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Poder Executivo ● 28/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.109.
SECULTCONV2.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020.
Contratante:Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
Contratante aderente: Secretaria de Cultura do Estado. Objeto:
Prorrogação de serviços. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023.
Valor estimado: R$ 1.940,04. Recife, 27/09/2022. Oscar Paes
Barreto Neto. Secretário de Cultura de Pernambuco.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E RESULTADO
DE JULGAMENTO DE PREÇO
PL Nº 009/2022, CEL III – TP Nº 006/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NA
SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGAPE”. A CEL III torna público o resultado do julgamento do recurso
administrativo da fase de preço, nos termos da ata deliberativa
(28774574), com decisão (28821115) proferida pela Autoridade
Superior demandante – SEGOA/SEDUH, com a indicação de
IMPROVIMENTO DO RECURSO REALIZADO PELA DINIZ
ENGENHARIA, CNPJ nº 19.367.352-0001-08, ficando o resultado
de julgamento de preço nos seguintes termos: 1ª colocada a
PRISMA ENGENHARIA, CNPJ nº 12.644.934/0001-45, com
proposta no valor de R$ 1.358.435,43 e 2ª colocada a DINIZ
ENGENHARIA, CNPJ nº 19.367.352-0001-08, com proposta
no valor de R$ 1.374.750,42. Em 27/09/2022. Jefferson Gomes
Lopes. Presidente da CEL III – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº045/2022, realizado em 25.07.2022 –
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis
e/ou pousadas, visando suprir as necessidades da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.
Contratada: RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI, CNPJ:
10.932.538/0001-98. Vigência: 12 (doze) meses, de 25.07.2022
à 24.07.2023. Valor global estimado: R$ 757.821,29. Recife, 27
de setembro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de
Cultura de Pernambuco.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2016-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência pelo
período de 29/09/2022 à 27/12/2022, com cláusula resolutiva de
rescisão antecipada; CONTRATADA: LOCSERV – LOCADORA
DE VEÍCULOS LTDA; VALOR TOTAL MENSAL: R$251.274,50;
EMPENHO:2022NE000964, de 01/09/2022; ORIGEM: PL nº
390.2014.III.PE.268.SAD. Recife-PE, 27SET2022. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Aditivo 005 ao Termo Adesão 004.2020.SDSCJ.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/07/22 até
27/07/23. Valor: R$ 44.549,39. Recife, 27/07/22.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 14º T.A. AO CONTRATO Nº 017/2016 – WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 05.275.604/0001-64;
OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro; VALOR: R$
414.661,93.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 7º T.A. CT. 019/2017 – ANTÁRTIDA REFRIGERAÇÃO
LTDA - EPP; CNPJ: 09.003.609/0001-99; OBJETO: Prorrogação
EXCEPCIONAL; VIGÊNCIA: 120 dias 01/08/2022 a 01/12/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 018/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: MÔNICA CAVALCANTI DOS SANTOS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2022, por
um período de 6 (seis) meses, contados a partir de 06 de outubro
de 2022. Celebração: 27/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022, CEL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 013/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPESA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICOS EM VÁRIAS RUAS E
ACESSOS NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO –PE. ” SESSÃO
INICIAL: 14/10/2022, às 10h30. Valor Estimado: R$ 944.015,93.
LOCAL: Prédio da SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº
889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos
interessados no site: https://www.peintegrado.pe.gov.br/ ou na
sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado, através de
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311, mediante a entrega
de um CD-R ou DVD-R virgem e preenchimento de formulário com
dados da empresa. Recife, 27/09/2022. Camila Magalhães Cutrim
Tavares Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 013/2022. Contratante: Estado de Pernambuco,
através da SEDUH. Contratada: SANTIAGO ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.207.976/0001-26. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
ASSISTIR E SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA
SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS
REMANESCENTES DO RAMAL DA COPA: 1. OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, E PAISAGISMO DAS
ESTACAS 1.000, 2.000, 3.000, 4.000, 15.000 E 16.000, DO
TRECHO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO CAPIBARIBE
E O VIADUTO 2 (RAMAL EXTERNO), A IMPLANTAÇÃO
COMPLETA DA VIA DA ESTACA 10.000 E A EXECUÇÃO
DA CALÇADA COMPARTILHADA ENTRE AS ESTACAS
17.000+0,00 E 17.006+18,2 E 2. OBRAS REMANESCENTE DA
TERRA ARMADA. Valor: R$ 596.539,59 (quinhentos e noventa
e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove
centavos). Vigência: 370 (trezentos e setenta) dias, a partir da data
de assinatura. Celebração: 15/09/2022. GIOVANI DE AGUIAR
AZEVEDO. Secretário Executivo de Gestão de Investimentos

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 028/2022. CONTRATANTE:
SEDUH. CONTRATADO: Maria Lúcia Muniz Costa. OBJETO:
Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº
028/2022, celebrado com Maria Lúcia Muniz Costa. Celebração:
27/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA.
GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - GGAF.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 015/2022. Concedente: Estado de
Pernambuco, através da SEDUH. Convenente: MUNICÍPIO DE
CABROBÓ/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.113.710/00018. Objeto: Ajuste dos valores do Convênio, que passou do
valor original de 1.229.975,14 para o valor de R$ 1.211.375,03,
consoante o plano de trabalho atualizado. Celebração:
26/09/2022. SAMUEL VIEIRA DE ANDRADE. Secretário
Executivo de Governança e Articulação.

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
A SEFAZ-PE solicita a apresentação de propostas de preços, até
o dia 03.10.2022, para Contratação de empresa para prestação
de serviços de coleta de dados de documentos fiscais, com
a alimentação de um banco de dados específico da SEFAZPE, e outras atividades concernentes à coleta de dados. As
empresas especializadas no ramo poderão obter a especificação
do serviço através do e-mail jorge.cysneiros@sefaz.pe.gov.
br. Recife, 27 de setembro de 2022. Jorge Ulisses Sobreira
Cysneiros, telefone: (81) 3183.4120, Gerência de Compras.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 015/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de implantação
e pavimentação da Rodovia PE-083, trecho: Centro de Cumaru
– Entr. PE-090 (Surubim), com extensão aproximada de 23,20
km. HABILITADOS: 1- CLC Construtora Luiz Costa Ltda; 2POTIGUAR Construtora Ltda; 3- CMT Engenharia Ambiental
Ltda; 4- COSAMPA Projetos e Construções Ltda. INABILITADO:
Não houve. Análise técnica e ata de julgamento disponíveis no
Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde
logo marcada a sessão de abertura dos envelopes de proposta
preços e prosseguimento do certame para o dia 29.09.2022 às
10:30h, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro
- Recife/PE, na suposta renúncia ao prazo recursal por todas as
licitantes. Recife, 27.09.2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE RECURSO – PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 019/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
da Rodovia PE-085, trecho: Entr. BR-101/PE (Ribeirão) – Entr.
PE-103 (p/ Bonito), com extensão aproximada de 51,7 km.
RECORRENTE: 1) IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM
LTDA. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para impugnação ao
recurso o qual poderá ser solicitado através de e-mail disposto
no edital. Recife, 27.09.2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: SEPLANE
– Serviços de Engenharia e Planejamento do Nordeste Ltda,
CNPJ/MF sob nº 01.631.413/0001-37. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução contratual por mais 45 dias, no período de
18/08/2022 a 01/10/2022 e do prazo de vigência contratual por
mais 45 dias, no período de 12/10/2022 a 25/11/2022. Recife,
27/09/2022.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E COMPROMISSO –
Ministério Público de Pernambuco / Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos / Secretaria de Defesa Social / Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude / Secretaria
de Saúde. CELEBRAÇÃO: 22/09/2022. VIGÊNCIA: 5 anos a
partir da assinatura. OBJETO: estabelecer a mútua cooperação
técnica entre as partes para realizar o atendimento e acolhimento
humanizados às vítimas de crimes violentos e seus dependentes,

propiciando o acesso à assistência social, psicoterápica e à saúde,
com atuação integrada e transversal das instituições, entes,
poderes e órgãos públicos aderentes, mediante capacitações dos
atores, construção de fluxo e criação de rede estadual e municipal
de atendimento e assistência às vítimas de crimes violentos e
seus familiares no Estado de Pernambuco. Cloves Eduardo
Benevides. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: aditivo 01 ao termo de fomento nº 08/2021 que entre si
celebram o estado de pernambuco, por intermédio da secretaria
de meio ambiente e sustentabilidade - serviço de tecnologia
alternativa. referente: edital fema de nº 01/2021. objeto:
prorrogação de prazo de execução do plano de trabalho em 03
meses, referente as metas previstas nº 3.1. 3.2 e 4.1; ampliação
da vigência do termo de fomento em 03 meses; a substituição
do fiscal. data de assinatura: 15/09/2022. carlos maurício da
fonseca guerra, secretário em exercício de meio ambiente e
sustentabilidade – semas.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO CONVÊNIO N° 016/2022
Espécie: Termo de Convênio Nº 016/2022 entre a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o Consórcio Público
dos Municípios da Mata Sul Pernambucana – COMSUL. Objeto:
Expansão do aterro sanitário do COMSUL, localizado no município
de Escada. Valor: R$ 2.038.213,95 (dois milhões, trinta e oito mil,
duzentos e treze reais e novena e cinco centavos) Vigência:
21/09/2022 a 21/09/2023. Data da Assinatura: 21/09/2022.
Recife, 21 de setembro de 2022. EDILSON FRANCISCO
DA SILVA, Secretário em Exercício de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO 063/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 0030.2022.CCD.DL.0006.SEMAS. CONTRATADA: W.S
CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME, CNPJ nº 08.027.076/000112. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço
de controle de animais e pragas urbanas visando promover ações
de caráter preventivo e corretivo de desinfestação de insetos,
ratos, cupins e escorpiões nas áreas internas e externas, aplicação
de produtos específicos para um tratamento eficaz, com revisões
periódicas nas instalações da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Pernambuco. VALOR: R$ 2.176,70 (dois mil,
cento e setenta e seis reais e setenta centavos). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. GESTÃO E
FISCALIZAÇÃO: Gestor do contrato Marcus Vinicius Sanchez
Lima e Fiscal do contrato Maria Ana Rita Addobbati Barros
Alves. Recife, 09/09/2022. CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA
GUERRA - Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS (Em Exercício).

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2021
Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços nº 053/2021.
Contratante:
SECRETARIA
DE
MEIO
AMBIENTE
E
SUSTENTABILIDADE - SEMAS. Contratada: MIL COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME. Objeto: acréscimo
de 20,17% (vinte vírgula dezessete por cento) ao valor inicial
do contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, “b”, da Lei nº
8.666/93 e na Cláusula Décima Quarta do Contrato. Valor do
Aditivo: R$ 39.100,22 (trinta e nove mil, cem reais e vinte e dois
centavos). Recife, 23/09/22. EDILSON FRANCISCO DA SILVA,
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS (Em
Exercício).

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004.SEMAS, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0008.2022.CPL.PE.0004.SEMAS. SEI Nº
3600012791.000065/2022-27. CONTRATADA: ASR COMÉRCIO
E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
ME, CNPJ nº 10.965.978/0001-41. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência por mais 90 dias, correspondente ao período
de 24/09/2022 a 23/12/2022, do contrato em epígrafe. GESTOR:
AMARO CAJUEIRO FILHO; e FISCAL: CIDNEY RIBEIRO
VIEIRA. Recife, 23/09/2022. EDILSON FRANCISCO DA SILVA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EM
EXERCÍCIO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Aditivo nº 005 ao Contrato de Adesão 003.2020.045.SEMAS.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Objeto: Prorrogação de
serviços. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado: R$
59.962,20 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois
reais e vinte centavos). Recife, 21/09/2022.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER Nº
11/2017 – CONTRATADA – DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO
S.A. CNPJ nº 01.077.145/0019-82. Objeto: Retificação da Ementa
do Sexto Termo Aditivo e Inclusão do Parágrafo Décimo Quarto
na Cláusula Sétima do Contrato. Recife, 20/09/2022. Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO/TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA/
CONTRATO/ERRATA
1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 152/2021.
CONTRATADA:Sociedade
Hospitalar
Beneficente
Maria
Vitoria.CNPJ/MF:09.107.623/0002-13.Objeto:prorrogação
do prazo de vigência, por mais 90 dias.Valor Total:R$
3.858.127,20 (Fonte de Recurso SUS e Tesouro Estadual).

Ano XCIX Ć NÀ 186 - 37
Vigência:29/12/2021 a 28/03/2022.Data da assinatura:28/12/2021.
SEI:2300000064.001096/2021-90
5º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 053/2017.
CONTRATADA:Instituto de Olhos do Recife Ltda.CNPJ/
MF:10.970.077/0001-48.Objeto:prorrogação,
em
caráter
excepcional, do prazo de vigência por mais 12 meses.Valor
Total:R$ 3.498.463,73 (Fonte de Recurso SUS e Tesouro Estadual).
Vigência:19/07/2022 a 18/07/2023.Data da assinatura:18/07/2022.
SEI:2300000309.000042/2022-78
4º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 085/2017.
CONTRATADA:Coopagreste
–Cooperativa
dos
Médicos
Anestesiologistas do Interior de Pernambuco Ltda.CNPJ/
MF:00.610.112/0001-64.Objeto:prorrogação,
em
caráter
excepcional, do prazo de vigência, por mais 12 meses.
Valor:R$18.701.224,05 (Fonte de Recurso Tesouro Estadual).
Vigência:22/08/2022 a 21/08/2023.Data da assinatura:19/08/2022.
SEI:2300000309.000070/2022-95
4º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 067/2017.
CREDENCIADA:Memorial Diagnóstico por Imagem Ltda.
CNPJ/MF:18.647.704/0001-16.Objeto:prorrogação, em caráter
excepcional, do prazo de vigência por mais 12 meses.Valor
Total:R$ 417.919,80 (Fonte de Recurso SUS e Tesouro Estadual).
Vigência:24/08/2022 a 23/08/2023.Data da assinatura:23/08/2022.
SEI:2300000309.000066/2022-27
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 056/2018.
CONVENENTE:Fundação
Manoel
Da
Silva
Almeida
(Hospital
Maria
Lucinda).CNPJ/MF:09.767.633/0001-02.
Objeto:Prorrogação de vigência por 12 meses.Valor anual
estimado: R$2.718.676,79(Fonte de Recursos SUS e
Tesouro Estadual).Vigência:21/09/2022 a 20/09/2023.Data da
assinatura:20/09/2022.SEI:2300000310.000027/2022-91
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2017.
CONTRATADA:Wc
Locações
e
Serviços
Ltda.CNPJ/
MF:11.897.590/0001-13.Objeto:prorrogação,
em
caráter
excepcional, do prazo de vigência, por mais 12 meses.
Valor:R$265.410,00 (Fonte de Recurso SUS e Tesouro Estadual).
Vigência:25/09/2022 a 24/09/2023.Data da assinatura:23/09/2022.
SEI:2300000718.000055/2020-63
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 049/2018.
CONVENENTE:Sociedade
Hospitalar
Beneficente
Maria
Vitória-Hospital
Maria
Vitória.CNPJ/MF:09.107.623/000132.Objeto:Prorrogação da vigência por 12 meses.Valor
anual estimado: R$2.535.870,20(Fonte de recursos SUS).
Vigência:27/08/2022 a 26/08/2013.Data da assinatura:26/08/2022.
SEI:2300000310.000020/2022-79
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 018/2019.CONVENENTE:
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Filial Ebserh - HC
UFPE.CNPJ/MF:15.126.437/0001-43.Objeto:
atualização
do
valor médio do subgrupo de procedimento 0203 Diagnóstico por
Anatomia Patológica e Citopatologia e acréscimo na meta física
do mesmo subgrupo de procedimento na Média Complexidade
Ambulatorial, financiamento MAC, conforme Plano Operativo
Assistencial.Valor Mensal acrescido:R$ 48.151,23(Fonte de
recursos SUS).Vigência:14/09/2022 a 15/12/2024.Data da
assinatura:14/09/2022.SEI:2300000026.003039/2021-00
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº032/2022.Partes:
Ministério Público do Estado de Pernambuco, o Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, a Secretaria de Defesa Social, a Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e a Secretaria
Estadual de Saúde.Objeto: mútua cooperação técnica entre as
partes para realizar o atendimento e acolhimento humanizados
às vítimas de crimes violentos e seus familiares.Vigência:05
anos(22/09/2022 a 21/09/2027).Data da assinatura:22/09/2022.
SEI: 2300000022.001678/2022-43
CONTRATO
Nº166/2022.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.CONTRATADA:Novartis
Biociências
S.A.CNPJ/MF:56.994.506/0027/79.Objeto:fornecimento
de
13.000 unidades do medicamento Eltrombopague 50mg.
Valor
Total:R$3.453.060,00(Fonte
de
Recursos
SUS).
Vigência:180dias(26/09/2022
a
24/03/2023).Data
de
assinatura:26/09/2022.SEI:2300000386.000584/2022-28
No extrato do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA Nº 017/2022,celebrado entre a Secretaria Estadual
de Saúde e a Instituto de Assistência Vale do Una (Hospital Vale
do Una), publicado no DOE em 09/09/2022:ONDE SE LÊ:”.
Vigência:01/09/2022 a 22/09/2024”.LEIA-SE:”.Vigência:01/09/2022
a 31/08/2023”.SEI:2300000178.000256/2022-87

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 1594/2022 - PE Nº 0241/2022 - OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. | Emp: CM HOSPITALAR S.A. - ITENS
1 e 2 - Valor total dos itens R$9.233.229,6000 | Emp: JASMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ITENS 6, 11, 12 e
13 - Valor total dos itens R$142.175,4600 | Emp: UNI HOSPITALAR
LTDA - ITEM 7, 10 - Valor total dos itens R$180.287,8900 |
Emp: INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ITEM 8 - Valor total do item R$49.770,7500 | Emp: FABMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ITEM 14 - Valor total do
item R$132.111,0000 | Emp: MS HOSPITALAR EIRELI - ITEM 15 Valor total do item R$47.081,7900 | Recife, 27/09/2022. Vasty Lino
Cândido - Presidente/Pregoeira - CPLC V.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 085.2017 – INEX Nº.
018.2017 – OBJ: Prestação de Serviços de saúde especializados
em mamografia bilateral de rastreamento, exclusivamente em
mulheres de 50 a 69 anos de idade, atendendo a demanda de todo
o Estado de Pernambuco, de forma complementar a Rede Pública
do Sistema Único de Saúde – SUS/PE. | Reconheço e RATIFICO
o presente processo, ADJUDICANDO o objeto para à Empresa
CLÍNICA DA IMAGEM LTDA - CNPJ/MF sob nº. 03.990.087/000180, no valor mensal de R$ 13.492,49 (Treze mil, quatrocentos e
noventa e dois reais e quarenta e nove centavos) (SUS), com valor
anual de R$ 161.909,82 (Cento e sessenta e um mil, novecentos
e nove reais e oitenta e dois centavos)| Recife, 27/09/2022. André
Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC V
PROC.1301/2022.PE.0190 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER