TJBA 21/02/2022 -Pág. 1020 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
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Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
EMBARGANTE: RIWA S/A INCORPORACOES,INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
Advogado(s): ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (OAB:BA20143-A), CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA (OAB:BA17386-A)
EMBARGADO: DERMEVAL DE SOUZA GUSMAO FILHO e outros
Advogado(s): LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (OAB:BA10898-A), PEDRO BORGES DA SILVA TELES (OAB:BA17471-A),
JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113-A), ANDRE REQUIAO MOURA (OAB:BA24448-A)
DESPACHO
Vistos, etc.
Determino, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e com esteio no art. 7º, do Código de Processo
Civil, que seja a parte Recorrida intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, retificar ou ratificar as suas contrarrazões.
Publique-se. Intimem-se.
Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
DESPACHO
0565986-93.2018.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Dermeval De Souza Gusmao Filho
Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022-A)
Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526-A)
Advogado: Leonardo Dias Da Silva Telles (OAB:BA10898-A)
Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471-A)
Embargante: Guia Participacoes Ltda
Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022-A)
Advogado: Leonardo Dias Da Silva Telles (OAB:BA10898-A)
Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526-A)
Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471-A)
Embargado: Riwa S/a Incorporacoes,investimentos E Participacoes
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
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Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0565986-93.2018.8.05.0001.2.EDCiv
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
EMBARGANTE: DERMEVAL DE SOUZA GUSMAO FILHO e outros
Advogado(s): VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (OAB:BA65526-A), PEDRO BORGES DA SILVA TELES (OAB:BA17471-A), LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (OAB:BA10898-A), LEONARDO DE SOUZA REIS (OAB:BA19022-A)
EMBARGADO: RIWA S/A INCORPORACOES,INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
Advogado(s): LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (OAB:BA10898-A), PEDRO BORGES DA SILVA TELES (OAB:BA17471-A),
JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113-A)
DESPACHO
Vistos, etc.
Determino, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e com esteio no art. 7º, do Código de Processo
Civil, que seja a parte Recorrida intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, retificar ou ratificar as suas contrarrazões.
Publique-se. Intimem-se.
Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
DECISÃO
0795566-97.2012.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Municipio De Salvador
Apelado: Carlos Murilo Ferraz De Almeida
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível