TJAM 02/04/2014 -Pág. 15 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Processo: 0208050-37.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Gabriel Gouveia Almeida
Processo: 0208052-07.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Silvio Paranhos Campos Alves
Processo: 0208064-21.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : André Teles Brasil
Processo: 0208066-88.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Marcello Fernandes Mattos do Ó
Processo: 0208067-73.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : João José Mendes Marialva
Processo: 0208068-58.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Chales Batista Mota
Processo: 0208070-28.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Nicácio Ribeiro de Freitas
Processo: 0208071-13.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministéro Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Deivide Régis dos Passos
Processo: 0208074-65.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Denis de Souza Dorgam
Processo: 0208077-20.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Eduardo Farias Saraiva
Processo: 0208080-72.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Manaus, Ano VI - Edição 1426
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Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Francisco Frank Cavalcante Santos
Processo: 0208086-79.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Joao Batista Maciel
Processo: 0208090-19.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Jonas Aguiar Ribeiro Filho
Processo: 0208091-04.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Fábio Silva Sales
Processo: 0208092-86.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Jander de Souza Barbosa
Processo: 0208093-71.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda
Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Antonio Maricos de Oliveira Duarte
Processo: 0208094-56.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Carlos Augusto da Silva Gonzaga
Processo: 0208098-93.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Wldion Yuanker Santos da Silva
Processo: 0208099-78.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : José Manoel Santos Silva
Processo: 0208101-48.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira
Apelado : Moacir de Oliveira Silva
Processo: 0208108-40.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º