DOEPE 31/12/2022 -Pág. 33 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de dezembro de 2022
FILHO, GESTOR. CIDNEY RIBEIRO VIEIRA, FISCAL. Recife,
17 de Novembro de 2022. EDILSON FRANCISCO DA SILVA
– SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE SUSTENTABILIDADESEMAS. (EM EXERCÍCIO).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
3ª T.A ao T. de Adesão nº 108/2015-FEM III/Calçados/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusao de PTM/Valor total de R$ 33.456,12 /
Assinado: 30/12/2022.
10ª T.A ao T. de Adesão nº029/2015-FEM III/Parnamirim/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$864.003,61 /Assinado: 30/12/2022.
1ª T.A ao T. de Adesão nº 155/2015-FEM III/Triunfo/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$40.863,38 /Assinado: 30/12/2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DECONTRATO/CONVÊNIO/ADITIVO/TERMO DE
RESSARCIMENTO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº 041/2022.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONVENENTE:Real Hospital Português de Beneficência em
Pernambuco.CNPJ/MF:10.892.164/0001-24.Objeto: Repasse de
recursos financeiros destinados ao Incremento Temporário do Teto
(MAC) para ampliar a capacidade de realização de cirurgias valvares
cardíacas em pacientes do SUS, conforme Plano de Trabalho.
Valor Total:R$501.191,60(Fonte de Recursos SUS e contrapartida
própria).Vigência:08meses(29/12/2022 a 28/08/2023).Data da
assinatura:29/12/2022.SEI: 2300000178.000012/2022-02
11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/2018.
CONVENENTE:Fundação
Universidade
de
Pernambuco
UPE.CNPJ/MF:11.022.597/0001-91.Objeto:Inclusão
dos
procedimentos de radioterapia e cirurgia de citorredução na
ficha de programação orçamentária do Hospital universitário
Oswaldo Cruz, conforme o Plano de Trabalho.Valor estimado
mensal do acréscimos:R$483.403,77(Fonte de Recurso SUS).
Vigência:18/10/2022 a 01/04/2023.Data da assinatura:18/10/2022.
SEI:0040609468.000075/2022-74
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº 041/2022.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONVENENTE:Real Hospital Português de Beneficência em
Pernambuco.CNPJ/MF:10.892.164/0001-24.Objeto: Repasse de
recursos financeiros destinados ao Incremento Temporário do Teto
(MAC) para ampliar a capacidade de realização de cirurgias valvares
cardíacas em pacientes do SUS, conforme Plano de Trabalho.
Valor Total:R$501.191,60(Fonte de Recursos SUS e contrapartida
própria).Vigência:08meses (29/12/2022 a 28/08/2023).Data da
assinatura:29/12/2022.SEI:2300000178.000012/2022-02
11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/2018.
CONVENENTE:Fundação
Universidade
de
Pernambuco
UPE.CNPJ/MF:11.022.597/0001-91.Objeto:Inclusão
dos
procedimentos de radioterapia e cirurgia de citorredução na
Ficha de Programação Orçamentária do Hospital universitário
Oswaldo Cruz, conforme o Plano de Trabalho.Valor estimado
mensal do acréscimos:R$483.403,77 (Fonte de Recurso SUS).
Vigência:18/10/2022 a 01/04/2023.Data da assinatura:18/10/2022.
SEI:0040609468.000075/2022-74
CONTRATO DE GESTÃO Nº 027/2022.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DAS
MEDIANEIRAS DA PAZ - ISMEP.CNPJ/MF: 10.739.225/000118.Objeto:Gerenciamento, operacionalização e a execução
de ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital
Dom Malan.Valor global anual estimado: R$ 99.243.426,72
(Fonte de recursos Tesouro Estadual e SUS).Vigência:2 anos
(01/02/2023 a 31/01/2025).Data da assinatura:30/12/2022.SEI:
2300000214.000270/2022-05
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 025/2022.
CONTRATANTE: Hospital do Tricentenário. CNPJ/MF nº
10.583.920/0001-33.Objeto: aquisição de equipamentos e
mobiliários e obra de infraestrutura.Valor: R$7.800.470,24(Fundo
de Recurso Tesouro Estadual).Vigência:da assinatura até 360
dias após a liberação do recurso. Data da assinatura:29/12/2022.
SEI: 2300000059.001774/2022-74
TERMO DE FOMENTO nº 060/2022.PROPONENTE:Instituto
Social das Medianeiras da Paz – ISMEP.CNPJ: 10.739.225/000118.Objeto:Repasse de recursos financeiros destinados à
construção do Hospital do Câncer do Sertão, para atender
principalmente a população da região do Araripe, de acordo
com o Plano de Trabalho.Valor: R$524.766,22(Fonte de
Recurso Tesouro Estadual e contrapartida própria).
Vigência:12meses(30/12/2022 a 29/12/2023). Data da
assinatura:30/12/2022.SEI: 2300000029.001206/2022-21
TERMO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA, firmado entre o município do Recife, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n° 10.565.000/000192, e o ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE – SES. Objeto: A prestação de Contas e
Compensação Financeira do Convênio de Cooperação Técnica
para atendimento às medidas de enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do
Coronavírus, celebrado em 03 de junho de 2020. A compensação
financeira ocorrerá por meio da gestão do equipamento
denominado do Centro de Referência do Idoso - CR, localizado na
Avenida Recife, nº 810, no bairro de Areias, na cidade do Recife.
Vigência: a partir da assinatura. Data da assinatura: 30/12/2022.
SEI:2300000185.000488/2022-46
TERMO DE RESSARCIMENTO firmado entre a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/ME sob o n° 10.565.000/0001-92,
e a SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.Objeto: Ressarcimento
ao termo de cessão de bens móveis nº 4801.02.20.2020.
Valor: R$ 4.922.319,66. Data da assinatura:30/12/2022. SEI:
2300000030.003011/2022-86.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2019.CONTRATADA:
Alforge Segurança Patrimonial Ltda.CNPJ/MF:13.343.833/000105.Objeto:acréscimo de 4,38%; supressão de 4,38%. Valor
total:R$26.465.056,68(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).
Vigência 30/12/2022 a 01/09/2023. Data da assinatura:30/12/2022.
SEI: 2300000013.000214/2022-29
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº013/2022.
CONTRATADA:BR Gaap Corporation Tecnologia da Informação
Ltda.CNPJ/MF:16.106.178/0001-51.Objeto:acréscimo de 19,07%
ao valor inicial do contrato; alteração da razão social.Valor
Total:R$2.049.273,26(Fonte de Operação de crédito).Vigência
(30/12/2022 a 15/05/2023).Data da assinatura:30/12/2022.
SEI:2300000032.001518/2020-13
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2021.
CONTRATADA:Centro
Universitário
Armando
da
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Fonte
LTDA(AFONTE).CNPJ/MF:10.778.645/0001-03.
Objeto:Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses
(01/01/2023 até 31/12/2023).Valor total:R$1.109.180,83 (Fonte de
Recurso Tesouro Estadual).Data da assinatura:30/12/2022.SEI:
2300000013.000717/2021-13
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2012.
CONTRATADA:Trópicos Engenharia e Comércio LTDA.CNPJ/
MF:11.542.750/0001-01.Objeto:Prorrogação
do
prazo
de
vigência (01/04/2023 a 29/07/2023) e de execução (01/01/2023
a 30/04/2023) por mais 120 dias.Data da assinatura:30/12/2022.
SEI: 2300000056.002182/2022-08
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº163/2022.
CONTRATADA:CS Brasil Frotas S.A.CNPJ/MF:27.595.780/000116.Objeto:acréscimo de 25%, aproximadamente, do valor inicial
atualizado do contrato.Valor Total:R$70.500,00 (Fonte de Recurso
Tesouro Estadual).Vigência:(30/12/2022 a 15/03/2025).Data da
assinatura:30/12/2022.SEI:2300000013.003374/2022-20
SECRETARIA DE SAÚDE
Aviso de Adjudicação
Pregão Eletrônico - Proc. 1959.2022.CPLC IV.PE.0296.SES.FESPE - obj: Aquisição imediata e integral de fraldas para atender
Ações Judiciais - Emp: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - itens 1 e 4 - Vlr. Total R$ 2.941,20|
Emp: INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - itens:
2 e 3 – vlr. total R$ 18.180,00 - Emp: CIRURGICA FAMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - item
5 – vlr. total R$ 2.100,00 - Recife, 30/12/2022 – Isais Isidro da
Silva-presidente/pregoeiro-CPLC IV.
SECRETARIA DE SAÚDE
Aviso de Adjudicação
Pregão Eletrônico - Proc. 1937.2022.CPLC IV.PE.0288.SES.
FES-PE - obj: registro de preços com validade de 12 (doze)
meses para eventual fornecimento de medicamentos, atendendo
as necessidades de atender pacientes contemplados por
ações judiciais e Assistência Farmacêutica da SES/PEEmp: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- itens 1, 2,3,4,5,6,7,8,9,10,13,14,16,17,18,21,22,25,26,27,2
8 e 31-Vlr. Total R$ 57.664.620,67| Emp: ONCOEXO DIST. DE
MED. LTDA - itens: 29 e 30 - vlr total R$ 15.368.277,60 - Emp:
ABBVIE FARMACEUTICA LTDA - itens 11,19 e 24 – vlr. total
R$ 2.969.355,73 - Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOSHOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - itens 12
- vlr total R$ 2.163.594,30 - Recife, 30/12/2022 – Isais Isidro da
Silva-presidente/pregoeiro-CPLC IV.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1798.2022.PE.263.CPLC.IV.SES.FES-PE. Objeto:
Eventual Fornecimento de Medicamentos Empresa Detentora: Ata
de Registro de Preços nº 586/2022 BLAU FARMACÊUTICA S/A
- CNPJ nº 58.430.828/0001-60 . Item 01 Valor Unitário: R$ 6,49.
Valor Total: R$ 1.880.802,00. Item 02 Valor Unitário: R$ 6,49. Valor
Total: R$ 626.934,00. Item 07 Valor Unitário: R$ 40,37. Valor Total:
R$ 4.069.296,00; Item 08 Valor Unitário: R$ 40,37. Valor Total: R$
1.356.432,00; Ata de Registro de Preços nº 587/2022 CRISTÁLIA
PROD. QUIM. FARMAC. LTDA - CNPJ nº 44.734.671/000151 Item 03 Valor Unitário: R$ 1,27. Valor Total: R$ 272.034,00.
Item 04 Valor Unitário: R$ 1,27. Valor Total: R$ 90.678,00; Item
05 Valor Unitário: R$ 0,46. Valor Total: R$ 214.452,00. Item 06
Valor Unitário: R$ 0,46. Valor Total: R$ 71.484,00. Item 13 Valor
Unitário: R$ 0,53. Valor Total: R$ 100.170,00; Item 14 Valor
Unitário: R$ 0,53. Valor Total: R$ 33.390,00; Ata de Registro
de Preços nº 588/2022 ONCO PROD. DIST. PROD. HOSP. E
ONCOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 04.307.650/0012-98, Item 11
Valor Unitário: R$ 8,68. Valor Total: R$ 65.620,80. Item 12 Valor
Unitário: R$ 8,68. Valor Total: R$ 21.873,60; Recife, 30/12/2022.
Caio Eduardo Silva Mulatinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ContratoNº015/2022LACEN/PE. PROCESSO LICITATÓRIO
N° 0080.2021. CPLCVIII.PE.0063.LACEN.Fornecimento de
Micropipetas Automáticas, visando atender as necessidades do
LACEN PE. Contratada: JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES
PARA LABORATÓRIOS EIRELI.CNPJ:23.239.321/0001-49.Valor
Total:R$48.643,30 (Quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e
três reais e trinta centavos).Vigência:12(doze)meses a partir
de 29/12/2022.Recife,30 de dezembro de 2022.Mércio Murilo
Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE.
ContratoNº016/2022LACEN/PE. PROCESSO LICITATÓRIO
N° 0037.2022. CPLCVIII.IN.0004.LACEN.Contratação para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivap
para os equipamentos de biologia molecular ,visando atender as
necessidades do LACEN PE. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA
BIOTECNOLOGIA.CNPJ:63.067.904/0002-35.Valor
Total:R$288.862,08 (duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e
sessenta e dois reais e oito centavos).Vigência:12(doze)meses
a partir de 20/12/2022. Recife,30 de dezembro de 2022.Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE COLABORAÇÃO/TERMO DE FOMENTO/
ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021.
CONTRATADO:Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer
de Pernambuco (Hospital de Câncer de Pernambuco-HCP).CNPJ/
MF:10.894.988/0001-33.Objeto:Alteração do Plano de Trabalho
para utilização do valor total de R$ 2.433.900,00 e do saldo de
aplicação de R$52.717,89; e retificar item 9.2(Cláusula Nona).
Data da assinatura:27/12/2022.SEI: 2300000266.007328/2021-47
TERMO DE FOMENTO Nº 041/2022.CONTRATADA:Instituto
Beneficente do Sertão Pernambucano.CNPJ/MF:23.598.589/000177.Objeto:Repasse de recursos financeiros destinados à
aquisição de carro pipa para abastecimento de água no ITR - Alice
Torres Pereira de Carvalho no Hospital Memorial Irmã Dulce.
Valor: R$466.748,38(Fonte de Tesouro Estadual e contrapartida
própria).Vigência:12meses(26/12/2022 a 25/12/2023).Data da
assinatura:26/12/2022.SEI:2300000029.001456/2022-61
TERMO DE FOMENTO Nº043/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno (Hospital e Maternidade Armindo
Moura).CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:Repasse
de
recursos financeiros destinados a custear a aquisição de
estações de trabalho (PC´s) para uso do PEP - Prontuário
Eletrônico do Paciente - e no controle de custos operacionais da
instituição, conforme Plano de Trabalho.Valor Total:R$62.506,86
(Fonte de Recurso Tesouro Estadual e contrapartida própria).
Vigência:12meses(27/12/2022
a
26/12/2023).Data
da
assinatura:27/12/2022.SEI: 2300000029.001889/2022-16
TERMO DE FOMENTO Nº044/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Fundação Altino Ventura.
CNPJ/MF:10.667.814/0001-38.Objeto: Repasse de recursos
financeiros destinados à aquisição de materiais médicos de
consumo para prestação de serviços médicos oftalmológicos
em pacientes do SUS, conforme Plano de Trabalho.Valor
Total:R$335.015,66(Fonte de Recurso Tesouro Estadual
e
contrapartida
própria).Vigência:12meses(27/12/2022
a
26/12/2023).Data
da
assinatura27/12/2022.
SEI:2300000029.001933/2022-98
TERMO DE FOMENTO Nº045/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Fundação Altino Ventura.
CNPJ/MF:10.667.814/0001-38.Objeto:Repasse
de
recursos
financeiros destinados à aquisição de materiais médicos de
consumo para prestação de serviços médicos oftalmológicos em
pacientes do SUS no Estado de Pernambuco, conforme o Plano
de Trabalho.Valor Total: R$305.001,40(Fonte de Recurso Tesouro
Estadual e contrapartida própria).Vigência:12meses(27/12/2022
a
26/12/2023).Data
da
assinatura:27/12/2022.SEI:
2300000029.001934/2022-32
TERMO DE FOMENTO Nº047/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE: Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira-IMIP.CNPJ/MF:10.988.301/0001-29.
Objeto:Repasse de recursos financeiros destinados a custear a
aquisição de medicamentos para prestação de serviços de saúde
hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade aos usuários
do SUS, conforme o Plano de Trabalho.Valor Total:R$490.113,00
(Fonte de Recurso Tesouro Estadual e contrapartida própria).
Vigência:12meses(28/12/2022
a
27/12/2023).Data
da
assinatura:28/12/2022.SEI:2300000029.001261/2022-11
TERMO DE FOMENTO Nº046/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Fundação Altino Ventura.
CNPJ/MF:10.667.814/0001-38.Objeto:Repasse
de
recursos
financeiros destinados à aquisição de materiais médicos de
consumo para prestação de serviços médicos oftalmológicos em
pacientes do SUS no Estado de Pernambuco, conforme Plano
de Trabalho.Valor Total:R$305.001,40(Fonte de Recurso Tesouro
Estadual e contrapartida própria).Vigência:12meses(28/12/2022
a
27/12/2023).Data
da
assinatura:28/12/2022.
SEI:2300000029.001976/2022-73
TERMO DE FOMENTO Nº048/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE: Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Caruaru-APAE Caruaru.CNPJ/
MF:20.595.230/0001-58.Objeto:Repasse de recursos financeiros
destinados à aquisição de equipamentos esportivos e de lazer,
visando a inclusão social de crianças, jovens e adultos com
deficiência assistidos pela APAE Caruaru, conforme o Plano de
Trabalho.Valor Total:R$ 63.023,19(Fonte de Recurso Tesouro
Estadual).Vigência:12meses(28/12/2022 a 27/12/2023).Data da
assinatura:28/12/2022.SEI:2300000029.004211/2022-95
TERMO DE FOMENTO Nº050/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.PROPONENTE:Liga
Nordestina
de
Assistência, Educação e Saúde de Pernambuco(Hospital Memorial
Alzira
Ribeiro).CNPJ/MF:35.673.300/0001-16.Objeto:Repasse
de recursos financeiros destinados a custear a aquisição de
medicamentos e insumos farmacêuticos para a proponente,
conforme o Plano de Trabalho.Valor Total:R$199.999,82(Fonte
de Recurso Tesouro Estadual).Vigência:12meses(28/12/2022
a
27/12/2023).Data
da
assinatura:28/12/2022.
SEI:2300000029.001870/2022-70
TERMO DE FOMENTO Nº051/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE: Instituto Esperança
de Beneficência em Saúde de Pernambuco-IESPE.CNPJ/
MF:04.712.650/0001-10.Objeto:Repasse de recursos financeiros
destinados a custear a realização de cirurgias eletivas nas
modalidades de Histerectomia, Hernioplastia, Colestectomia,
Vasectomia e Cesariana, conforme o Plano de Trabalho.Valor
Total: R$100.000,00(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).
Vigência:12meses(28/12/2022
a
27/12/2023).Data
da
assinatura:28/12/2022.SEI: 2300000029.003862/2022-68
TERMO DE FOMENTO Nº052/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.PROPONENTE:Liga
Nordestina
de
Assistência, Educação e Saúdede Pernambuco (Hospital
Memorial
Alzira
Ribeiro).CNPJ/MF:35.673.300/0001-16.
Objeto:Repasse de recursos financeiros destinados a custear a
aquisição de gerador para suprir as necessidades do proponente,
conforme o Plano de Trabalho.Valor Total:R$169.000,00(Fonte
de Recurso Tesouro Estadual e contrapartida própria).
Vigência:12meses(28/12/2022
a
27/12/2023).Data
da
assinatura:28/12/2022.SEI:2300000029.004095/2022-12
TERMO DE FOMENTO Nº053/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Centro Hospitalar Santa
Maria.CNPJ/MF:
11.866.365/0001-10.Objeto:Repasse
de
recursos financeiros destinados a custear a aquisição de gerador,
conforme o Plano de Trabalho.Valor Total:R$119.808,55(Fonte
de Recurso Tesouro Estadual e contrapartida própria).
Vigência:12meses(28/12/2022
a
27/12/2023).Data
da
assinatura:28/12/2022.SEI: 2300000029.003688/2022-53
TERMO DE FOMENTO Nº054/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Associação Católica Porta
Fidei (ACPF).CNPJ/MF: 25.161.677/0001-32.Objeto:Repasse
de recursos financeiros destinados a custear a aquisição de
equipamento para exames de ultrassonografia em gestantes em
situação de vulnerabilidade básica ou especial, conforme o Plano
de Trabalho.Valor Total:R$130.000,00(Fonte de Recurso Tesouro
Estadual).Vigência:12meses(28/12/2022 a 27/12/2023).Data da
assinatura:28/12/2022.SEI: 2300000029.003770/2022-88
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 043/2021.
CONVENENTE:Associação de Assistência à Criança DeficienteAACD.CNPJ/MF:60.979.457/0002-00.Objeto:Prorrogação
da
vigência e alteração no plano de trabalho.Vigência:30/12/2022
a
29/06/2023.Data
da
assinatura:29/12/2022.SEI:
2300000266.003572/2021-31
18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2014.
CONVENENTE:Fundação
Gestão
Hospitalar
Martiniano
Fernandes - FGH(UPAE Salgueiro).CNPJ/MF:09.039.744/001590.Objeto:Readequação dos custos indiretos incorridos
pela Administração Central da Organização Social.Valor
Ano XCIX Ć NÀ 248 - 33
Mensal:R$13.500,00(Fonte de Recursos Tesouro Estadual).
Vigência:28/12/2022 a 02/03/2024.Data da assinatura:28/12/2022.
SEI:2300000302.000115/2022-91
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 5º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 005/2018.CONTRATADA: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP.CNPJ/MF:
10.988.301/0001-29.Objeto:Correção dos valores do acréscimo
financeiro mensal e global constantes no parágrafo único da
Cláusula Primeira do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2018.
Data da assinatura:26/12/2022.SEI: 2300011662.000012/2021-78
TERMO DE COMPROMISSO REF. CONTRATO DE GESTÃO Nº
007/2010. CONTRATADA: FUNDAÇÃO GESTÃO HOSPITALAR
MARTINIANO FERNANDES - FGH.CNPJ/MF: 09.039.744/000780.Objeto:Repasse
para
custeio
do
encerramento
e
desmobilização do Contrato de Gestão do Hospital Dom Malan.
Valor:R$22.308.983,80(Forte de Recurso Tesouro Estadual).Data
da assinatura:28/12/2022.SEI: 2300000184.000597/2022-73
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº074/2022.
CONTRATADA:Multcom
Construtora
Ltda.
CNPJ/
MF:12.805.036/0001-21 e Lumen Serviços Elétricos Ltda.CNPJ/
MF: 25.268.057/0001-05.Objeto:rerratificação do instrumento
contratual, alterando a cláusula décima primeira, item 11,1;
acréscimo de 5,84% ao valor inicial do contrato; supressão
de 5,85% ao valor inicial do contrato.Valor:R$5.933.861,69.
Vigência:(28/12/2022 a 20/04/2023).Data da assinatura:2812/2022.
SEI:2300000058.001684/2021-11
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº54/2022.
CONTRATADA:Construtora FS Eireli.CNPJ/MF:13.498.023/000110.Objeto:prorrogação do prazo de execução dos serviços
(15/11/2022 a 13/01/2023); prorrogação do prazo de
vigência por mais 60 dias(31/12/2022 a 28/02/2023). Data da
assinatura:11/11/2022.SEI: 0018999-0/2020 HOF
7º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº85/2016.
CONTRATADA:ALCLOG Serviços e Consultoria Ltda.CNPJ/
MF:10.939.389/0001-99.Objeto:acréscimo de 8,09%, do valor do
lote I do contrato.Valor Total:R$23.962.325,51(Fonte de Recurso
Tesouro Estadual).Vigência:08/09/2022 a 31/12/2022).Data da
assinatura:29/12/2022.SEI:2300000013.004182/2022-31
4º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº090/2018.
CONTRATADA:Locamil Serviços LtdaCNPJ/MF:02.743.288/000110.Objeto:prorrogação do prazo de vigência por mais 06
(seis) meses.Valor Total:R$ 83.176,20.(Fonte de Recurso
Tesouro Estadual)Vigência:(28/12/2022 a 27/06/2023).Data da
assinatura:27/12/2022.SEI:2300000013.003217/2020-52
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.2516/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0377/2022 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE
PACIENTES CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS E
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SES/PE.
| V. total est. R$4.612.083,8400 | Recebimento das Propostas Até:
18/01/2023, às 10h00min | Abertura das Propostas: 18/01/2023,
às 10h05min | Início da disputa: 18/01/2023, às 10h10 | O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br | Recife, 30/12/2022. Vasty Lino Cândido. Presidente/Pregoeira
– CPLC V.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
1° T.A CT 039/2022; CTDA: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA- ME. Objeto: Prorrogações dos prazos de vigência e
execução pelo período de 03 (três) meses; Vigência a contar de
01/03/2023 até 29/05/2023, e execução a contar de 29/12/2022
até 28/03/2023. Data da assinatura: Olinda, 27/12/2022; José
Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
ERRATA
No aviso publicado no Diário Oficial do Estado, ano XCIX, nº
247, Publicações Municipais do dia 30 de dezembro de 2022,
referente ao Processo Administrativo de Licitação nº 057/2022,
Concorrência Pública nº 001/2022onde se lê: valor global
estimado de 10.722.474,23 (dez milhões, setecentos e vinte e
dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e três
centavos), LEIA-SE: 10.693.048,25 (dez milhões, seiscentos
e noventa e três mil, quarenta e oito reais e vinte e cinco
centavos). Caruaru, 30 de dezembro de 2022. Valter Costa Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI
AVISO DE LICITAÇÃO - CPL
TOMADA DE PREÇO N0 005/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
N0 054/2022. Objeto Nat.: Obras. Comissão: CPL. Objeto:
Contratação de empresa de obras e engenharia civil para
executar os serviços de reforma e ampliação de rede de
drenagem ao lado da PE-300 em Manari/PE. Valor Máximo
Aceitável: R$ 345.660,03 (trezentos e quarenta e cinco mil,
seiscentos e sessenta reais e três centavos). Da sessão
de abertura a ser realizada via vídeo conferência, o link da
transmissão on-line será informado aos licitantes no Portal da
Transparência no site da Prefeitura Municipal de Manari: www.
manari.pe.gov.br. Na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de
Manari, Rua Dom Pedro I, s/n, Centro, Manari/PE. Às 09h30min
do dia 17/01/2023. Edital, Anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
e-mail: prefeituramanari@gmail.com, no horário de 08h00min às
13h00min, de segunda à sexta-feira.
Manari/PE, 30 de dezembro de 2022. Júnior Antonio dos Santos
- Presidente CPL.
Polícia Militar
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