TJAL 03/01/2023 -Pág. 113 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 3 de janeiro de 2023
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3215
113
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Deividy Clécio Lima Costa Barros (OAB 17459/AL)
Diego Garcia Souza (OAB 9563/AL)
Diogo dos Santos Ferreira (OAB 11404/AL)
Fernando Antonio Barbosa Marciel (OAB 4690/AL)
Fernando Henrique Ferreira Patriota (OAB 8226/AL)
Filipe Silveira Carvalho (OAB 15120/AL)
Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB 6760/AL)
Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB 15123/PB)
Jaime Otacílio de Mendonça Tenorio (OAB 13105/AL)
JEANN KLEBER CANUTO CAMPOS (OAB 12226/AL)
Jefferson Clayton Nascimento de Assunção Filho (OAB 17718/AL)
João Sapucaia de Araujo Neto (OAB 4658/AL)
José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB 17697/AL)
Julio Henrique Ferreira Patriota (OAB 01008/PE)
Lucas Jordão Ferreira de Souza (OAB 18806/AL)
Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB 8217/AL)
Luiz Duerno Barbosa de Carvalho (OAB 2967/AL)
Marcelo Vitorino Galvão (OAB 6131/AL)
Márcio André Santos de Andrade Filho (OAB 16060/AL)
Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB 6649/AL)
Marlete Patriota de Carvalho (OAB 778/AL)
Mônica Lages de Omena Moritz (OAB 16792/AL)
Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB 14395/AL)
Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL)
Rafael José de Souza Santos (OAB 17411/AL)
Ricardo Fernandes Suruagy (OAB 6361/AL)
Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL)
Sérgio Ludmer (OAB 8910A/AL)
Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB 8086/AL)
Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB 6446/AL)
YURI CALIFE CHAVES PEIXOTO (OAB 33100/PE)
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2023
ADV: THAISA KELLY DA SILVA NASCIMENTO GODOY (OAB 8086/AL) - Processo 0702034-82.2014.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - AUTOR: Cláudio Pereira Calheiros e outro - Ato Ordinatório Em cumprimento ao
disposto no Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria,
para cálculo de custas finais, se houver. Maceió, 02 de janeiro de 2023. Thais Torres Costa Técnica Judiciária
ADV: PEDRO MARCELO FELIX GOMES (OAB 14270/AL) - Processo 0720182-63.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Voluntária - AUTOR: Adilson Vinicius Moraes de Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento
n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se
manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos
extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 02 de janeiro de 2023 Thais Torres Costa Técnica Judiciária
ADV: ERALDO MALTA BRANDÃO NETO (OAB 9143/AL), ADV: DIEGO MALTA BRANDÃO (OAB 11688/AL) - Processo 073391244.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Teto Salarial - AUTOR: Luzia Regina Peixoto Rodrigues Maia - ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a
parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos,
com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 02 de
janeiro de 2023 Thais Torres Costa Técnica Judiciária
Diego Malta Brandão (OAB 11688/AL)
Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
Pedro Marcelo Felix Gomes (OAB 14270/AL)
Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB 8086/AL)
18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2023
ADV: CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 108321/AL) - Processo 0736612-90.2022.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Cálculo de ICMS “por dentro” - AUTORA: Maria Cicera da Conceição - DECISÃO Em razão da determinação de
suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos que discutam sobre a Inclusão da Tarifa de Uso do
Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base
de cálculo do ICMS, pelo STJ, no tema 986, determino a suspensão do presente processo. Oficie-se ao NUGEP por intrajus, como
também por e-mail: nugep@tjal.jus.br Maceió , 28 de novembro de 2022. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
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