TJBA 12/09/2022 -Pág. 2281 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Cad 4/ Página 2281
Vistos, etc.
Defiro a assistência judiciária.
O feito tramitará em segredo de justiça.
Manifeste-se a parte autora , no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao interesse na realização da audiência por meio virtual (§§ 4º e 5° do
art. 334 do CPC), hipótese em que deverão, no prazo mencionado, apresentar comprovante de cadastramento no Sistema próprio,
“Audiências de Conciliação COVID19”, no seguinte link: http://www7.tj.ba.gov.br/formulario_online_conciliacao/formulario_abertura.
wsp. Somente após esse cadastramento e comprovação nos autos, poderá o Cartório providenciar designação da audiência e intimar
as partes e advogados.
A fim de conferir maior celeridade, deverá a parte autora informar os meios para intimação eletrônica da parte ré como endereço de
email, telefone ou whatsapp.
Publique-se.
São Francisco do Conde, 3 de maio de 2021.
Emília Gondim Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
DESPACHO
8001001-71.2022.8.05.0235 Ação Civil Pública
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Hamilton Cesar Barufi Gomes
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
PROCESSO N.º:8001001-71.2022.8.05.0235
PARTE AUTORA: INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PARTE RÉ: REU: ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Vistos, etc.
Ciência ao MP do v. acórdão juntado aos autos.
Cumpra-se
São Francisco do Conde, 09.09.2022
Emília Gondim Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
DECISÃO
8000632-14.2021.8.05.0235 Curatela
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Requerente: Rosemary Dos Santos
Advogado: Joel Roque Do Nascimento (OAB:BA9219)
Requerido: Lucicleide Dos Santos
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
PROCESSO N.º:8000632-14.2021.8.05.0235
PARTE AUTORA: REQUERENTE: ROSEMARY DOS SANTOS
PARTE RÉ: REQUERIDO: LUCICLEIDE DOS SANTOS