TJAC 26/08/2022 -Pág. 72 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC,sexta-feira
26 de agosto de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.134
- ACUSADA: Vanessa Domingos Barbosa e outro - 4. Dê-se vistas dos autos à
defesa, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para apresentação das alegações finais.
1ª VARA CRIMINAL
TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANNIEL GUSTAVO BOMFIM A. DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAYS SABRINA OLIVEIRA DE FREITAS FIRMINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2022
ADV: JESS JOSE GONÇALVES (OAB 1739/RO), ADV: LETÍCIA FERREIRA
GONÇALVES (OAB 6744/RO) - Processo 0005429-77.2019.8.01.0001 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Claudemir Ramos Machado - Fica a defesa intimada da audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 20/09/2022, às 09h (horário do Acre), a ser
realizada por videoconferência, por meio do seguinte link de acesso: Link da videochamada: https://meet.google.com/zhf-bptj-kkg Em caso de dúvidas entrar
em contato pelo telefone: 68 99219-7527.
TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANNIEL GUSTAVO BOMFIM A. DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAYS SABRINA OLIVEIRA DE FREITAS FIRMINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2022
ADV: KAMILA KIRLY DIS SANTOS BRAGA (OAB 3991/AC) - Processo
0006602-10.2017.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes
do Sistema Nacional de Armas - DENUNCIADO: Tufic Graças Pereira Ribeiro
Maciel Neto e outro - Ao final o MM. Juiz DELIBEROU: Defiro como requerido
pelas partes. Designe-se nova data para continuação. Intime-se a advogada
intimada na p.191 para justificar sua ausência e informar se continua representando o acusado Tufic Graças Pereira Ribeiro Maciel Neto
2ª VARA CRIMINAL
TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LOUISE KRISTINA LOPES DE OLIVEIRA SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARICELA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2022
ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: YASSER
ANDREI AIRES MORAIS (OAB 5741/AC), ADV: GABRIEL VICTOR ROMÃO
BORGES (OAB 5814/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/
AC) - Processo 0006653-79.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Abuso de Autoridade - RÉU: APC Cayo William Castro
Fernandes e outro - Ao final a MM. Juíza proferiu a seguinte DESPACHO: I
- Concedo vista dos autos ao Ministério Público para diligências quanto a paradeiro da testemunha faltante. II - Concedo o prazo de 05 dias para o Advogado
do réu atualizar o paradeiro e o telefone de seu cliente Eros da Costa Calixto.
III - Após, designe-se nova data de continuação de audiência de instrução e
julgamento para interrogatório dos réus APC Cayo William Castro Fernandes
e Eros da Costa Calixto, e oitiva da testemunha Andreia Amorim de Oliveira,
arrolada pelo Ministério Público. Cumpra-se.
ADV: YASSER ANDREI AIRES MORAIS (OAB 5741/AC) - Processo 000665379.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Abuso
de Autoridade - RÉU: APC Cayo William Castro Fernandes e outro - Ato Ordinatório - Vista - Portal - MP
TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LOUISE KRISTINA LOPES DE OLIVEIRA SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARICELA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0445/2022
ADV: ISAIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 4919/AC), ADV: HUGO CELSO LINHARES CONDE JR (OAB 5570/AC) - Processo 0004590-18.2020.8.01.0001
- Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Werison Estevam de Sousa - Visto em correição. Ao compulsar os autos, verifico
que foi formalizado acordo de não persecução penal com o indiciado Werison
Estevam de Sousa e até o momento a VEPMA não intimou o beneficiado para
dar início ao cumprimento da prestação de serviços à comunidade fixada no
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
acordo. Observo ainda que a Defesa tem interesse na restituição da arma de
fogo que foi apreendida e está com dificuldades para formalizar o pedido em
processo incidental. O fato é que o Juízo homologou o acordo de não persecução penal às fls. 87, e nada foi mencionado pelas partes, como também
não ficou consignado no termo de audiência, qualquer deliberação acerca da
destinação da arma e munições apreendidas, e sobre a existência da ação
penal n. 0004039-72.2019.8.01.0001, instaurada em momento anterior. Nos
termos do artigo 28-A, inciso II do CPP, uma das condições do acordo é o beneficiado renunciar voluntariamente a bens e direitos indicados pelo Ministério
Público como instrumentos, produto ou proveito do crime. Se não bastasse, o
indiciado tem um outro processo em andamento, registrado sob o n. 000403972.2019.8.01.0001, que foi condenado, com execução penal definitiva instaurada (processo SEEU n. 9001142-10.2022.8.01.0001). Dessa forma, dê-se
vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre a manutenção
do acordo de não persecução penal diante da existência dessa condenação
posterior, proferida nos autos n. 0004039-72.2019.8.01.0001, bem como sobre
a arma de fogo apreendida e o pedido de restituição formulado pelo advogado
de defesa às fls. 84/85. Após, dê-se vista à Defesa para manifestação no prazo de 10 dias. Em seguida, volte-me concluso para decisão. Cumpra-se. Rio
Branco-AC, 11 de agosto de 2022. Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana
Juíza de Direito
ADV: ISAIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 4919/AC) - Processo 000459018.2020.8.01.0001 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Werison Estevam de Sousa - VISTOS EM CORREIÇÃO.
Retire-se o feito de suspensão. Cumpra-se com a parte final da Decisão de fls.
106/107, abrindo-se vista à Defesa para manifestação, no prazo de 10 (dez)
dias. Após, cls. Cumpra-se. Rio Branco-AC, 21 de agosto de 2022. Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana Juíza de Direito
VARA DE DELITOS DE
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON RIBEIRO ALEIXO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉLIS CLAUDE FÉLIX RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2022
ADV: RUTH SOUZA ARAUJO BARROS (OAB 2671/AC) - Processo 000464049.2017.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DENUNCIADO: Uéverton Henrique de Castro Ximenes e outro - Despacho Ante o
teor da Petição de pg. 246, expeça-se novo Alvará de Levantamento. Intime-se
a acusado Uéverton Henrique de Castro Ximenes, para comparecer em cartório, pessoalmente ou por procurador, para retirar o alvará de levantamento.
Cumpra-se. Rio Branco- AC, 11 de julho de 2022. Robson Ribeiro Aleixo Juiz
de Direito
VARA DE DELITOS DE
ROUBO E EXTORSÃO
TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO E EXTORSÃO
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SIRENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS CEZAR QUINTELA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2022
ADV: DIANNA FARIAS OLIVEIRA LOPES (OAB 4569/AC) - Processo 000302808.2019.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
- RÉ: Marlene Lopes Craveiro - Dá a parte ré, por sua Advogada Drª. Dianna
Farias Oliveira Lopes, para, no prazo de 10 (dez), restituir os documentos pessoais da parte ré Marlene Lopes Craveiro, conforme determinado no Despacho
de página 278.
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO
DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO
JUÍZO DE DIREITO DA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANI
JUIZ(A) DE DIREITO ALEX FERREIRA OIVANE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CREUZIANE SANTOS DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS