IOEPA 02/02/2017 -Pág. 38 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33306
município de Santa Bárbara/PA no dia 02/02/2017, com
objetivo de auxiliar na Feira logística dos Produtos do PIP
ATRER a serem comercializados na Feira da Agricultura Familiar
do dia 03/02/2017. Fundamento Legal: Lei 5.810/94
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FREDERICO ANIBAL COSTA MONTEIRO
Gerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural
Protocolo: 142674
.
.
AGÊNCIA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 158/2017 - ADEPARÁ, 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) MARIA TEREZA DE JESUS SANTOS,
matrícula n° 5870348/ 3, ocupante do cargo de Fiscal Estadual
Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio 2013/2016, no período de 15/02/2017 a 16/03/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
SANDRO ARAGAO SANTANA
Gerente de Recursos Humanos, em exercício
Protocolo: 142750
PORTARIA Nº 160/2017 - ADEPARÁ, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) SAGIS MONTEIRO PROGENIO,
matrícula n° 57222917/ 1, ocupante do cargo de Agente Fiscal
Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio 2009/2012, no período de 01/02/2017 a 02/03/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
SANDRO ARAGAO SANTANA
Gerente de Recursos Humanos, em exercício
Protocolo: 142759
PORTARIA Nº 161/2017 - ADEPARÁ, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e
Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos,
pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15,
inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº
393 de 11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) SANDRA LUCIA BALBI NORONHA,
matrícula n° 5486513/ 2, ocupante do cargo de Fiscal Estadual
Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio 2013/2016, no período de 01/02/2017 a 02/03/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
SANDRO ARAGAO SANTANA
Gerente de Recursos Humanos, em exercício
Protocolo: 142763
Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTARIA Nº 149/2017 - ADEPARÁ, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e
Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos,
pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15,
inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº
393 de 11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) ANTONIO MARTINS BARROS,
matrícula n° 54186758/ 1, ocupante do cargo de Agente Fiscal
Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio 2010/2013, no período de 01/02/2017 a 02/03/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
SANDRO ARAGAO SANTANA
Gerente de Recursos Humanos, exercício
Protocolo: 142703
PORTARIA Nº 153/2017 - ADEPARÁ, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) GLAUCY DOS SANTOS CARREIRA,
matrícula n° 57223380/ 1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual
Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio 2009/2012, no período de 13/02/2017 a 14/03/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
SANDRO ARAGAO SANTANA
Gerente de Recursos Humanos, exercício
xxxProtocolo: 142724
PORTARIA Nº 154/2017 - ADEPARÁ, 01 DE FEVEREIRO
DE 2017.
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) IVANI DO SOCORRO BENITO
MALCHER, matrícula n° 57232464/ 1, ocupante do cargo de
Fiscal Estadual Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
referente ao triênio 2010/2013, no período de 01/02/2017 a
02/03/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
SANDRO ARAGAO SANTANA
Gerente de Recursos Humanos, em exercício
Protocolo: 142728
PORTARIA Nº 155/2017 - ADEPARÁ, 01 DE FEVEREIRO
DE 2017.
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) JEANE CATIA DE CARVALHO SILVA,
matrícula n° 57175449/1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio 2012/2015, no período de 24/02/2017 a 25/03/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
SANDRO ARAGAO SANTANA
Gerente de Recursos Humanos, exercício
Protocolo: 142732
PORTARIA Nº 157/2017 - ADEPARÁ, 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) MARIA ELIANA DA SILVA COELHO,
matrícula n° 51855624/ 2, ocupante do cargo de Agente Fiscal
Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio 2007/2010, no período de 01/02/2017 a 02/03/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
SANDRO ARAGAO SANTANA
Gerente de Recursos Humanos, em exercício
Protocolo: 142743
PORTARIA Nº 150/2017 - ADEPARÁ, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) DERIVALDO BARBOSA DE LIMA,
matrícula n° 6300451/ 1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Campo, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio
2012/2015, no período de 01/02/2017 a 02/03/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
SANDRO ARAGAO SANTANA
Gerente de Recursos Humanos, em exercício
Protocolo: 142706
PORTARIA Nº 156/2017 - ADEPARÁ, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) LUCIANA DE SOUZA LOPES,
matrícula n° 57234553/ 1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual
Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio 2011/2014, no período de 06/02/2017 a 07/03/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
SANDRO ARAGAO SANTANA
Gerente de Recursos Humanos, em exercício
Protocolo: 142736
PORTARIA Nº 162 - ADEPARÁ, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro
de 2002.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da