TJBA 24/02/2022 -Pág. 3095 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
Cad 2/ Página 3095
Processo: 8010219-40.2021.8.05.0080
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: ASSOCIACAO DE POLICIAIS E BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - ASPRA-BA
Advogado(s) do reclamante: KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINE ALMEIDA
RIBEIRO DOS SANTOS
REU: ESTADO DA BAHIA
Despacho: Presentes nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, determino
à parte autora comprovar o preenchimento dos referidos requisitos ou demonstrar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, arts. 99, §2º e 290). Prazo: 15 dias.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8006127-19.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Interessado: Rafael Cerqueira Souza
Advogado: Ricardo De Azevedo Cerqueira (OAB:BA23732)
Interessado: G. M. S.
Advogado: Ricardo De Azevedo Cerqueira (OAB:BA23732)
Interessado: Estado Da Bahia
Interessado: Planserve- Assistência À Saúde Dos Servidores Públicos Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
2ª Vara de Fazenda Pública
Comarca de Feira de Santana
Estado da Bahia
Processo: 8006127-19.2021.8.05.0080
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: RAFAEL CERQUEIRA SOUZA, G. M. S.
Advogado(s) do reclamante: RICARDO DE AZEVEDO CERQUEIRA
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA, PLANSERVE- ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA
BAHIA
Despacho: O parecer técnico (ID 182986573) refere-se ao acompanhamento com fonoaudiólogo, psicólogo e terapeuta ocupacional,
o qual já foi deferido na decisão de ID 115345249 e confirmado na decisão de ID 122302762. Intime-se a parte autora para que se
manifeste sobre o cumprimento das referidas decisões e para cumprir o ato ordinatório de ID 181083600, no prazo de 10 (dez) dias.
Façam-se as demais comunicações de estilo.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
SENTENÇA
0009212-14.2005.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Fabio Fernandes De Moraes Lucena
Reu: Camara De Vereadores De Feira De Santana
Autor: Moacir Lima Dos Santos
Autor: Jorge Raimundo De Oliveira Silva
Autor: Genesio Serafim De Lima
Autor: Jose Carneiro Rocha
Autor: Wilson Ferreira Falcao
Autor: Manoel Messias Gonzaga
Autor: Roberto Luis Da Silva Tourinho
Autor: Antonio Carlos Passos Ataide
Autor: Antonio Francisco Neto
Autor: Otavio Joel De Araujo
Autor: Antonio Carlos Daltro Coelho
Autor: Valternei Cedraz De Almeida
Autor: Jose Fernando Dos Santos Silva
Autor: Everton Pereira Cerqueira Registrado(a) Civilmente Como Everton Pereira Cerqueira
Autor: Josafa Ramos Dantas
Autor: Jose Pedroso Dos Santos
Autor: Gilberto Alvim Freitas
Autor: Germano Correia Dos Santos