CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 613 RELATOR (assinado eletronicamente) 05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 0541783-67.2018.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Petrobras Distribuidora S A Advogado: Gabriela Almada Rodrigues Rocha (OAB:BA51568-A) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 386 Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE OS REQUERENTES, POR SEU ADVOGADO, DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NO ID 232280493: “ ... Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos: a) Autorizo o recolhimento das custas ao final do processo; b) Indefiro o pedido de expedição de ofício à Fazenda Pública Estadual; c)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1202 Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud EMENTA 0541783-67.2018.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Petrobras Distribuidora S A Advogado: Gabriela Almada Rodrigues Rocha (OAB:BA51568-A) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Embargante: Jose Da Silva Mattos Neto Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 649 IV – Negar Provimento ao recurso, acrescendo 5% (cinco por cento) ao valor dos honorários advocatícios fixados na sentença, nos temos do art. 85, § 11, do CPC. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8007753-10.2020.8.05.0080, em que figuram como apelante BANCO ITAU VEÍCULOS S.A. e como apelada GIDALVA DOS SANTOS BARBOSA. ACORDAM os Desembargadores in

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 4996 c) são aplicáveis as disposições do CDC em ação compensatória por danos morais fundada em dano ambiental; e d) a inversão do ônus da prova deve ser mantida. Em face do exposto, diante dos demandantes estarem qualificados como pescadores, reconheço a INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para processar e julgar essa matéria. O presente feito deverá ser baixado e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2337 Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0539516-59.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Demicio Alves Santos Da Silva Advogado: Jonatas Neves Marinho Da Costa (OAB:BA25893) Interessado: Companhia De Seguros Alian

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2338 INTERESSADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, Art 1º inciso XXVII, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça , a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Salvador/BA - 3 de outubro de 2022. Document

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1020 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: RIWA S/A INCORPORACOES,INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado(s): ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (OAB:BA20143-A), CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA (OAB:BA17386-A) EMBARGADO: DERMEVAL DE SOUZA GUSMAO FILHO e outros Advogado(s): LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (OAB:BA10898-A), PEDRO BORGES DA SILVA TELES (OAB:BA17471-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad. 1 / Página 319 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0004299-43.2009.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Município De Juazeiro Apelado: Luiz Nascimento Advogado: Perseu Mello De Sa Cruz (OAB:PE32627-A) Apelante: Municipio De Juazeiro Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004299-43.2009.8.05

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 624 SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3 DESPACHO 8010745-53.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Construtora Norberto Odebrecht S A Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526-A) Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471-A)