TJAM 04/02/2014 -Pág. 146 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
Cartório desta Comarca, uma AÇÃO PENAL, processo nº 000073415.2013.8.04.3200, em que é Autor O MINISTÉRIO PÚBLICO e
Acusado LENIL PINHEIRO DA SILVA o qual se encontra em lugar
incerto e não sabido, tendo o presente à finalidade para tomar ciência
da referida ação bem como apresentar defesa escrita no prazo de
60 dias nos autos do processo acima mencionado, podendo arrolar
testemunhas cuja citação valerá para todos os efeitos e termos do
processo até final julgamento, sob pena de ser nomeado defensor
público. E para que não alegue ignorância, mandou expedi o presente
edital que será publicado no átrio do Fórum desta Comarca, no lugar
de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Borba, aos
trinta e um (31) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze
(2014). Eu,____________________ (Bel Ivo Almeida Rodrigues,
Escrivão, que digitei e assino, de Ordem do MM. Juiz de Direito desta
Comarca, nos termos do Provimento nº 04/94 da Corregedoria Geral
de Justiça do Amazonas. Bel. Ivo Almeida Rodrigues, Escrivão. ARM
Bel. Ivo Almeida Rodrigues
Escrivão
CAREIRO
ESTADO DO AMAZONAS
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DO CAREIRO
NOTA DE INTIMAÇÃO Nº 006/2014
Juíza de Direito Doutora SABRINA CUMBA FERREIRA
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
ALIMENTOS - Proc. nº 0000117-10.2013.8.04.3700
Autora: JULIANA VICTÓRIA SOARES DO REGO
Ministério Público
Réu: RUBENIL ROSA DE ALMEIDA
Não tem advogado
C/C
SENTENÇA (PARTE FINAL): Em conseqüência, JULGO
extinta a presente ação, sem resolução do mérito, com fundamento
no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. P. R.
e Int. Oport., arquivem-se, dando-se a devida baixa. (a) Sabrina
Cumba Ferreira, Juíza de Direito.
AÇÃO DE ALIMENTOS - Proc. nº 0000132-73.2013.8.04.3701
Autora: THEYCIANE VITÓRIA SOUZA DOS SANTOS, ,
representada por sua genitora, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS SOUZA
Adv. Dr. Stênio Holanda Alves - OAB / AM 4.254 e Salin Ribeiro
Alves - OAB / AM 8.135
Réu: ALCINEY DA SILVA SANTOS
Não tem advogado
SENTENÇA: As partes, em audiência, firmaram acordo de
Pensão Alimentícia. Isto posto e com parecer favorável do Ministério
Público, HOMOLOGO o acordo por SENTENÇA, nos termos da
Lei 5.478/68 (art. 9º, § 1º) para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. P. R. e Int. Oport., arquivem-se, dando-se a devida baixa.
(a) Sabrina Cumba Ferreira, Juíza de Direito.
AÇÃO DE ALIMENTOS - Proc. nº 0000094-61.2013.8.04.3701
Autora: MANUELA SILVA DE ALMEIDA, representada por sua
genitora MEIREJANE GOMES DA SILVA (menor púbere 16 anos), neste
ato representada por sua genitora ROSIMEIRE GOMES DA SILVA
Adv. Dr. Stênio Holanda Alves - OAB / AM 4.254 e Salin Ribeiro Alves
- OAB / AM 8.135
Réu: MARCOS AUGUSTO DE ALMEIDA
Não tem advogado
SENTENÇA: As partes, em audiência, firmaram acordo de
Pensão Alimentícia. Isto posto e com parecer favorável do Ministério
Público, HOMOLOGO o acordo por SENTENÇA, nos termos da
Manaus, Ano VI - Edição 1388
146
Lei 5.478/68 (art. 9º, § 1º) para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. P. R. e Int. Oport., arquivem-se, dando-se a devida baixa.
(a) Sabrina Cumba Ferreira, Juíza de Direito.
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - Proc. nº 000011622.2013.8.04.3701
Autor: CÉLIO ROBERTO ARAÚJO DA SILVA
Adv. Dr. Stênio Holanda Alves - OAB / AM 4.254 e Salin Ribeiro
Alves - OAB / AM 8.135
Ré: ANA LUIZA ROCHA DA SILVA, representada por
CLEICIANE DA CONCEIÇÃO ROCHA
Não tem advogado
SENTENÇA: As partes, em audiência, firmaram acordo de
Pensão Alimentícia. Isto posto e com parecer favorável do Ministério
Público, HOMOLOGO o acordo por SENTENÇA, nos termos da
Lei 5.478/68 (art. 9º, § 1º) para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. P. R. e Int. Oport., arquivem-se, dando-se a devida baixa.
(a) Sabrina Cumba Ferreira, Juíza de Direito.
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C
ALIMENTOS - Proc. nº 0000108-45.2013.8.04.3701
Autora: KLEBERSON WESLEY GARCIA FARIAS, representado
por sua genitora PRISCILA GARCIAS FARIAS (menor púbere
16 anos), neste ato representada por sua genitora FRANCISCA
GARCIAS FARIAS
Adv. Dr. Stênio Holanda Alves - OAB / AM 4.254 e Salin Ribeiro
Alves - OAB / AM 8.135
Réu: ADILIO SOUZA DE MELO
Não tem advogado
SENTENÇA: As partes, em audiência, firmaram acordo de
Pensão Alimentícia. Isto posto e com parecer favorável do Ministério
Público, HOMOLOGO o acordo por SENTENÇA, nos termos da
Lei 5.478/68 (art. 9º, § 1º) para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. P. R. e Int. Oport., arquivem-se, dando-se a devida baixa.
(a) Sabrina Cumba Ferreira, Juíza de Direito.
AÇÃO DE ALIMENTOS - Proc. nº 0000132-73.2013.8.04.3701
Autora: THEYCIANE VITÓRIA SOUZA DOS SANTOS,
representada por sua genitora, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS SOUZA
Adv. Dr. Stênio Holanda Alves - OAB / AM 4.254 e Salin Ribeiro
Alves - OAB / AM 8.135
Réu: ALCINEY DA SILVA SANTOS
Não tem advogado
SENTENÇA: As partes, em audiência, firmaram acordo de
Pensão Alimentícia. Isto posto e com parecer favorável do Ministério
Público, HOMOLOGO o acordo por SENTENÇA, nos termos da
Lei 5.478/68 (art. 9º, § 1º) para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. P. R. e Int. Oport., arquivem-se, dando-se a devida baixa.
(a) Sabrina Cumba Ferreira, Juíza de Direito.
AÇÃO DE ALIMENTOS - Proc. nº 0000101-53.2013.8.04.3701
Autor: LEANDRO BRANDÃO QUEIROZ, representado por sua
genitora, EVANDRA AVELINO BRANDÃO SOUZA
Adv. Dr. Stênio Holanda Alves - OAB / AM 4.254 e Salin Ribeiro
Alves - OAB / AM 8.135
Réu: EDENILSON DA COSTA QUEIROZ
Não tem advogado
SENTENÇA: As partes, em audiência, firmaram acordo de
Pensão Alimentícia. Isto posto e com parecer favorável do Ministério
Público, HOMOLOGO o acordo por SENTENÇA, nos termos da
Lei 5.478/68 (art. 9º, § 1º) para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. P. R. e Int. Oport., arquivem-se, dando-se a devida baixa.
(a) Sabrina Cumba Ferreira, Juíza de Direito.
AÇÃO DE ALIMENTOS - Proc. nº 0000118-89.2013.8.04.3701
Autor: LEANDRO DE AGUIR RIBEIRO e LUCAS DE AGUIAR
RIBEIRO, neste ato devidamente representados por sua genitora
ANDRÉIA O. DE AGUIAR,
Adv. Dr. Stênio Holanda Alves - OAB / AM 4.254 e Salin Ribeiro
Alves - OAB / AM 8.135
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º