IOEPA 18/03/2022 -Pág. 69 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.897 69
Sexta-feira, 18 DE MARÇO DE 2022
Nome: Carlos José da Silva
Presidente Comissão Permanente
MF: 5964824
CPF: 454.982.022-53
CEP: 66023-700
End.Comercial: Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 305
Bairro:Batista Campos, Belém-PA
Tel.Comercial: (91) 3184-2502 / 2502
PRESIDENTE CPL
/ PRESIDENTE
RDC/ PREGOEIRO/
MEMBRO DE EQUIPE
DE APOIO
Contratada: IAFIS SYSTEMS DO BRASIL EIRELI
CNPJ: 05.742.247/0001-05
Endereço: SMAS, trecho 3, Conjunto 3, Bloco B2 NR30, Sala321a 324, CEP
70.610-635, Brasília, Distrito Federal
Representante da Empresa: VICENTE FLORES ARTEAGA
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - Secretário
Adjunto de Gestão Administrativa.
Protocolo: 773437
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Nome: Ana Victória Cordeiro Lopes Freitas de Oliveira Souza
Assistente Administrativo
MF: 3279979/1
CPF: 120.768.722-72
CEP: 66023-700
End.Comercial: Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 305
Bairro:Batista Campos, Belém-PA
Tel.Comercial: (91) 3184-2530 / 2530
PRESIDENTE-SUBSTITUTO CPL/ PRESIDENTE-SUBSTITUTO
RDC/PREGOEIRO/
MEMBRO DE EQUIPE
DE APOIO
Nome: Dorival Magalhães de Souza
Agente Administrativo
MF: 56154
CPF: 037.401.612-72
CEP: 66023-700
End.Comercial: Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 305
Bairro:Batista Campos, Belém-PA
Tel.Comercial: (91) 3184-2530 / 2530
MEMBRO/EQUIPE
DE APOIO
Nome: João Océlio Rodrigues Brandão
Assistente Administrativo
MF:71315/1
CPF: 185.282.792-00
CEP: 66023-700
End.Comercial: Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 305
Bairro:Batista Campos, Belém-PA
Tel.Comercial: (91) 3184-2530 / 2530
MEMBRO/EQUIPE
DE APOIO
Nome: Agnes Roberta de Melo Assunção
Assistente Administrativo
MF:5964116
CPF: 69.939.832-04
CEP: 66023-700
End.Comercial: Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 305
Bairro:Batista Campos, Belém-PA
Tel.Comercial: (91) 3184-2530 / 2530
MEMBRO/EQUIPE
DE APOIO
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº037/2022/CRH-GAB Belém, 17 de março de 2022
O Sr. UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: O Processo nº2022/302818 , e Mem. Nº13/2022-GSAGA
de 15.03.2022.
CONSIDERANDO: A PORTARIA nº 008/2022-CRH/GAB, de 26.01.2022,
publicada no DOE nº
34.846, de 28.01.2022 que concedeu 30 (trinta) dias de férias regulamentares no mês de março de 2022 ao servidor ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS, Secretário Adjunto de Operações, MF 5420628/4,
2021/2022, no período de 01.03 a 30.03.2022.
R E S O L V E:
- Transferir o período de gozo de férias do servidor ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS, Secretário Adjunto de Operações, MF 5420628/4,
2021/2022, do mês de março/2022, para o mês de agosto/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 772967
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL Nº 34.896 DE 17/03/2022, REFERENTE À DIARIAS DE PORTARIA Nº 413/2022 - SAGA, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 772667.
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA.
Protocolo: 773219
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OUTRAS MATÉRIAS
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Protocolo: 772903
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022-SEGUP/PA
Processo: 2022/84903
Exercício: 2022
Origem: ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2021, oriunda
do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2021 - Consórcio Público Intermunicipal
de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia
Objeto: Aquisição de Ativos Permanentes (Mobiliários Escolares), para atender às necessidades do Instituto de Ensino de Segurança do Pará/SEGUP,
conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 129/2022-CONJUR
Data da Assinatura: 15/03/2022
Vigência: 15/03/2022 à 14/03/2023
Valor Global: R$ 366.160,00 (trezentos e sessenta e seis mil e cento e
sessenta reais)
Programação Orçamentária: 206.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; Fonte 0101; Natureza 449052.
Contratada: MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES EIRELI
CNPJ: 03.963.184/0001-83
Endereço: Av. Vida Nova, nº 28, Sala 1209 B, Bairro Jardim Maria Rosa,
Cidade Taboão da Serra/SP, CEP 06.764-045.
Ordenador: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa
Protocolo: 773144
CONTRATO N° 001/2022/CCV/SEGUP
Processo Eletrônico nº 2021/1322597
Exercício: 2022
Origem: Ata de Registro de Preços nº 02/2021 - SEGEN/MJ oriundo do
Pregão Eletrônico nº 022/2020 - SEGEN/MJ
Objeto: aquisição de serviços de Sistemas de Identificação Balística (SIB),
com recurso oriundo do Convênio nº 892621/2019, ambos firmados entre a SEGUP/PA e SENASP/MJ.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 027/2022 - CONJUR
Data de Assinatura: 16 de março de 2022
Vigência: 16/03/2022 a 15/03/2023
Valor Global: U$ 643.052,8371
Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1502.8264 - Gerenciamento
das Ações Integradas de Segurança Pública Natureza 449052 Fonte 0106
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 001/CONSEP
O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso
de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o previsto no Art. 2º da Resolução nº 173/CONSEP, de
25/08/2011, que cria o Grupo de Acompanhamento da Letalidade e Mortalidade do CONSEP, homologado pelo Decreto nº 212, de 21/09/2011,
publicado no DOE nº 32005, de 23/09/2011.
CONSIDERANDO a indicação do Cel PM Ricardo André Bilóia da Silva - Corregedor Geral da PMPA, constante do Ofício nº 046/2022, de 15/03/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º Dispensar e designar Membros do Grupo de Acompanhamento da Letalidade e Mortalidade do CONSEP, na representação da Polícia Militar do Pará.
1. DISPENSAR
Titular: Ten Cel PM José Galdino Ribeiro Filho
Suplente: Maj PM Mário Jorge Vasconcelos Conceição Júnior
1. DESIGNAR
Titular: Maj PM Mário José Martins Júnior
Suplente: 2º Ten Marco Antonio Pedrosa de Araújo
Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente do CONSEP, em 17 de Março de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Presidente do CONSEP
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 773058
..
POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 058/2022 – CCC:
NOMEAR O TEN CEL QOPM RG 22054 RONALDO BRAGA CHARLET, como fiscal
do contrato 003/2022-CCC, celebrado entre a PMPA e a Empresa TEIXEIRA
IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA; Registre-se, publique-se,
cumpra-se; Belém/PA, 17 de Março de 2022; SANDRO WAGNER DE ANDRADE
DO CARMO – TEN CEL QOPM RG 27317; Sub Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 772994
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA