TJAM 02/04/2014 -Pág. 14 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Edmilson Félix Ortega
Processo: 0203215-24.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 4ª Vara Criminal. Relator: Carla Maria Santos dos Reis.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Flavio Oliveira Barbosa
Advogado : Rafael Panza França Garcia (8425/AM)
Advogado : Cristiane Gama Guimarães (4507/AM)
Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Leda Mara Nascimento Albuquerque
Processo: 0206770-59.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível
Apelante : Banco Finasa S/A
Advogada : Elaine Bonfim de Oliveira (A336/AM)
Advogado : Jabson da Silva Ceo (5803/AM)
Advogada : Elisangela Pereira Daniel (5725/AM)
Advogado : Celso Marcon (566A/AM)
Apelado : Marcelo de Assis dos Reis
Manaus, Ano VI - Edição 1426
14
Processo: 0208011-40.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Getúlio Machado da Silva
Processo: 0208016-62.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Mariano Freire de Souza Filho
Processo: 0208023-54.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Rudson Barbosa Bezerra
Processo: 0207498-32.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria
das Graças Pessôa Figueiredo. Câmara: Segunda Câmara Cível
Apelante : Bradesco Saúde S/A
Advogada : Juliana Batista Braga (4166/AM)
Advogado : Renato Tadeu Rondina Mandaliti (115762/SP)
Apelado : Melclides da Silva Souza
Advogado : José Augusto Celestino de Oliveira Gomes (3597/AM)
Processo: 0208025-24.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Ismael Lima Migues
Advogado : Sérgio Augusto Costa da Silva (6583/AM)
Processo: 0207980-20.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Jânio Santos de Moura
Processo: 0208027-91.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Francisco de Aguiar Rodrigues
Processo: 0208003-63.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Jamil Oliveira de Souza
Processo: 0208005-33.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Joel da Silva Ribeiro
Processo: 0208007-03.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Paulo Alberto Lima de Oliveira
Processo: 0208008-85.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Antônio Francisco Teixeira Marreira
Processo: 0208009-70.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Roosevelt Ribeiro de Figueiredo
Advogada : Hilda Maria Figueiredo Mandato (5350/AM)
Processo: 0208035-68.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Paulo de Almeida Guedes
Processo: 0208039-08.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Wilderson Plinio Paula de Sa
Processo: 0208040-90.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Adonis de Freitas Abensur Filho
Processo: 0208043-45.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Marcos Rafael Pantoja Frota
Processo: 0208049-52.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministerio Publico do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Steveson Pontes Cabral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º