TJAL 03/01/2023 -Pág. 114 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 3 de janeiro de 2023
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3215
114
Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 108321/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2023
ADV: CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 108321/AL) - Processo 0738806-63.2022.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Cálculo de ICMS “por dentro” - AUTOR: Dalmo de Souza Lima - DECISÃO Em razão da determinação de suspensão
nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos que discutam sobre a Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de
Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do
ICMS, pelo STJ, no tema 986, determino a suspensão do presente processo. Oficie-se ao NUGEP por intrajus, como também por e-mail:
nugep@tjal.jus.br Maceió , 28 de novembro de 2022. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 108321/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2023
ADV: CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 108321/AL) - Processo 0740655-70.2022.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Cálculo de ICMS “por dentro” - AUTORA: Camilla dos Santos Pereira - DECISÃO Em razão da determinação de
suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos que discutam sobre a Inclusão da Tarifa de Uso do
Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base
de cálculo do ICMS, pelo STJ, no tema 986, determino a suspensão do presente processo. Oficie-se ao NUGEP por intrajus, como
também por e-mail: nugep@tjal.jus.br Maceió , 28 de novembro de 2022. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 108321/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2023
ADV: CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 108321/AL) - Processo 0721547-55.2022.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Energia Elétrica - AUTOR: Manoel Lopes da Silva - DECISÃO Em razão da determinação de suspensão nacional de
todos os processos pendentes, individuais ou coletivos que discutam sobre a Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de
Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS, pelo
STJ, no tema 986, determino a suspensão do presente processo. Oficie-se ao NUGEP por intrajus, como também por e-mail: nugep@
tjal.jus.br Maceió , 25 de novembro de 2022. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 108321/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2023
ADV: CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 108321/AL) - Processo 0730939-19.2022.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Cálculo de ICMS “por dentro” - AUTOR: Jane Mara da Silva - DECISÃO Em razão da determinação de suspensão
nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos que discutam sobre a Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de
Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do
ICMS, pelo STJ, no tema 986, determino a suspensão do presente processo. Oficie-se ao NUGEP por intrajus, como também por e-mail:
nugep@tjal.jus.br Maceió , 28 de novembro de 2022. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 108321/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2023
ADV: CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 108321/AL) - Processo 0737664-24.2022.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Cálculo de ICMS “por dentro” - AUTOR: José Paulino da Silva Neto - DECISÃO Em razão da determinação de suspensão
nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos que discutam sobre a Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de
Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do
ICMS, pelo STJ, no tema 986, determino a suspensão do presente processo. Oficie-se ao NUGEP por intrajus, como também por e-mail:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º