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Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 245
e seis centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123; UG:
380101; Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000; Natureza
da Despesa: 4.4.40; Fonte de Recurso: 0101000000; Valor:
RR$ 32.426,44 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e seis
reais e quarenta e quatro centavos); Empenho: 2022NE000622.
Celebração: 27/12/2022. Vigência: 225 (duzentos e vinte e
cinco) dias, a contar da data de assinatura. Samuel Vieira de
Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 113/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município
de Parnamirim/PE. Representante: Ferndinando de Lima Carvalho.
Objeto: capeamento asfáltico em diversas ruas: (Rua Dr. Miguel;
Rua Cel. Jambo; Rua Cássio Cabral; Rua Martinho de Costa Agra;
Rua Milton Caldas de Menezes; Rua Cap. João Lopes Machado;
Rua Gurmecindo Cabral; Rua Senhor de Apolônio; Rua Luiz
Gonzaga do Nascimento; Travessa Galdino Golçalves Lima; Rua
Antônio Cordeiro de Lima; Rua Luiz Gonçalves Lima; Rua Francisco
Marcelo Alencar; Rua Clóvis Pereira da Silva; Rua Galdino
Gonçalves; Rua Tadeu de Aquino), no Município de ParnamirimPE. Valor total: R$ 3.704.382,71 (três milhões, setecentos e quatro
mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos).
Valor do Concedente: R$ 3.630.295,06 (três milhões, seiscentos
e trinta mil duzentos e noventa e cinco reais e seis centavos).
Dotação Orçamentária – (UO): 00123; UG: 380101; Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000; Natureza da Despesa: 4.4.40;
Fonte de Recurso: 0101000000, data do empenho: 16/12/2022.
Valor do Convenente: R$ 74.087,65 (setenta e quatro mil oitenta e
sete reais e sessenta e cinco centavos). Celebração: 27/12/2022.
Vigência: 315 (trezentos e quinze) dias, a contar da data de
assinatura. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 090/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: FERNANDO LUIZ MONTEIRO DE CRISTO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 090/2022, por um
período de 6 (seis) meses, contados a partir de 09 de janeiro de
2023. Celebração: 27/12/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 092/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante:
Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município de Itapetim/
PE. Representante: Adelmo Alves de Moura. Objeto: 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 092/2022, ajuste dos valores, que passou
do valor original de R$ 2.091.400,50 (dois milhões, noventa e um
mil e quatrocentos reais e cinquenta centavos), conforme plano de
trabalho, para o valor de R$ 2.070.637,42 (dois milhões setenta
mil e seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos),
sendo R$ 2.028.809,41 (dois milhões e vinte e oito mil oitocentos
e nove reais e quarenta e um centavos) a cargo do concedente e
R$ 41.828,01 (quarenta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais
e um centavo) a cargo do convenente. Celebração: 27/12/2022.
Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO N° 0152.2022.CPL II.PE.0066.SEDUC
À vista das informações e argumentos prestados pela Comissão
Permanente de Licitação II na resposta ao recurso administrativo
e à intenção de recurso apresentada, acerca do julgamento do
certame licitatório em epígrafe, não foram demonstrados indícios,
motivos ou fatos que levassem à reforma da decisão do pregoeiro
que declarou a licitante MASTER INDÚSTRIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.627.195/0001-60,
vencedora do lote 4, e desta forma, julgo IMPROCEDENTE o
recurso interposto pela empresa MN PLÁSTICO & TNT EIRELI,
CNPJ Nº30.701.951/0001-59, mantendo a decisão inicial do
pregoeiro no que tange ao lote 4, conforme já citado.
Quanto ao mérito das razões do lote 3, deixo de DECIDIR, neste
momento, ante a necessidade de diligências complementares
para fins do juízo de convicção em prol da segurança jurídica das
futuras contratações.
Alamartine Ferreira de Carvalho
Secretário Executivo de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONVÊNIO 013/2022 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.
PROPONENTE: INSTITUTO GERAÇÃO 4. CNPJ/MF N°
14.390.824/0001-20. Objeto: Viabilizar o apoio à realização do
projeto GERANDO NA ALTA, no valor total de R$ 655.125,24
(seiscentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e
vinte e quatro centavos). Vigência: 26/12/2022 à 26/12/2023. Data
da assinatura 26/12/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL nº 0152.2022.CPL II.PE.0066.SEDUC
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO, nos termos do artigo 7º
inciso VII c/c o artigo 31 do Decreto Estadual nº 32.539/2008, o
PL nº 0152.2022.CPL II.PE.0066.SEDUC em favor das empresas
COMERCIAL NOVA TRAPICHE LTDA, CNPJ Nº 30.213.258/000137, para os Lotes 1 - R$ 176.403,90 e 2 - R$ 176.376,48; MASTER
INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº
18.627.195/0001-60, para o Lote 4 - R$ 10.097.585,94; NOVA
COROA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ Nº
31.201.320/0001-33, para o Lote 7 - R$ 5.429.172,08 e ATOMOS
COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 11.234.871/0001-96, para os Lotes
5 - R$ 60.206,70, 6 - R$ 60.206,70 e 8 - R$ 5.420.155,46, por
haverem propostos os menores valores para os respectivos
Lotes e cumprido as exigências do instrumento convocatório.
Alarmatine Ferreira de Carvalho
Secretário Executivo de Administração e Finanças

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
PL.030.2022.CC.029.2022. OBJETO: Construção de QUADRAS
POLIESPORTIVAS nas escolas da GRE Recife Norte e
Metropolitana Norte - LOTE 22, GRE Metropolitana Norte
e Metropolitana Sul - LOTE 23, GRE Mata Sul e Mata
Centro - LOTE 24, GRE Sertão Central - LOTE 25 e GRE
Sertão do Médio São Francisco - LOTE 26. Empresas
HABILITADAS: Construtora Aurélio e Serviços Eireli (LOTES 25 e
26), Quality Empreendimentos Ltda (LOTES 22 e 23), Construtora
Torreão Villarim Ltda (LOTES 22, 23 e 24), Cavalcanti, Andrade
e Alcântara Construtora Ltda (LOTE 25), Construtora FJ Ltda
(LOTES 22 e 23), Alfa Construções Serviços e Instalações Eireli
(LOTE 25), Construtora SBM Ltda (LOTE 23), Construtora AR
Ltda (LOTES 22 e 24), Octagon Empreendimentos Ltda (LOTES
24, 25 e 26), Cohesil Engenharia Ltda (LOTES 25 e 26) e Multiset
Engenharia Ltda (LOTES 22 e 23). Empresas INABILITADAS
para o LOTE 26: Cavalcanti, Andrade e Alcântara Construtora
Ltda e Alfa Construções Serviços e Instalações Eireli. A empresa
Octagon Empreendimentos Ltda desistiu da participação nos
LOTES 22 e 23. O prazo recursal se encontra aberto. Caso não
haja interposição de recursos, fica marcada para o dia 05/01/2023
às 14h00 a abertura dos envelopes de propostas de preços, no
mesmo local indicado no preâmbulo do edital.
PL.031.2022.CC.030.2022. OBJETO: Reforma e ampliação
da EREM CARLOS PENA FILHO, localizada no município de
Salgueiro - PE. Empresas HABILITADAS: Enseada Construções
e Serviços Ltda, Tori Engenharia Serviços e Locações Ltda,
Niconstrol Nivaldo Construções Oliveira Ltda, IFC Engenharia
Ltda, Construcaj Construção Ltda, Potenza Construções Eireli,
Cohesil Engenharia Ltda, Construtora Aurélio e Serviços Eireli
e Cavalcanti, Andrade e Alcântara Construtora Ltda. Empresa
INABILITADA: Ana Maria Batista dos Santos. O prazo recursal
se encontra aberto. Caso não haja interposição de recursos,
fica marcada para o dia 05/01/2023 às 15h00 a abertura dos
envelopes de propostas de preços, no mesmo local indicado no
preâmbulo do edital.
Recife, 27 de dezembro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONVÊNIO 012/2022 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.
PROPONENTE: INSTITUTO GERAÇÃO 4. CNPJ/MF N°
14.390.824/0001-20. Objeto: Viabilizar o apoio à realização do
projeto GERANDO UM FUTURO MELHOR, no valor total de R$
739.709,39 (setecentos e trinta e nove mil, setecentos e nove reais
e trinta e nove centavos). Vigência: 26/12/2022 à 26/12/2023. Data
da assinatura 26/12/2022.

SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.Nº 067/2022 – INEX.Nº 014/2022 - OBJ: Realização de
Mutirão Estadual pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, para
Assistência Cirúrgica Vascular, Endovascular e Osteomusculares
da Rede de Atenção as Urgências e Emergências no Estado
de Pernambuco conforme Portaria SES/PE nº 551, de 25 de
agosto de 2022 e suas alterações, a qual aprova o chamamento
público, para instituir o Mutirão Estadual para Assistência
Cirúrgica Vascular da Rede de Atenção às Urgências no Estado
de Pernambuco e estabelece as regras de financiamento e tabela
especial de procedimentos. EMPRESA INABILITADA: Associação
Evangélica Beneficente de Pernambuco (Hospital Evangélico de
Pernambuco). Fica aberto o prazo para interposição de recursos.
Recife, 27/12/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa –
Presidente CPLC-III.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.III
PROC.1133/2022.PREGÃO.0171/2022, OBJ. REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INDICADOS NO TERMO DE
REFERÊNCIA (Anexo I do Edital) SOB O REGIME DE ENTREGA
IMEDIATA, Emp.: HMD BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA,
EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, ITEM 1 COTA
PRINCIPAL-1 no valor unitário para o respectivo Item R$ 0,1000
perfazendo o valor global de R$ 516.600,00, Recife, 27/12/2022.
Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 001/2022
Objeto: Cotação de Preços para contratação de empresa
especializada em Assessoria ou Auditoria Contábil, para realizar
análises de prestações de contas de Organizações Sociais de
Saúde (OSS), decorrentes dos contratos de gestão com entidades
do 3º Setor. Para ter acesso ao Termo de Referência, o interessado
deverá solicitar através do E-mail: coord.materiais.saude@gmail.
com - As Cotações deverão ser enviadas até o dia 29/12/2022 às
17:00 horas, para o mesmo email. Outras informações: (81) 31840281 Tarciana Gomes/Fernanda Mikaella. Recife, 27/12/2022.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 0803.2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0116.2022 - OBJ: RP PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA
E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A SES - PE
(HOSPITAL GERAL GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS,
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, UPAE GOIANA, UPAE
PALMARES, UPAE ESCADA, UPAE CARPINA E RESERVA
TÉCNICA). | V. total est. R$ 212.127,6002. | Recebimento das
Propostas até: 12/01/2023, às 14h00min. | Abertura das Propostas:
12/01/2023, às 14h10min. | Início da Disputa 12/01/2023 às
14h20min. | O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br | Recife, 27/12/2022. Lindomar Lopes da
Silva - Presidente/Pregoeira CPLC. VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC. VI
PROC. 1982.2022 PREGÃO 0299.2022 - OBJ: REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SACHÊS DE
GEL LUBRIFICANTE TIPO ÍNTIMO, VISANDO ATENDER O
PROGRAMA ESTADUAL DE IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS DA
SES/PE | Emp. DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,

ITEM 1 - COTA PRINCIPAL 1 no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,2489 perfazendo o valor global de R$ 540.876,8119 |
Emp. MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI,
ITEM 2 - COTA RESERVADA 1 no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,4100 perfazendo o valor global de R$ 296.986,0625. |
Recife, 27/12/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho - SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO/TERMO DE FOMENTO/CONTRATO
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 048/2018.
CONVENENTE:Associação
Evangélica
Beneficente
De
Pernambuco - AEBP (Hospital Evangélico De Pernambuco).
CNPJ/MF: 10.859.817/0001-73.Objeto:Inclusão dos Critérios
de Qualificação em Segurança do Paciente. Vigência:
22/12/2022 a 11/07/2023.Data da assinatura:22/12/2022.
SEI:2300000310.000042/2022-39
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 039/2021.CONVENENTE:Sociedade
Pernambucana de Combate Ao Câncer - Hospital De Câncer
De
Pernambuco-HCP.CNPJ/MF:10.894.988/0001-33.Objeto:
Utilização do saldo remanescente e prorrogação da vigência
do Convênio.Valor:R$289.405,60(Fonte de Recurso SUS).
Vigência:28/12/2022 a 27/12/2023.Data da assinatura:23/12/2022.
SEI:2300000178.000417/2021-51
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2021.
CONTRATADA: Instituto Social Medianeiras da Paz - ISMEP.
CNPJ/MF: 10.739.225/0018-66.Objeto:Repasse financeiro de
custeio para manutenção de ações e serviços públicos estratégicos
relacionados à Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH) no
Hospital Regional Fernando Bezerra.Valor:R$18.000,00(Repasse
de Recursos SUS).Vigência:26/12/2022 a 31/03/2023.Data da
assinatura:26/12/2022.SEI:2300000111.000389/2022-28
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2022.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida(Hospital
Maria Lucinda).CNPJ/MF:09.767.633/0001- 02.Objeto: Reforço
de recursos humanos na Unidade da UPA Engenho Velho, em
razão da SRAG/COVID-19.Valor mensal: R$180.542,28(Fonte de
Recurso Tesouro Estadual). Vigência:18/05/2022 até 27/05/2022.
Data da assinatura:22/12/2022.SEI:2300000214.000156/2022-77
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA PARA ESTÁGIO CURRICULAR Nº 002/2019.
CONVENENTE:Congregação de Santa Dorotéia do Brasil/
Faculdade Frassinetti do Recife - FAFIRE.CNPJ/MF:
10.847.747/0015-39.Objeto: acréscimo do curso de nível superior
em Nutrição, com a disponibilização de até 07 vagas para estágio.
Vigência:26/12/2022 a 10/02/2024.Data da assinatura:26/12/2022.
SEI:2300000158.001611/2022-73
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº051/2018.
CONTRATADA:Consórcio Help Desk Dpz. Objeto:prorrogação do
prazo de vigência, por mais 10 meses.Valor Mensal:R$317.432,54
(Fonte
de
Recurso
Tesouro
Estadual).
Vigência:
(01/11/2022 a 31/08/2023). Data da assinatura:31/10/2022.
SEI:2300000009.000119/2022-94
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº65/2022.
CONTRATADA:Jairo Barbosa Serviços de Engenharia Eireli.
CNPJ/MF:22.951.384/0001-60.Objeto:prorrogação
do
prazo
de execução dos serviços;prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 30 dias. Vigência:(31/08/2022 a 29/09/2022).
Data da assinatura:15/07/2022.SEI:2300000384.000162/2021-91
5º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº094/2017.
CONTRATADA:BBC
Serviços
de
vigilância
Ltda.CNPJ/
MF:03.401.987/0001-44.Objeto:prorrogação excepcional do prazo
de vigência, por mais 12 meses.Valor total:R$2.712.456,00(Fonte
de Recurso Tesouro Estadual).Vigência:(02/10/2022 a 01/10/2023).
Data da assinatura:01/10/2022.SEI:2300000013.001862/2020-31
4º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº091/2018.
CONTRATADA:Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda.CNPJ/
MF:06.997.469/0001-23.Objeto:prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses.Valor Total:R$530.314,56.(Fonte de Recurso
Tesouro Estadual)Vigência:(28/12/2022 a 27/12/2023).Data da
assinatura:27/12/2022.SEI:2300000013.002857/2020-45
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº77/2022.CONTRATADA:
Times Engenharia Ltda.CNPJ/MF:11.569.027/0001-16.Objeto:
acréscimo de 29,76%;supressão de 30,91% ao valor inicial
do contrato. Valor Total:R$6.060.753,77.Vigência:(27/12/2022
a
13/06/2023).
Data
da
assinatura:27/12/2022.
SEI:2300000058.001975/2020-10
4º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº092/2018.
CONTRATADA:CS Brasil Frotas S.A.CNPJ/MF:27.595.780/000116.Objeto:prorrogação do prazo de vigência por mais 05
meses.Valor Total:R$167.841,25(Fonte de Recurso SUS e
Tesouro Estadual).Vigência:(28/12/2022 a 27/05/2023).Data da
assinatura:27/12/2022.SEI:2300000013.003405/2020-81
TERMO DE FOMENTO Nº040/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Instituto De Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - IMIP.CNPJ/MF:10.988.301/000129.Objeto:repasse de recursos financeiros destinados à aquisição
de equipamentos para prestação de serviços de saúde hospitalar e
ambulatorial de média e alta complexidade, de acordo com o Plano
de Trabalho.Valor Total:R$78.918,26 (Fonte de Recursos Tesouro
Estadual).Vigência:12meses(22/12/2022 a 21/12/12/2023).Data
da assinatura:22/12/2022.SEI:2300000029.001271/2022-56
TERMO DE FOMENTO Nº042/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno (Hospital e Maternidade Armindo
Moura).CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:repasse
de
recursos financeiros para custeio de despesa do Hospital
Armindo Moura, vinculado à Rede complementar do SUS,
conforme o Plano de Trabalho.Valor Total:R$224.987,65(Fonte
de Recurso Tesouro Estadual e contrapartida própria).
Vigência:12meses(22/12/2022
a
21/12/2023).Data
da
assinatura22/12/2022.SEI:2300000029.002683/2022-11
CONTRATO Nº219/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Resmedical Equipamentos Hospitalares
Ltda.CNPJ/MF:13.272.584/0001-04.Objeto:prestação
do
serviço de manutenção corretiva e preventiva nos ventiladores
pulmonares de marca maquet/getinge, incluindo peças de
reposição.Valor Total:R$2.580.000,000 (Fonte de Recursos
Tesouro Estadual).Vigência:12meses (23/12/2022 a 22/12/2023).
Data de assinatura:23/12/2022.SEI:2300000266.006920/2021-21
CONTRATO Nº170/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Canon Medical Systems do Brasil Ltda.
CNPJ/MF:46.563.938/0014-35.Objeto:aquisição de equipamentos
médico hospitalar.Valor Total:R$2.235.000,00(Fonte Recurso
Tesouro Estadual).Vigência:180dias, a contar da publicação .Data
da assinatura:23/12/2022.SEI:2300000867.000332/2022-96
CONTRATO Nº217/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Fresenius Kabi Brasil Ltda.CNPJ/
MF:49.324.221/0015-00.Objeto:fornecimento de alimento para

Recife, 28 de dezembro de 2022
dieta enteral ou oral.Valor Total:R$266.229,00 (Fonte de Recursos
SUS).Vigência:60 dias(26/12/2022 a 23/02/2023).Data de
assinatura:26/12/2022.SEI:2300011606.000096/2022-03
CONTRATO Nº224/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Atlas Empreendimentos Eireli Epp.CNPJ/
MF:07.879.102/0001-78.Objeto:serviço de hotelaria e Buffet para
realização de capacitações da Coordenação estadual de atenção
à saúde no sistema prisional - CEASP.Valor Total:R$363.883,3090
(Fonte de Recursos SUS).Vigência:12meses (27/12/2022
a
26/12/2023).Data
de
assinatura:27/12/2022.SEI:
2300012040.000018/2022-14
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO
Nº223/2022.
CREDENCIANTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CREDENCIADA:Instituto Vale do Capibaribe de Inovações
em
Educação
e
Saúde.CNPJ/MF:19.289.494/0001-02.
Objeto:prestação de serviços especializados em internação
hospitalar em leitos de UTI adulto Tipo II e III, em regime
completo/24h.Valor
Anual:R$12.162.036,26(Fonte
de
Recursos
SUS
e
Tesouro
Estadual).Vigência:12meses
(30/11/2022 a 29/11/2023).Data da assinatura:30/11/2022.
SEI2300011303.000044/2022-33

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
1º TA AO CT N° 007/2022 Contratado: JLAS CONTRUÇÕESLTDAEPP, CNPJ/MF nº 18.419.340/0001-17. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência contratual pelo período de 30/11/2022 a
28/01/2023. Recife, 29/11/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ.
2º TA AO CT N° 007/2021 Contratado: JLAS CONTRUÇÕESLTDAEPP, CNPJ/MF nº 18.419.340/0001-17. OBJETO: acréscimo
de 12% ao valor do contrato no montante de R$25.034,12
(vinte e cinco mil trinta e quatro reais doze centavos) Recife,
14/12/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do
Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ.
5º TA AO CT N° 37/2018 Contratado: EMPRESA ELEVADORES
VERSÁTIL LTDA-ME, CNPJ/MF nº 15.026.942/0001-16. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período
de 14/11/2022 a 13/11/2023. Recife, 11/11/2022. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e
Qualificação – SETEQ.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO: Retificação à publicação no DOE nº
233 de 08/12/2022, pág. 23, referente ao Contrato firmado com
a Empresa INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA –
ADM&TEC, CNPJ n° 35.328.913/0001-16. Onde se lê “1° TA AO
CT n° 028/2021”, leia-se “1° TA AO CT n° 028/2022”.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
Processo nº 024/2022-R - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 020/2022. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO MIRANTE FREI DAMIÃO DO
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE. Valor: R$
141.611,52. Autorizado pela Câmara de Programação Financeira,
Ofício nº 2793/2022/CPF/SEFAZ (28196400), no SEI. Data e
Local da Sessão de Abertura: 13/01/2023, às 10:00h. Secretaria
de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte
do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUR/
PE. (CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
Mural de Licitações do PE- Integrado www.peintegrado.pe.gov.br,
a partir de quinta-feira, 29/12/2022. Olinda, 27 de dezembro de
2022. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUR.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
PREGÃO 001/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 001/2022 - Processo 009/2022, ata de registro de
preços 001/2022. CPL. Objeto: Registro de Preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material elétricoeletrônico e eletrodoméstico, para modernização do plenário, bem
como a biometria cível, para emissão de Carteiras de identidade
que serão destinados a suprir as necessidades Da Câmara
Municipal de Gravatá/PE. Ganhadores: I. L. MENDES JR EIRELI,
CNPJ nº 17.184.211/0001-24 itens: 2 e 7, GABRIELA SÃO
BERNADO FERREIRA MELO, CNPJ nº34.152.516/0001-75 –
itens: 6 e 8, VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ
nº20.008.831/0001-17 – itens: 3 e 4, LICITA HB INFORMATICA
LTDA, CNPJ nº 38.422.516/0001-05 – item: 9, CAMILO
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 44.666.371/0001-82, item
1, GO ATACDISTA LTDA., CNPJ nº44.060.520/0001-65 – item 5
– valor total : R$105.567,90 – Eric de Souza Ferraz Gonçalves –
PREGOEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO
PPROCESSO LICITATÓRIO Nº: 064/PMI-SEINFRA/2022.
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
005/PMI-SEINFRA/2022.
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/
PMISEINFRA/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada de engenharia para conclusão da requalificação
da EMEI - Escola Municipal de Ensino Infantil do Campo do
Avião, no Município do Ipojuca/pe. Considerando a aplicação
do art. 64, §2º da Lei 8.666/93, o objeto da licitação passa a ser
Adjudicado em favor da licitante REAL ENERGY LTDA, CNPJ
nº 41.116.138.0001-38, pelo valor global de R$ 497.682,62.
Ipojuca, 27/12/2022. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras.(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 121/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 228/2022. OBJETO:
Contratação do artista “DJ JEFFINHO MARQUES”, para
realização de show artístico, em comemoração à FESTA DO