D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Mata Norte, para exercer a Função Gratificada de Direção e
Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, de Diretor da UPE Campus Mata Norte, para o Mandato referente ao quadriênio 2022/2026, a contar
de 18.08.2022, conforme RESOLUÇÃO CONSUN Nº 038/2022, de 30 de Junho de 2022.
PORTARIA Nº 2468/2022 de 05.08.2022
I - Designar o servidor MARCELO ALVES RAMOS, mat. nº 12104-5, Professor Universitário/Associado M04 II F, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Mata Norte, para exercer a Função Gratificada de Direção e
Assessoramento-3, Símbolo FDA-3, de Vice - Diretor da UPE Campus Mata Norte, para o Mandato referente ao quadriênio 2022/2026, a
contar de 18.08.2022, conforme RESOLUÇÃO CONSUN Nº 038/2022, de 30 de Junho de 2022.
PORTARIA Nº 2471/2022 de 08.08.2022
I - Designar o servidor GUSTAVO ANTÔNIO DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES FILHO, mat. nº 8828-5, Médico F03 III A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz – HUOC, para exercer a Função Gratificada
de Direção e Assessoramento-1, Símbolo FDA-1, de Superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco/
UPE, conforme RESOLUÇÃO CONSUN Nº 032/2021 de 27 de Agosto de 2021, para o Mandato referente ao quadriênio 2021/2024, a
contar de 29.09.2021.
PORTARIA Nº 2472/2022 de 08.08.2022
I - Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01.08.2022, o prazo de posse da concursada PATRÍCIA FERREIRA DE
OLIVEIRA UMBELINO, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020 e
nomeada pela PORTARIA Nº 1356/2022 de 01.07.2022, Publicada no D.O.E em 02.07.2022, para provimento de cargo de ANALISTA
TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/PEDAGOGO - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/RMR, do Quadro efetivo de Pessoal
da Universidade de Pernambuco – UPE.
PORTARIA Nº 2474/2022 de 08.08.2022
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 01.08.2022, o prazo de posse dos concursados abaixo relacionados, aprovados no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018,
de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020: e nomeados pela PORTARIA Nº 1356/2022,
de 01.07.2022, Publicada no D.O.E em 02.07.2022; para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE:
NOME
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR)
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Marta Cristina Galvão Bessone de Almeida
Ana Caroline de Santana Cabral
Augusto Cézar Cavalcanti de Assis
Lauro Roberto de Melo Barbosa Junior
Dayane da Silva Ramalho Alves
Juan Fellipe Macário da Silva
João Ícaro Rodrigues da Silva
Pedro Paulo Leal de Lima
Joyce Ramos da Silva
Lais Rogerio Galdino Barbosa Caminha
Leonardo Oliveira Felipe
Barbara Yulia Barreto Pereira
Bruna Rocha Gomes de Souza
Maria Alcione Lima Celestino
Jenniffer Suelen Gomes da Silva (PCD – Físico)
Cléber José Ramos de Souza (PCD – Físico)
Fernando Sebastiao Vasconcelos (PCD – Auditivo)
CLASSIFICAÇÃO
242º
246º
247º
250º
251º
253º
254º
255º
256º
260º
262º
263º
267º
272º
3037º
3549º
3689º
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
E R R A T A PORTARIA Nº 0184/2019, de 08 de fevereiro de 2019, tendo em vista RESOLUÇÃO CONSUN Nº 008-2021, de 31 de Março
de 2021; com referência ao período para o qual o servidor GUSTAVO ANTÔNIO DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES FILHO, mat.
nº 8828-5, Médico F03 III A, foi designado para exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento-1, Símbolo FDA-1, de
Superintendente do Complexo Hospitalar;
Onde se lê: II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros sejam retroativos a 02.01.2019. Leia-se: II - Determinar que os
efeitos administrativos e financeiros tenham vigência no período de 02.01.2019 a 29.09.2021. Recife, 08 de agosto de 2022.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
objeto licitado em favor da empresa INFORPARTNER Informática
& Negócios Ltda, CNPJ: 04.032.156/0001-05, no valor de R$
391.185,00 (trezentos e noventa e um mil cento e oitenta e
cinco reais). Recife, 11/08/2022. Djalma Paes Júnior – Diretor
Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE INTEGRADO 0017.2022.
CPL.PE.0011.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico Nº 0011/2022 - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr.
Fornecimento de equipamento de Proteção Individual – EPI,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 36.210,83 (trinta e seis mil
duzentos e dez reais e oitenta e três centavos). Data da Sessão
de Disputa: 25/08/2022; Horário: 09:00h (horário de Brasília).
Informações adicionais: O Edital pode ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br e no portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br.
Outras informações através do email cpl@cprh.pe.gov.br. Recife,
11/08/2022. Jussara Moscôso de Araújo/Pregoeira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022
PROCESSO PEINTEGRADO N° 017.2022.CPL-ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 017.2022-ALEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: DIBASA COMÉRCIO
E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.836.848/000171, no valor global de R$ 36.850,00 (trinta e seis mil, oitocentos
e cinquenta reais), por ter ofertado o menor valor e cumprido
com todas as exigências do ato convocatório. Marcela Freitas –
Pregoeira. Recife, 12 de julho de 2022.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO
0011.2022.CPL.PE.0006.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0006/2022 - Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr. Contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de equipamentos de informática, do tipo estação de
trabalho, com manutenção preventiva e corretiva para atendimento
a Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH e ADJUDICO o
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107.2022.PE.030.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE EXECUÇÃO DE PISO
INTERTRAVADO NO ESTACIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DE
APOIO DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA. Valor máximo aceitável: