TJAC 13/12/2019 -Pág. 97 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira
13 de dezembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.497

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
MARI (OAB 3731/AC) - Processo 0700118-54.2016.8.01.0006 - Execução de
Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - REQUERIDO: Marcelo Martins
Negrelli e outro - Ante a documentação juntada pelos executados, e a situação de urgência, uma vez que o leilão está marcado para o dia 13/12/2019,
intimem-se os executados, eis que defiro o prazo de 05 (cinco) dias para juntada do acordo assinado pelo Banco exequente. Passado o prazo sem a juntada do acordo, intime-se o Banco exequente para se manifestar acerca do
alegado pelo executado, também no prazo de 05 (cinco) dias. Nesse contexto,
determino a imediata suspensão da realização do leilão marcado para o dia
13/12/2019, até que se verifique a questão do acordo entre as partes, ou seja,
até ulterior decisão, expeça-se o necessário. Após façam-se os autos conclusos para decisão. Intimem-se.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROMÁRIO DIVINO FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LOCILEUDO SILVA DE MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2019
ADV: CELSO NOBUYUKI YOKOTA (OAB 33389/PR), ADV: GERSEY SILVA
DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: ARMANDO SILVA BRETAS (OAB 31997/
PR) - Processo 0700416-75.2018.8.01.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: Aldenice Pereira
Batista - RECLAMADO: Gazim - Ind. e Com. de Móveis e Eletrod. Ltda - (COGER CNG-JUDIC - H.1.) Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze)
dias, manifestar-se acerca do recurso de páginas 84/90, nos autos.

JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROMÁRIO DIVINO FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LOCILEUDO SILVA DE MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2019
ADV: CATHERINE FRANCISCA FIGUEIREDO ANTUN (OAB 4738/AC), ADV:
EDILENE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4655/AC), ADV: NATASHA ROCHA
BRASIL DA COSTA (OAB 5429/AC), ADV: ISADORA ANJOS DA SILVA (OAB
5451AC) - Processo 0700304-72.2019.8.01.0006 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Sidiana Silva
dos Santos Dias - RECLAMADO: Município de Acrelândia - Conciliação Data:
20/02/2020 Hora 09:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente

COMARCA DE ASSIS BRASIL
VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEX FERREIRA OIVANE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLÉIA DE OLIVEIRA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2019
ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC) - Processo 070000490.2013.8.01.0016 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Rosânia de Castro e Castro - REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nesta data promovo a intimação das
partes, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, do inteiro teor do ofício
requisitório de fls. 258/259, em atenção a Resolução CJF 458/2017, artigo 11,
a fim de que o magistrado desta Comarca possa assinar/autorizar o prosseguimento das RPV’s junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070001058.2017.8.01.0016 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - AUTORA:
Odete da Silva dos Santos - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
- Nesta data promovo a intimação das partes, para manifestação, no prazo de
05 (cinco) dias, do inteiro teor do ofício requisitório de fls. 130, em atenção a
Resolução CJF 458/2017, artigo 11, a fim de que o magistrado desta Comarca
possa assinar/autorizar o prosseguimento das RPV’s junto ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.

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QUERENTE: NEURIDE SILVA COSTA - REQUERIDO: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Nesta data promovo a intimação das partes, para
manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, do inteiro teor do ofício requisitório
de fls. 258/259, em atenção a Resolução CJF 458/2017, artigo 11, a fim de que
o magistrado desta Comarca possa assinar/autorizar o prosseguimento das
RPV’s junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070016702.2015.8.01.0016 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Benedita Araújo de Carvalho - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro
Social - Nesta data promovo a intimação das partes, para manifestação, no
prazo de 05 (cinco) dias, do inteiro teor do ofício requisitório de fls. 163/164,
em atenção a Resolução CJF 458/2017, artigo 11, a fim de que o magistrado
desta Comarca possa assinar/autorizar o prosseguimento das RPV’s junto ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070017054.2015.8.01.0016
- Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - AUTOR: Adriano Luiz de Queiroz
- RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - Nesta data promovo a intimação
das partes, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, do inteiro teor
do ofício requisitório de fls. 182/183, em atenção a Resolução CJF 458/2017,
artigo 11, a fim de que o magistrado desta Comarca possa assinar/autorizar o
prosseguimento das RPV’s junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070017139.2015.8.01.0016 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) REQUERENTE: Amanda da Silva Cunha - REQUERIDO: Instituto Nacional
do Seguro Social - Nesta data promovo a intimação das partes, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, do inteiro teor do ofício requisitório de
fls. 169/170, em atenção a Resolução CJF 458/2017, artigo 11, a fim de que
o magistrado desta Comarca possa assinar/autorizar o prosseguimento das
RPV’s junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070017576.2015.8.01.0016 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) AUTORA: Maria da Silva Gifone - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social
- Nesta data promovo a intimação das partes, para manifestação, no prazo de
05 (cinco) dias, do inteiro teor do ofício requisitório de fls. 157/158, em atenção
a Resolução CJF 458/2017, artigo 11, a fim de que o magistrado desta Comarca possa assinar/autorizar o prosseguimento das RPV’s junto ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070017916.2015.8.01.0016 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) REQUERENTE: Antonio Domingos Perreira - REQUERIDO: Instituto Nacional
do Seguro - Nesta data promovo a intimação das partes, para manifestação,
no prazo de 05 (cinco) dias, do inteiro teor do ofício requisitório de fls. 183 e
185, em atenção a Resolução CJF 458/2017, artigo 11, a fim de que o magistrado desta Comarca possa assinar/autorizar o prosseguimento das RPV’s
junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070033164.2015.8.01.0016 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - AUTOR: José
Santos Bezerra - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Nesta data promovo a intimação das partes, para manifestação, no prazo
de 05 (cinco) dias, do inteiro teor do ofício requisitório de fls. 157 e 159, em
atenção a Resolução CJF 458/2017, artigo 11, a fim de que o magistrado desta
Comarca possa assinar/autorizar o prosseguimento das RPV’s junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEX FERREIRA OIVANE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLÉIA DE OLIVEIRA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2019
ADV: KLEYSON HOLANDA DE MELO SILVA (OAB 2889/AC) - Processo
0000481-47.2019.8.01.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes
de Trânsito - RÉU: Taisson Rodrigo Pinheiro de Oliveira - Nomear advogado
dativo para exercer o múnus de defesa da causa do Acusado, sendo que seus
honorários serão arbitrados no final do processo.

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070005363.2015.8.01.0016 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Valdemir Messias Bezerra - REQUERIDO: Instituto do Seguro Social INSS - Nesta data promovo a intimação das partes, para manifestação, no
prazo de 05 (cinco) dias, do inteiro teor do ofício requisitório de fls. 164/165,
em atenção a Resolução CJF 458/2017, artigo 11, a fim de que o magistrado
desta Comarca possa assinar/autorizar o prosseguimento das RPV’s junto ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

JUIZ(A) DE DIREITO ALEX FERREIRA OIVANE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FÁTIMA LOPES DA SILVA ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

ADV: MARLY DE SOUZA FERREIRA (OAB 3067/AC) - Processo 070012147.2014.8.01.0016 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - RE-

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ERITON CRISTIANO DE BRITO CORDEIRO (OAB 5189/AC) - Processo 0700315-

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RELAÇÃO Nº 0096/2019