Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 3002
338
Felipe Lopes de Amaral (OAB 11299/AL)
Gabriel Costa Neves Stern da Rosa (OAB 16851/AL)
Gabriela Mattos Lanza da Silva (OAB 43936/BA)
Gonçalo Tavares Dorea Júnior (OAB 6110/AL)
Gutemberg Alencar Costa (OAB 14322/AL)
HENRIQUE PAULO DE MIRANDA (OAB 11544/AL)
Iranildo Alves de Amorim (OAB 16395/AL)
João Felipe Jucá Lessa (OAB 15534/AL)
João Marcos Costa Messias (OAB 16287/AL)
João Soares Neto (OAB 7919/AL)
José Ygor Oliveira da Rosa (OAB 12537/AL)
Julio César Gomes de Farias (OAB 14050/AL)
Júlio Henrique Rocha Gomes (OAB 14020/AL)
Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA)
Leila Vanessa Dias Bonfim (OAB 4587E/AL)
Leonardo Reis Pinto (OAB 172167/RJ)
Luiz Felipe Coutinho de Melo (OAB 20003/PE)
Manuela Mendonça de Araújo (OAB 4954/AL)
Manuella de Araújo Carvalho (OAB 8630/AL)
MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE)
Mauricio Silva Leahy (OAB 1984/PE)
Maxwell Soares Moreira (OAB 11703/AL)
Priscilla Dianne Correia de Melo Silva (OAB 13618/AL)
Rafael Goncalves Rocha (OAB 41486/RS)
Rafael Good God Chelotti (OAB 139387/MG)
Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG)
Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB 14010/AL)
Sâmia Maria Jucá Santos Lessa (OAB 4531/AL)
Tatiana Tomzhinsky de Azevedo (OAB 24944/PR)
Tereza Amélia de Brito Rebelo Barros (OAB 8430/AL)
Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL)
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ZACARIAS DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2022
ADV: ELIENE OTAVIANO DA ROCHA (OAB 13554/AL), ADV: ANTONIO RODRIGUES ROCHA NETO (OAB 15808/AL) - Processo
0701784-27.2015.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - VÍTIMA: I.M.O.S. - AUTOR:
Ministério Público do Estado de Alagoas - RÉU: E.F.O. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento
n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia
15 de março de 2022, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Maceió, 12 de maio de 2021
Karem Danyely Guimarães de Sousa Técnica Judiciária
Antonio Rodrigues Rocha Neto (OAB 15808/AL)
Eliene Otaviano da Rocha (OAB 13554/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ZACARIAS DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2022
ADV: ANDRÉ LUIZ FAUCZ (OAB 9278/AL) - Processo 0701070-41.2021.8.02.0067 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria
da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REPTADO: A.A.N. - Desta feita, defiro o pedido formulado pelo Ministério
Público e, com fundamento no art. 319, IX do Código de Processo Penal, aplico de imediato a seguinte medida: a) o monitoramento
eletrônico do representado. E ainda, notifique-se às partes informando que a comunicação sobre as visitas judicialmente asseguradas
devem ser feitas exclusivamente através dos meios eletrônicos de seus advogados, sendo vedada, a ambos, a comunicação sobre
qualquer assunto pelos próprios meios de comunicação, bem como, que o descumprimento das condições impostas implicará na
decretação da prisão preventiva do representado. Determino a entrega do botão de pânico à vítima, observando-se as restrições das
medidas protetivas. E remetam-se os autos ao 4º Juizado Especial Criminal - Violência Doméstica. Intime-se MP, vítima e agressor.
Maceió , 29 de dezembro de 2021. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
André Luiz Faucz (OAB 9278/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ZACARIAS DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º