TJAL 25/11/2022 -Pág. 71 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3190
71
Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator
Apelação Cível n.º 0817532-27.2017.8.02.0001
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG).
Apelada : Erica Santos.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 24 de novembro de 2022.
Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator
Apelação Cível n.º 0818495-35.2017.8.02.0001
Execução Fiscal 15ª Vara
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM).
Apelado : E T Cavalcante.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 24 de novembro de 2022.
Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator
Apelação Cível n.º 0822733-97.2017.8.02.0001
Execução Fiscal 15ª Vara
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Advogado : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM).
Apelado : Hermenegildo Rocha Silva.
Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -dpe (OAB: D/PE).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 24 de novembro de 2022.
Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator
Apelação Cível n.º 0823159-12.2017.8.02.0001
Execução Fiscal 15ª Vara
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG).
Apelada : Jandyra de Lima Amorim.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 24 de novembro de 2022.
Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator
Apelação Cível n.º 0824406-28.2017.8.02.0001
Execução Fiscal 15ª Vara
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Advogado : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG).
Apelada : Itapoa Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 24 de novembro de 2022.
Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator
Apelação Cível n.º 0825256-82.2017.8.02.0001
Execução Fiscal 15ª Vara
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º