IOEPA 02/02/2017 -Pág. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33306 37
Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTARIA Nº. 011/2017-GP 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias
do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são
conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH
RESOLVE
Exonerar a Sra. LARISSA PEREIRA VALÉRIO do cargo de
SUPERVISOR II da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado
do Pará – CPH, a contar do dia 01 de FEVEREIRO de 2017.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará – CPH, 01 de fevereiro de 2017.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 142668
PORTARIA Nº. 013/2017-GP DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias
do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são
conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,
CONSIDERANDO os princípios administrativos dispostos no
art.37 da Constituição Federal 1988;
CONSIDERANDO os termos da lei federal 8.666/93;
CONSIDERANDO a necessidade da adoção de critérios para
fiscalização mais efetiva, no que se refere a gestão dos contratos
celebrados por esta Companhia;
CONSIDERANDO finalmente, que a adoção desses critérios
é fundamental para obediência do princípio da eficiência
administrativa;
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo indicados para, com observância
na legislação vigente, atuar como fiscal do contrato celebrado
entre a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH
e a empresa – IVRS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP
CONTRATO: 01/2017-CPH
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a o fornecimento
de materiais de consumo de expediente, para atender as
necessidades da Companhia de Portos de Hidrovias do Estado
do Pará, Estado do Pará, cujas orientações, especificações e
serviços que se encontram enumerados e explicitados no Pregão
Eletrônico SEAD/DGL/SRP n.º 008/2016, ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 05/2016, conforme termos de Referência, Anexo I do
Edital.
FISCAL TITULAR: Fabio Régis Guimarães - Matrícula nº: 5903595
1° FISCAL SUBSTITUTO: Max Monteiro Martins - Matrícula nº: 57192197
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará – CPH, 01 de fevereiro de 2017.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 142672
ERRATA
Na publicação n° 142449, Contrato 01/2017-CPH, publicado no
DOE n° 33.305 de 01/02/2017, onde se lê: OBJETO: O presente
certame tem por escopo a contratação de Prestação de Obras e
Serviços de Engenharia para Recuperação, Reforço e Instalação
no Conjunto Naval (flutuante) no Terminal Hidroviário do Porto
de Belém Luiz Rebelo Neto, conforme termos de referências,
vinculados a este procedimento. O presente Contrato tem por
objeto a o fornecimento de materiais de consumo de expediente,
para atender as necessidades da Companhia de Portos de
Hidrovias do Estado do Pará, Estado do Pará, cujas orientações,
especificações e serviços que se encontram enumerados e
explicitados no Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP n.º 008/2016,
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2016, conforme termos
de Referência, Anexo I do Edital, Leia-se: O presente Contrato
tem por objeto a o fornecimento de materiais de consumo de
expediente, para atender as necessidades da Companhia de
Portos de Hidrovias do Estado do Pará, Estado do Pará, cujas
orientações, especificações e serviços que se encontram
enumerados e explicitados no Pregão Eletrônico SEAD/DGL/
SRP n.º 008/2016, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2016,
conforme termos de Referência, Anexo I do Edital.
Protocolo: 142643
CONTRATO
.
CONTRATO 02/2017-CPH
R$ 1.860,10
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a o fornecimento de
materiais de consumo de expediente, para atender as necessidades
da Companhia de Portos de Hidrovias do Estado do Pará, Estado do
Pará, cujas orientações, especificações e serviços que se encontram
enumerados e explicitados no Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP
n.º 008/2016, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2016, conforme
termos de Referência, Anexo I do Edital.
Data de Assinatura: 31/01/2017
Vigência: 31/01/2017 a 30/01/2018
Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP n.º 008/2016
Funcional Programática: 26.784.1435.8496 e
26.122.1297.8338
Fonte/Natureza: 0101 e 0261/339030
CNPJ: 15.078.596/0001-10 PLF COMÉCIO LTDA - ME
Endereço Rua 28 de setembro, nº 1148, altos, Bairro: Reduto,
CEP: 66.035.355, Belém/PA.
Ordenador: Abraão Benassuly Neto.
Protocolo: 142666
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
.
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
Extrato de Distrato de Servidor Temporário
O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Distratar a pedido, o Contrato Temporário de FRANCISCA ELLEN
POMPEU DA ROCHA, retroagindo, a contar do dia 01/02/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES
Diretor Geral – ARCON-PA.
Protocolo: 142934
ERRATA
.
NUMERO DE PUBLICAÇÃO: 141914.
Onde se lê: correspondente ao triênio 2009/2011,
Leia-se: correspondente ao triênio 2008/2011.
Onde se lê: no período de 01/02/2017 a 03/03/2017,
Leia-se: no período de 01/02/2017 a 02/03/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES
Diretor Geral – ARCON-PA.
Protocolo: 142849
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca,
conforme mapa abaixo:
MATRICULA
PERIODO
AQUISITIVO
NOME
PERIODO
DE GOZO
13641/ 2
ADHEMIR ARAUJO DA SILVA
01/02/16 A 31/01/17 01/02/17 A 02/03/17
12521/ 1
ANA CECILIA LOBO SANTOS
01/02/16 A 31/01/17 06/02/17 A 07/03/17
18236/ 1
ARMANDO SILVA
01/11/15 A 31/10/16 01/02/17 A 02/03/17
AUGUSTO MASASHIGUE KANASHIRO
57212533/ 1
MATSUNAGA
16/02/15 A 15/02/16 01/02/17 A 02/03/17
5894692/ 1 DILSON NAZARENO FAVACHO LOPES
06/10/15 A 05/10/16 04/02/17 A 05/03/17
22691/ 1
DOMINGOS ROBERTO OLIVEIRA DE
ANDRADE
01/02/16 A 31/01/17 01/02/17 A 02/03/17
13242/ 1
HILDEMAR JORGE BARROS PIRES
01/04/14 A 31/03/15 16/01//17 A 14/02/17
10235/ 1
JAMYLLE FILOMENA SALOMAO DE CARVALHO 01/02/16 A 31/01/17 01/02/17 a 02/03/17
525219/ 2
JORGE LUIZ BOTELHO SOARES
01/02/15 A 31/01/16 01/02/17 a 02/03/17
5890246/ 2 JOSE JACO BARROSO
01/01/16 A 31/12/16 01/02/17 a 02/03/17
15229/ 1
15/01/16 A 14/01/17 01/02/17 A 02/03/17
MANOEL ROZENDO DA SILVA FILHO
5905827/ 2 MARIA DE FATIMA MONTEIRO FARIAS
01/01/16 A 31/12/16 01/02/17 A 02/03/17
21059/ 1
01/02/16 A 31/01/17 01/02/17 A 02/03/17
OSMAR DA SILVA PIMENTEL FILHO
3278522/ 1 RAIMUNDO GUIDO TORRES
09/01/16 A 08/01/17 01/02/17 A 02/03/17
5903943/ 2 REGIANE APARECIDA LIMA MOREIRA
01/01/16 A 31/12/16 01/02/17 A 02/03/17
16896/ 1
01/02/16 A 31/01/17 01/02/17 A 02/03/17
RODRIGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
5903685/ 2 SANDRA SUELI BANDEIRA DIAS
01/01/16 A 31/12/16 01/02/17 A 02/03/17
3173356/ 1 UBIRAN MESSIAS DE ANDRADE COSTA
09/03/15 A 08/03/16 06/02/17 A 07/03/17
57197961/1 VERA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA
04/06/15 A 03/06/16 01/02/17 A 02/03/17
22780/ 1
01/02/16 A 31/01/17 06/02/17 A 07/03/17
WEYNER NASCIMENTO PINTO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIA VINAGRE DE MELLO
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 142710
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LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 022 DE 31 DE JANEIRO DE 2017
A DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO, o art 98 da Lei nº 5.810/94 e o Processo nº
2017/10565;
R E S O L V E:
CONCEDER licença Prêmio ao servidor PAULO AFONSO
MARTINS DE LIMA, matrícula 23264/1, ocupante do cargo de
Engenheiro Agrônomo, no período de 06/03/2017 a 04/05/2017
correspondente ao triênio 2008 a 2011.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CLAUDIA VINAGRE DE MELLO
Diretora Administrativa e Financeira.
Protocolo: 142721
PORTARIA Nº 023 DE 31 DE JANEIRO DE 2017
A DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO, o art 98 da Lei nº 5.810/94 e o Processo nº
2017/5244;
R E S O L V E:
CONCEDER licença Prêmio a servidora HELOISA HELENA BATISTA
DE FIGUEIREDO, matrícula 23639/1, ocupante do cargo de
Engenheira Agrônoma, no período de 13/02/2017 a 14/03/2017
correspondente ao triênio 1997 a 2000.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CLAUDIA VINAGRE DE MELLO
Diretora Administrativa e Financeira.
Protocolo: 142726
DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 009/2016
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Tratar de assuntos relacionados a gerencia e Cadastro
para Emissão da Carteira do Produtor Rural.
DESTINO: Belém/PA
PERÍODO: 01 a 05/02/2017
Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ (quatro e meia) diária
VALOR: R$ 607,50 (Seiscentos e sete reais e cinquenta
centavos)
BENEFICIÁRIO: Alan Deivid da silva Diniz
MATRÍCULA: 54197289
CARGO: Assistente Regional
ORIGEM: Redenção/PA
ORDENADOR: Giovanni Queiróz
Protocolo: 142814
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 20 DE 30 DE JANEIRO DE 2017
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
CONCEDER férias regulamentares aos servidores da Secretaria
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
.
ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA nº 014/17, DE 13.01.2017
Publicada no DOE nº 33293/17 de 17.01.2017
Onde se lê: 23.01.2016 a 21.02.2017
Leia-se: 23.01.2017 a 21.02.2017
ERRATA DA PORTARIA nº 066/17, DE 25.01.2017
Publicada no DOE nº 33302/17 de 30.01.2017
Onde se lê: 06.02.2017 a 08.03.2017
Leia-se: 06.02.2017 a 07.03.2017
ERRATA DA PORTARIA nº 058/17, DE 18.01.2017
Publicada no DOE nº 33296/17 de 20.01.2017
Onde se lê: 06.02.2017 a 08.03.2017
Leia-se: 06.02.2017 a 07.03.2017
Protocolo: 142626
ERRATA DA PORTARIA nº 059/17, DE 18.01.2017
Publicada no DOE nº 33296/17 de 20.01.2017
Onde se lê: 06.02.2017 a 08.03.2017
Leia-se: 06.02.2017 a 07.03.2017
ERRATA DA PORTARIA nº 0892/16, DE 21.12.2016
Publicada no DOE nº 33281/16 de 29.12.2016
Onde se lê: 19.01.2017 a 17.02.2016
Leia-se: 19.01.2017 a 17.02.2017
Protocolo: 143015
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO
DO PARÁ RURAL
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 26/2017-NGPR
Belém,01 de
Fevereiro de2017.
O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais,
estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de
2005 e de acordo com o processo nº 2017/43431.
RESOLVE: CONCEDER 0,5 (meia) diária, a servidora LUCIANA
COELHO DO NASCIMENTO, Gerente Administrativa, matricula:
5896909/3, para custear as despesas com a viagem ao